arquivo nacional de fotografia
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Legislação Complementar
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... fotografia, desenho ou representação de personagens ... de Recursos da Secretaria de Trabalho, arquivo eletrônico de relatório gerencial contendo as ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , é colhida pelo vagonete da Companhia Nacional da Manufatura de Fumo, que transportava ... do rádio é auditivo, o efeito da fotografia é visual. Qualquer impacto altera as ratios de ... as oito primeiras letras de um nome de arquivo" como o WordPerfect fornece apenas uma ilustraç\xC3" ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... tiver ratificado uma convenção inter-nacional do trabalho, o facto de o Membro se retirar da ... Um dêsses exemplares será depositado no arquivo da Repartição Internacional do Trabalho e outro ... Dimensões da fotografia ...
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Prova Documental
... em negar a qualidade de documento à fotografia (CPC, art. 385, §§ 1.º e 2.º) e a outras ... arquivo ... O juiz pode ordenar a exibição dos ... , antes da emenda feita no Congresso Nacional", era mais precisa: “declarar que não o usará\xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... a identificao dele, como s tinham uma fotografia e um numero de telefone, trocaram informaes com a ... , a alcunha "Linha"; que o delegado tem o arquivo original e pode fornecer uma cpia aos advogados; ... (o que causa estranheza); a carteira nacional de habilitao do suposto inquilino omite ...
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Acórdão Nº 5002757-49.2020.8.24.0061 do Segunda Câmara Criminal, 12-04-2022
... 27, ambos do arquivo 1 do Evento 1. Cumpre destacar que, em virtude ... seu uso proscrito em todo o territrio nacional, por fora da Portaria n. 344/98 da Secretaria de ... pblico, consistente em incluir sua fotografia na Carteira de Identidade constante do documento ...
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Execução de medidas socioeducativas
... de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase e ... : http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/08/4d6370b2cd6b7ee42814ec 39946f9b67.pdf ... a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... que ministrou vários cursos pela Escola Nacional da Magistratura do Trabalho e Escolas Judiciais ... A evidência digital pode ser um arquivo com ou sem uma extensão, alguns arquivos, uma ... , modelo do dispositivo que tirou a fotografia a até mesmo a geolocalização, quando o GPS do ... -
Origem da investigação criminal
... ) que organizou um sistema de registro e arquivo de informações em fichas e passou a empregar ... foi superada pela datiloscopia e pela fotografia ... Outra descoberta fundamental para a ... da ordem e garantia da unidade nacional ... O processo centralizador iniciado por ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... de “lembrar” a reclamante, em cadeia nacional, com tons nitidamente misóginos, que a sua ... ços técnicos de jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de ... fotografia ou ilustração de caráter jornalístico, para ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2º. O presente decreto-lei entrará ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela ... via do mesmo, para fins de regis-tro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... e-mail do morto ou mesmo o álbum de fotografia da família enviada por este a um serviço de ... com as regras processuais do direito nacional” ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 148 ... em rede social, uma conta de e-mail, um arquivo de fotos ou vídeos. No entanto, no que disser ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... fotografia, desenho ou representação de personagens ... ção de débito pode ser entregue em arquivo digital, mediante termo de ... recebimento ...
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Leis
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... histórico, serão eles recolhidos em arquivo próprio, no Tribunal respectivo ... Art. 4º ... a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... fotografia, desenho ou representação de personagens ... de Recursos da Secretaria de Trabalho, arquivo eletrônico de relatório gerencial contendo as ...
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EDITAL Nº 6/2021
... /2021-42 A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua DIRETORA-GERAL, no ... 2, 2019. 185 p. Um marco para a fotografia: 180 anos de Daguerre. ACERVO. Rio de Janeiro: ...
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Das Provas
... a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao n. 99, ed. de ... de suas vias, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho (Secretaria ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...
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As fotografias, as câmeras de segurança e os dados sensíveis na LGPD
Opinião: Fotografias, câmeras de segurança e dados sensíveis
... arquivo, entre outros. Com isso, uma dúvida paira sobre ... diversas empresas e instituições: a fotografia ou o registro de imagem, por si só, ... ção específica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o que se fará por ... -
Legislação Complementar
... 190 da Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores ... fotografia, desenho ou representação de personagens ... ção de débito pode ser entregue em arquivo digital, mediante termo de recebimento gerado ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins lucrativos que ... utilizar os dados enviados pela CAIXA, em arquivo digital, relativos às confissões de débito por ... , rasuras, falta ou substituição de fotografia; não contiver a data de expedição do ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... : outros internautas já haviam baixado o arquivo e o postado novamente no YouTube”. Disponível ... O caso teve repercussão nacional em 2010. Depois de descobrir que o marido a ... , consentida, foi flagrado através de fotografia postada na rede de relacionamento Orkut ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações, e somente poderá decorrer ... em apenas um item (ou seja, um único arquivo, texto, vídeo, fotografia, post, link ou URL), ...
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A construção de um plano de classificação arquivístico colaborando com a inovação incremental
... plano de classificação de documentos de arquivo em uma entidade, utilizando a metodologia de ... de Terminologia Arquivística (ARQUIVO NACIONAL, 2005) e Dicionário de Terminologia ... carta, decreto, disco, filme, folheto, fotografia, memorando, ofício, planta, relatório, ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra ... íduo, como pintura, música, teatro e fotografia 121 ... Já, José Afonso da Silva 122 , diz que ... D isponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... gostad o de Anderson ter tira do uma fotografia d a placa do veícul o dele» (TRIBUN AL DE ... uestão central do movimento feminista nacional». A violênci a de gênero englo ba as ações ... o a manifestação do MP , o Judiciári o arquivo u o inquérito. A p ós essa ocorrência, a ...