arquivo nacional de fotografia
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Relatório e Voto com número 5030685-56.2022.8.09.0017 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-04-2023
... prestadora de serviço ao Instituto Nacional do Seguro ... Social (INSS), que lhe informou a ... digital juntado pelo réu no evento 18, arquivo ... 1, acompanhado do documento pessoal da ente e de fotografia por ela tirada ... (ev. 18, arq. 3) ... 4 ...
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Sentença com número 0097324-87.2016.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 08-12-2023
... (vide mídia, evento 32, arquivo 01): ... “(…) Que era paciente da vítima; ... íduo pelo susto; Que não recorda de fotografia e se conseguiu ... distinguir no dia; Que faz ... Nacional de Identificação Criminal – SINIC; ... 4 - ...
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Acórdão Nº 0306942-15.2017.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
DIREITO AUTORAL - PUBLICAÇÃO DE FOTO SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE REGISTRO - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA AUTORIA, ART. 373, I DO CPC - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... comprovou a autoria do registro da fotografia, art. 373, I do CPC ... o recorrente tenha ... arquivo original) ou impugnação específica nesse ... REGISTROS EM CARTÓRIO E NA BIBLIOTECA NACIONAL" EFETUADOS APÓS ... A PUBLICAÇÃO DA IMAGEM EM S\xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... I - na liquidação de sociedade; ... II - ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...
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Acórdão Nº 0601200-47.2014.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... USO DE FOTOGRAFIA EM SITE DE EMPRESA DE TURISMO. SENTENÇA DE ... ARQUIVO ORIGINAL NÃO TRAZIDO AOS AUTOS. REGISTROS EM TÓRIO E NA BIBLIOTECA NACIONAL EFETUADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA IMAGEM EM ...
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Bens digitais
... por qualquer processo análogo ao da fotografia; ... VIII – as obras de desenho, pintura, ... aquisição destes ativos? Quanto vale um arquivo deste? Quantas horas de navegação pela Internet ... Em âmbito nacional, o ator e comediante Paulo Gustavo, titular de um ...
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Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
... Fonte: Arquivo pessoal ... Para tanto, pontos anatômicos ... Figura 11. Esquema ilustrativo (A) e fotografia (B) de comissuras elevadas. Fonte: Arquivo ... de Odontologia Legal e II Congresso Nacional de Antropologia Forense, nB 3, 2016. Lauro de ...
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Acórdão Nº 0301439-44.2014.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-08-2021
... se discute supostautilizao indevidade fotografia em sitepara fins publicitrios.Inicialmente, ... ARQUIVO ORIGINAL NO TRAZIDO AOS AUTOS. REGISTROS EM IO E NA BIBLIOTECA NACIONAL EFETUADOS APS A PUBLICAO DA IMAGEM EM STIO NA ...
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Acórdão Nº 0301569-34.2014.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-08-2021
... se discute supostautilizao indevidade fotografia em sitepara fins publicitrios.Inicialmente, ... ARQUIVO ORIGINAL NO TRAZIDO AOS AUTOS. REGISTROS EM IO E NA BIBLIOTECA NACIONAL EFETUADOS APS A PUBLICAO DA IMAGEM EM STIO NA ...
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Acórdão Nº 0301567-64.2014.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-08-2021
... se discute supostautilizao indevidade fotografia em sitepara fins publicitrios.Inicialmente, ... ARQUIVO ORIGINAL NO TRAZIDO AOS AUTOS. REGISTROS EM IO E NA BIBLIOTECA NACIONAL EFETUADOS APS A PUBLICAO DA IMAGEM EM STIO NA ...
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Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
... Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a ... desses documentos, quando parte de um arquivo, não respeitavam os princípios que garantem ao ... , civis e outros, e divulgadas nacional e internacionalmente – somam-se às fotografias ... -
Definição do direito
... assédio da mídia nacional, foram inadvertida e sorrateiramente filmados por ... FOTOGRAFIA OBTIDA EM LOCAL PÚBLICO. DIVULGAÇÃO ... , aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o) ... São Paulo, ...
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Ética profissional
... ício profissional em todo o território nacional. Portanto, qualquer ato privativo de advocacia ... profissional, necessita atualizar o seu arquivo de causas. Assim, requer o desarquivamento de ... , apresentam um logotipo discreto e a fotografia do escritório ... Considerando as situações ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... virtualização, tal como a pintura, a fotografia etc. 21 ... A criação de uma nova conta de ... Disponível em: [http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/mandado27maio. pdf] ... Primeiro, porque a jurisprudência nacional é farta em demandas ajuizadas contra o provedor ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... no filme, em negativo, e para que a fotografia" pudesse ser vista fazia-se necessária a revelaç\xC3" ... com estas funções é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – ... os dados ou editando e depois gravando o arquivo, ou então de forma auto-mática pelo próprio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... de suas vias, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho (Secretaria ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...
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Computação forense
... , publicar, divulgar, vender ou expor fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de registro que ... o aplicativo usado para baixar o arquivo de imagem, que o criminoso esteja utilizando ... A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicou em Diário ...
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Memorias e resistencias de assistentes sociais contra a ditadura.
... um evento da categoria (43 Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, Brasilia/ DF, 2014), em ... adentrarem o espaco da exposicao e com um arquivo com materias publicadas pelos CRESS sobre o ... digital/fotocolagem/ilustracao sobre fotografia original ... 03. Ana Maria Santos Rolemberg- ...
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Acórdão, Processo nº 5006612-90.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... envolvendo crianças e adolescentes no arquivo Known.met do eMule, os quais forma ... de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de ... computadores instalados em território nacional, não há que se cogitar na internacionalidade do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... estava o réu autorizado a utilizar a fotografia da autora sem sua concordância, mesmo que se ... de modo integral-mente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, ...
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Direito Electoral
... que não saibam exprimir-se na língua nacional ... A única alternativa correta é ... ção, procederá à assinatura digital do arquivo de votos, com aplicação do registro de horário ... partidária, devendo o nome e a fotografia do candidato e o nome do partido ou legenda ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... da imagem na publicação de uma fotografia sem a devida autorização poderá gerar danos ... O jornal digitalizou seu arquivo em 2008. (Martins, 2014). Neste caso foi decidido ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... ou de qualquer outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou ... ços técnicos de Jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de ... fotografia ou ilustração de caráter jornalístico, para ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... instruído com desenho, gráfico ou fotografia." ... "Art. 456. Encerrado o debate ou oferecidos ... histórico, serão eles recolhidos ao Arquivo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... VIII – os processos ... de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...