artigo 482 clt comentada
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 19 ou tribunal competente, nos termos do artigo anterior. Parágrafo Único. Quando se tratar de ... Milton de Moura França - DJ 9.10.1998 - p. 482) (RDT 11/98, p. 52) ... "Execução - ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Artigos 442 a 456
... 482, C, da CLT). A cláusula de não concorrência ... bastante controvertida, acreditamos que o artigo é contrário ao fixado no art. 448 da CLT e, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 482 da CLT ... Segundo o consagrado Evaristo ... decisão possa ser estendida, na forma do artigo anterior, torna-se preciso que três quartos dos ... CLT comentada. 40. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 985 ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 482 da CLT ... Segundo o consagrado Evaristo de ... decisão possa ser estendida, na forma do artigo anterior, torna-se preciso que três quartos dos ... 129/2005 - DJ 22.4.2005) ... CLT comentada. 40. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 985 ...
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Artigos 625-A a 625-H
... As Comissões referidas no caput deste artigo poderão ser constituídas por grupos de empresas ... 482 da CLT) ... Embora a Lei não mencione ...
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Artigos 442 a 456
... ção a que se refere o caput deste artigo aplica-se às hipóteses previstas no art. 611-A ... 482, C, da CLT). A cláusula de não concorrência ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Da rescisão
... nenhum dos órgãos previstos neste artigo, a assistência será prestada pelo Representante ... 482 da CLT), o exercício desse direito, por si só, ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... 482, “b” , CLT, isto é, mau procedimento ... ção das Leis do Trabalho — comentada. 30. ed. São Paulo: LTr, 1997, p. 356, nota 1 ... , com a revogação do § 3º desse mesmo artigo) não exclui, necessariamente, todas as suas ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... 482, alíneas J e K) ou mesmo a rescisão indireta ... Artigo XXVI – Todo homem tem direito a repouso e ... comentada pela doutrina: Sobre el particular, el articulo ...
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Artigos 477 a 486
... no prazo e na forma estabelecidos neste artigo. (Incluído pela Lei n. 13.467 de 2017) ... O 1 ... cometida pelo empregado, arts. 482, 493 e 494 da CLT; rescisão casos de anulação, ...
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Da suspensão e da interrupção
... do empregado: Consoante o disposto no artigo sob estudo, são asseguradas ao empregado que, ... 482, g , CLT); ou do empregado que cometa comprovado ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... nenhum dos órgãos previstos neste artigo, a assistência será prestada pelo Representante ... 482 da CLT), o exercício desse direito, por si só, ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... Férias: O parágrafo único, do artigo em epígrafe, em sua redação original e ... 482, da CLT, é ele passível de punição ou ...
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Artigos 511 a 539
... constituídas para os fins e na forma do artigo anterior e registradas de acordo com o art. 558 ... 588 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 511 a 539 ... Redação ... 482 da CLT só justifica o rompimento motivado do ...
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Da estabilidade
... ão da estabilidade decenal: O caput deste artigo" foi tacitamente revogado pelo inciso I, do art. 7\xC2" ... 482 da CLT, a dispensa não pode se dar sem justa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 19 ou tribunal competente, nos termos do artigo anterior. Parágrafo Único. Quando se tratar de ... 482) (RDT 11/98, p. 52) ... “Execução — ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... (em sendo normal, segue o disposto no artigo acima transcrito) acarreta para o empregador a ... ao trabalho, entre as quais se inclui a comentada jornada reduzida. 5. Agravo de instrumento a que ... 482, da CLT. A falta mais comum é a desídia do ...
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ART. 482
... desídia, previstas, respectivamente, nas alíneas b e e do mesmo artigo, até mesmo por atos culposos4 ... Caput e alíneas, texto não ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram a remuneração do empregado ... 129 da Lei n. 11.196/05 (comentada no item 8 do Cap. anterior), que permite que o ... art. 482 da CLT (alíneas “ e” , “ j” e “ k” ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... e/ou coletivos, nos termos do artigo" 129, incisos ii e iii da magna Carta ... A aç\xC3" ... 482-02-00-6 – (20100986824). relatora juíza marta ... da teoria da responsabilidade objetiva, comentada ...
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Artigos 154 a 165
... as instruções de que trata o item II do artigo anterior; (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 185 ... Diego Petacci ... SEÇÃO II ... 482, “h”) ao empregado que se recuse a usar ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ão sobre eles, nos termos do que dispõe o artigo (arts. 9 o e 10 do CPC) ... Como bem ... – n. 482"/10, 19.5.10, p. 5-6 ... In: Suplemento de Jurisprud\xC3" ... ALMEIDA, Amador Paes de. CLT comentada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 392 ...
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Art. 482
... desídia, previstas, respectivamente, nas alíneas b e e do mesmo artigo, até mesmo por atos culposos4 ... @Caput e alíneas, texto não ...
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Artigos 424 a 441
... -profissional a que se refere o caput deste artigo caracteriza-se por atividades teóricas e ... 436 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 424 a 441 ... § 1º-B Os ... 482 da CLT, as quais justificam o rompimento ...
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A estabilidade no âmbito da administração pública
... 482, CLT); acumulação ilegal de cargos, empregos ou ... “RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONSELHO ... CLT comentada ... 32. ed. p. 84.) ... Art. 97 (Constituição ...