arresto modelo
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Acórdãos nº 2209871-17.2015.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... 750 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO QUE DEFERIU O ARRESTO DE BENS EM COMPLEMENTO A ARRESTO / PENHORA DE BENS ... Agravantes, via sistema BacenJud; "arresto da aeronave modelo 650, certificado nº 21078, de propriedade da Agravante Ceagro, ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... Na tutela cautelar pode ser efetivada através de arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de tutela antecipada inaudita ...
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Decisão Monocrática Nº 5049608-67.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... , assim, a antecipao da tutela de urgncia,para que seja realizado o arresto do Veculo Hyundai, Santa F V6 EW, placas FMJ3A83, Chassi: 2I, Renavam: 1089064427, modelo 2015/2016, cor preta, em nome o 2 Agravado, alm de que sejam realizadas ...
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Decisão Monocrática nº 52262875220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. RESTRIÇÃO JUDICIAL. ARRESTO CAUTELAR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. INDEFERIMENTO. A agravante pretende garantir o pagamento da cártula juntada aos autos da ação monitória. No presente momento processual, nada há nos autos a assegurar que o agravado esteja dilapidando patrimônio
... AÇÃO MONITÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. RESTRIÇÃO JUDICIAL. ARRESTO CAUTELAR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC ... pleiteia a concessão de arresto sobre o veículo FIAT MOBI LIKE, modelo 2020, cor Branca, Placa IZJ1B24, a fim de garantir a dívida ora buscada, ... -
Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... Nascimento Santos Pereira - Me - BACEN - ORDEM DE BLOQUEIO - ARRESTO OU PENHORA - MODELO ... ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... circulação [ ... ] é da essência do sistema democrático e do modelo de sociedade aberta e pluralista que se pretende preservar e ampliar” ... úncio de uma venda de imóveis em hasta pública decorrente de um arresto com vista à recuperação de dívidas à Segurança Social” ( Google ... -
Decisão com número 0363594-49.2008.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 26-02-2023
... II) para a execução de atos de contrição, como arresto ou penhora on line pelo ... distema BACENJUD, aplica-se o inciso VIII do ... veículo de Marca: Honda, Modelo: CG 150 SPORT, Cor: Preta, Placa: NGB2512, ... Chassi: 9C2KC08606R802519, ...
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Decisão com número 5564484-34.2022.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 27-10-2022
... R/FEDERAL LG – ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2009/2009 ... PLACA: NKN-3916 GO, ... Ou, tantos bens quantos bastem para ... arresto intimá-lo para fins do art. 830, §2º, CPC) ... Após o cumprimento do ...
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Decisão Monocrática Nº 5009071-97.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-08-2020
... de instrumento em face de decisão que indeferiu ''o pedido de arresto de 01 embacação de pesca - modelo pesqueiro, de 325 HP, ano 1980, chassi ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em pagamento ... AO JUÍZO ... ário ou possuidor, como ocorre no caso de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento ou ...
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Decisão Monocrática nº 51341978820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 19-05-2023
... ação de cobrança com pedido de tutela de urgência de arresto. Tutela de urgência deferida. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PEDIDO DE ... arresto prévio os veículos VOLVO/VM 270 4X2R, ano fabricação/modelo 2012, placas ITI-3E51, VOLVO/VM 270 4X2R, ano fabricação/modelo 2016, ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Daí a razão pela qual, para promover-se a acomodação do modelo jurídico estrangeiro no sistema nacional, é imprescindível, como passo ... Luís Fernando Nishi. J. em 05.03.2021, em que foi determinado o arresto" da mercadoria não entregue pelo vendedor. Nas razões de decidir se lê: \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 0024667-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 12-07-2022
... judicial vinculada ao feito; ... a.2) O arresto da Aeronave de Fabricação Cessna Aircraft, Modelo 680, n. de série ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... em conta judicial, relativo a bloqueio realizado, para fins de arresto ou penhora, através do sistema BACEN-JUD. Existindo averbação ... Silva Santos - BACEN - ORDEM DE BLOQUEIO - ARRESTO OU PENHORA - MODELO ...
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Decisão monocrática nº 1000196-38.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 13-01-2021
... verificar o desacerto da decisão agravada, a qual indeferiu: a) o arresto do veículo I CHEV TRACKER LTZ AT, Fabricação/Modelo 2014/2015, cor ...
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Acordao N° 1251288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Agravo de instrumento. Arresto. Nulidade de citação por edital e dos atos subsequentes. Exigência de dívida líquida e certa. Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Dilapidação do patrimônio. Ausência de provas. Decisão reformada. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que seja liberado o bem objeto de arresto após o reconhecimento da nulidade da citação por edital e dos...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRESTO. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL E DOS ... ATOS SUBSEQUENTES. EXIGÊNCIA ... móvel que foi objeto de arresto, qual seja, o veículo automotivo modelo JAC J2 1.4, placa ... Além disso, pugna pela reforma da decisão ora ... -
Direito individual do trabalho
... diz respeito aos estudos pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo adequando-o aos avanços da ... ou no de execução, seja por meio de medidas cautelares, como o arresto ... Última observação: os atos praticados com o objetivo de fraudar ...
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Acórdão nº 0001751-53.2007.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – BUSCA E APREENSÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO – IMPROCEDÊNCIA - ARRESTO - FIEL DEPOSITARIO – MERO DETENTOR DA COISA – VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA – PROPRIEDADE DA INSTITUIÇAO BANCÁRIA - INEXISTENCIA DE ESBULHO – RECURSO DEPROVIDO. Os embargos de terceiro são a medida cabível para aquele que não sendo parte no processo, sofre turbação ou esbulho na posse de seus bens
... – BUSCA E APREENSÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO – IMPROCEDÊNCIA - ARRESTO - FIEL DEPOSITARIO – MERO DETENTOR DA COISA – VEÍCULO OBJETO DE ... caráter liminar a posse do veículo – caminhão trator Scânia, modelo 124, ano 2003, Placa KAC 3192 e do seu conjunto Bitrem, placas JZU 6599 E ... -
Acórdão Nº 0024849-83.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-05-2022
... POR DANOS MATERIAIS. – PEDIDO DE ARRESTO ... CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE QUE A ... REQUERIDA ESTEJA ... marca: LEXUS, tipo: Carro, Modelo: UX250H F-SPORT 2.0 16V AUT.(HYBRIDO), ... Chassi: JTHY65BH3K2019052, Cor: ...
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Da tutela de urgência (Arts. 300 ao 310)
... de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... , principalmente as emitidas em juízo de cognição sumária, o modelo proposto pode acabar a ter efeito reverso, qual seja, o de sobrecarregar ...
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Acórdão Nº 0017859-33.2014.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 30-09-2021
... Grunfeld, seu vizinho, conduzindo um microtrator da marca Tobatta, modelo TC14, e a ele pediu uma carona Localidade de Ribeiro Strey, situada tambm ... de Justia e Policial Militar, este ltimo armado e com mandado de arresto em mos, se apropriaram indevidamente de um trator marca Valtra, modelo ...
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Acórdãos nº 0082902-81.2008.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... DE AGIR E DE PERDA DO OBJETO AFASTADAS ARRESTO DE VEÍCULO QUE NUNCA FOI DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA ... declarado insubsistente o arresto sobre o veiculo marca VW, modelo Gol 1.6 Plus, ano 2000/2001, placas DDV 1458, o qual foi objeto ...