assembléia constituinte de 1946
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... PÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ... a Assembleia Na- cional Constituinte de 1946. 1.2. Aspectos gerais da Constituição e da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A ... a Assembleia Na- cional Constituinte de 1946. 1.2. Aspectos gerais da Constituição e da ...
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Contribuições e suas espécies
... Na Constituição Federal de 1946, além da reiteração da outorga de competência ... contrário, não as fez tributos o constituinte.” 181 Em sentido contrário, Paulo de Barros ... debates que se travavam no âmbito da assembleia nacional constituinte, não havia um modelo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ... da primeira Assembleia Nacional Constituinte (1823-2023). Em detrimento de uma abordagem ... democrática (1946-1964) ... A crise do Estado Novo e o ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... ção democrática de 18 de setembro de 1946 voltou ao sistema inaugurado em 1934, atribuindo ... Mesa da Câmara dos Deputados; Mesa de Assembleia Legislativa; governador de Estado; ... das matérias objetivadas pelo poder constituinte, transferindo para o administrador ou legislador ...
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Formas de estado
... com órgãos próprios, ao menos uma assembleia ou dieta confederal, mas não surge uma ... da comunidade jurídica; – o ato constituinte do Estado Federal é um ato político que integra ... A democrática Constituição de 1946, em seu art. 1º, § 1º, estabelecia que a ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... o tema no período de setembro a outubro de 1946. Emprega a abordagem da História Ambiental e ... Assembleia Nacional Constituinte em 1945 e, em 1950, seu ... -
Da propriedade
... fosse regulada a matéria por meio de Assembleia Constituinte ... “N. 154. – IMPERIO. – ... Somente em 1946, com o Decreto-Lei nº 9.760, é que iriam ser ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... com o restabelecimento da democracia em 1946. O ... ȱeȱaȱeleiçãoȱdaȱAssembleiaȱ Constituinte, “nos salões das Classes Laboriosas, reuniu-se ... Decisiva, no entanto, a votação na Assembleia Constituinte, quando a unicidade foi sufragada ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ... da primeira Assembleia Nacional Constituinte (1823-2023). Em detrimento de uma abordagem ... democrática (1946-1964) ... 1. A crise do Estado Novo e o ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... de 1960, referenciada na Constituição de 1946, que cria a Lei Orgânica da Previdência Social ... Suprema, em 1937)), viabilizando a Constituinte que promulgou a Constituição ... as condições para a convocação de Assembleia Constituinte, que foi instalada em 01/02/87, pelo ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... 2.5 Liberdade Religiosa na Constituição de 1946 2.2.6 Liberdade Religiosa na Constituição de ... ção de 1988, cuidou o legislador constituinte de garantir a todo cidadão a liberdade religiosa ... nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime ... -
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Costa, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ... com ... da primeira Assembleia Nacional Constituinte (1823-2023). Em detrimento de uma abordagem ... democrática (1946-1964) ... A crise do Estado Novo e o ...
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O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do ... de primeira instância ou antes do prévio pronunciamento da Assembléia Legislativa Estadual: ... “Negar ao governador de um Estado o foro a ...
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Liberdade
... convocada pela resolução 429 (V) da Assembléia Geral, de 14 de Dezembro de 1950, também trata ... Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946, o artigo 142 dizia que “em tempo de paz, ... ideológica e artística no país, o constituinte dedicou especial ênfase à liberdade de ...
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Pelo fim da 'Clásula de Reserva de Plenário
A chamada cláusula de reserva de plenário, uma constante na história constitucional brasileira desde o texto de 1934, determina que, no âmbito dos tribunais, a declaração de inconstitucionalidade de um ato normativo somente pode ocorrer por decisão da maioria absoluta dos magistrados que compõem a Corte (ou seja, o pleno do tribunal). Nesse sentido, quando uma questão de inconstitucionalidade for
... brasileiro num processo constituinte (1933-34) marcado, no que tange ao tema do ... ato do Presidente da República ou da Assembléia Nacional só pode ser declarado inconstitucional ... nos processos constituintes de 1933-34 e de 1946) diz algo sobre a compreensão que se tinha da ... -
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... -ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia ... Legislativa, das Câmaras Municipais e outros ... da primeira Assembleia Nacional Constituinte (1823-2023). Em detrimento de uma abordagem ... democrática (1946-1964) ... 1. A crise do Estado Novo e o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... vez que, nesse caso, foi o próprio constituinte quem fez o juízo de valor. É o que podemos ... instruída com a ata da assembleia da entidade associativa que a autorizou, além de ... pelo Brasil desde a Constituição de 1946, a Carta Magna de 1988 decidiu que o Brasil ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia ... Legislativa, das Câmaras Municipais e outros ... da primeira Assembleia Nacional Constituinte (1823-2023). Em detrimento de uma abordagem ... democrática (1946-1964) ... 1. A crise do Estado Novo e o ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... da Independência, inclusive na Assembleia Constituinte de 1823, a sua instituição foi ... São Paulo: Brasiliense, 1946. pp. 272-274; ROGERS, Edgard J. “Brazil’s Rio ...
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O controle da administração pública
... , os Tribunais de Contas receberam do constituinte grande parte das competências atribuídas ao ... No dia 21 de julho de 2017, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma Proposta de ... quanto previsto na Carta Constitucional de 1946, a Constituição de 1988 não estabelece ...
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Direito constitucional
... sob a vigência da Constituição de 1946, fixa a orientação de que o Tribunal de Contas, ... incompatíveis com a manifestação constituinte originária. Sendo assim, os Tribunais de Contas ... , quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo Chefe do Poder Executivo ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... positiva sob o manto da Constituição de 1946 e mantida pela Constituição posterior, de 1967, ... constituinte de 1988: ... Art. 150. A Constituição ... cláusulas pétreas, ou por uma nova Assembleia Constituinte ... 326. Nos autos da ADI/DF ...
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Oscar Luigi Scalfaro, aos 93 anos
... magistrado, mas ao entrar na poltica, em 1946, quando foi eleito para a Assembleia ...
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Atos e Despachos
... "/MD/Nº 2945/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ... e a Assembleia Na- cional Constituinte de 1946. 1.2. Aspectos gerais da Constituição e ...