arrendamento rural conceito
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A polêmica dos contratos agrários e a aplicação da IFRS 16
A polêmica dos contratos agrários e a aplicação da IFRS 16
... de aplicar o IFRS 16, que cuida do arrendamento mercantil, havendo, inclusive, sua respectiva ... , ao contrato denominado de parceria rural ... Referido CPC, ao esclarecer a acerca da ... CONJUR. 25/08/2017 ... [3] - “O conceito de receita, acolhido pelo art. 195, I, “b”, ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... acadêmico e forense, a autora expôs o conceito de consolidação substancial, sua origem, ... ção da AVANT, havia sinais de que o arrendamento ajustado entre ela e Plásticos Itaquá não ... à recuperação judicial do produtor rural ou sociedade rural os créditos existentes na ...
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Empregador
... , a tentativa de hipostasiar esse conceito inusitado de empregador não pode ser desprezada, ... objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento de estabelecimento, somente depois de sua ... contemplados pela lei regente do trabalho rural (Lei n. 5.889/1973 455 ), era forte a ...
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Acórdão Nº 1269547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Resta prejudicado o recurso extraordinário na hipótese em que a controvérsia debruça-se sobre objeto de termo de ajustamento de conduta já concretizado e reconhecido pelas
... XAPECÓ. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL ... DE GLEBAS PERTENCENTES À TERRA ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do ... chamado ... -
Métodos comparativos
... : desapropriação, aquisição, arrendamento, alienação, dação em pagamento, permuta, ... avaliações ligados ao setor imobiliário rural; ... d) opiniões de profissionais ligados ... Para entender esse conceito, basta ter em mente que, em condições normais ...
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Livro II - Do processo de execução
... Retome-se, assim, o conceito de parte (e, lembre-se, não somente do ponto de ... caso de locação de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agrícola ... O que a lei quer ... rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Bem se sabe que o prêmio se aproxima do conceito de participação nos lucros. Quase que com ela ... 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural ... 12) Súmula n. 45, do TST - A ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ...
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LCDPR: a novidade mais importante na tributação do agro em 2020
Direito Tributário: LCDPR, a maior novidade na tributação do agro
... ção do Livro Caixa Digital do Produtor Rural" (LCDPR), a mais eficiente ferramenta de fiscaliza\xC3" ... Como sabemos, eles se dividem entre arrendamento e parceria rural. Com alíquotas diversas, cada ... conceito de risco não é o que está descrito no Estatuto ... -
Do direito das famílias
... consequências disso é verificar que o conceito de família é plural, não existindo entre as ... melhoria das condições de vida urbana e rural, graças aos investimentos realizados em projetos ... -lhe, mediante preço conveniente, o arrendamento de bens de raiz ... Compete também ao tutor, ...
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ISS
... , em seguida toma-o de volta em arrendamento mercantil ... Segundo o Supremo, no leasing ... Ou seja, operações é conceito absolutamente diverso de prestação de ... ; Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...
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Sistemas registrais imobiliários
... ao dispor que “o proprietário de imóvel rural poderá requerer-lhe a inscrição no registro ... á e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou ... ídica estrangeira e analisar como esse conceito se enquadra no Sistema de Aquisições de ...
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Acórdão, Processo nº 0003648-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... à averbação do tempo de atividade rural, para somar ao tempo de contribuição urbano e ... possível alargar indistintamente o conceito de trabalhador ... campesino para enquadrá-lo a ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; (Redação dada ...
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Livro II - Do processo de execução
... mesmo motivo afirmávamos que o conceito de sentença, estabelecido pela antiga ... de bens vinculados a cédula industrial ou rural, conquanto haja intensa controvérsia, na ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... ÉDITO TRABALHISTA — CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ... OU INDUSTRIAL — Cédula de crédito ... 328 — Mesma localidade. Conceito. Art. 461 da CLT ( Cancelada em decorrência da ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ...
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Ordem econômica
... a defesa do meio ambiente, que traduz conceito amplo e abrangente das noções de meio ambiente ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural, sendo que o título de domínio e a concessão ... á e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou ...
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Direito Empresarial
... , diferenciado e simplificado ao empresário rural, ao pequeno empresário e ao titular da EIRELI, ... O conceito de microempresa é dado pelo faturamento (ou ... tal proibição no caso de cessão, arrendamento ou usufruto do estabelecimento, pelo prazo de ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... que não cultivasse nem desse em arrendamento suas terras perdia o direito a elas e as terras ... ção anárquica no sistema de propriedade rural, uma vez que os direitos dos ocupantes não foram ... entendem que a propriedade teria o conceito mais amplo, aplicando-se às coisas corpóreas e ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... que não cultivasse nem desse em arrendamento suas terras perdia o direito a elas e as terras ... ção anárquica no sistema de propriedade rural, uma vez que os direitos dos ocupantes não foram ... entendem que a propriedade teria o conceito mais amplo, aplicando-se às coisas corpóreas e ...
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Referências
... Critério para a definição de Imóvel Rural" ... Revista de direito civil, imobiliário, agr\xC3" ... de 1964, que institui o Programa de Arrendamento Rural para a Agricultura Familiar, e dá outras ... TRENTINI, Flavia. O novo conceito de Empresa. Revista dos Tribunais, v. 92, n ...
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Acórdão nº 1.0491.18.001409-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ARRENDAMENTO RURAL - PRESERVAÇÃO EQUILÍBRIO - REAJUSTE - SALÁRIO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO - BENFEITORIAS - DETERIORAÇÃO DO BEM - ÔNUS DA PROVA - MULTA - AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO - PECULIARIDADES DA LIDE. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja...
... -se de ao de reviso de contrato de arrendamento rural ajuizada por FRANCISCO LUIZ DOS REIS E ... sntese: como as demais condies da ao, o conceito da legitimatio ad causam s deve ser procurado com ... -
Acórdão nº 1.0491.18.001409-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ARRENDAMENTO RURAL - PRESERVAÇÃO EQUILÍBRIO - REAJUSTE - SALÁRIO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO - BENFEITORIAS - DETERIORAÇÃO DO BEM - ÔNUS DA PROVA - MULTA - AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO - PECULIARIDADES DA LIDE. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja...
... -se de ao de reviso de contrato de arrendamento rural ajuizada por FRANCISCO LUIZ DOS REIS E ... sntese: como as demais condies da ao, o conceito da legitimatio ad causam s deve ser procurado com ... -
Decisão monocrática Nº 1422306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL. ART. 190 DA CF/88. EQUIPARAÇÃO À EMPRESA ... -se que a Lei nº 4.131/62 abrange, no conceito de capital estrangeiro, "os recursos financeiros ... Corregedoria, que dispõe sobre o arrendamento de imóvel rural por estrangeiro residente ou ...
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Direito Tributário
... (D) propriedade territorial rural ... O DF cumula as competências estaduais e ... alternativa INCORRETA: (A) Segundo o conceito de tributo do Código Tributário Nacional, este, ... , locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil ... (B) sua instituição compete ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... O conceito holístico de meio ambiente do trabalho é ... (64) ... Também na área rural, principalmente a partir da década de 20, ... arrendamento. Esta dissimulação possui uma justifi cativa ...
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Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... suas alegações no "Contrato de Arrendamento" - (R-16/1.307) e (R-24/1.308) - o qual, segundo ... do imóvel arrematado, a saber: "Terreno rural com área de 1.210.000m², sito no quinhão 02 do ... 8º dêste Regulamento estendido o conceito ao parceiro-outorgado; ... III - ...