assembleia nacional de 1823
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... 1. Introdução ... Tradição nacional, o vinho faz parte do cotidiano de grande parte ... to the Principles of Morals and Legislation, 1823. Online Library of Liberty. Carmel, 2017 ... resolução nº 37/7, proclamada pela Assembleia Geral enuncia que “toda forma de vida é única ...
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Introdução
... se operam, em grande escala, na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições ... 49 da CF) ou da formação de uma Assembleia Constituinte ... Reforma parcial da ... ência do Brasil, a 20 de outubro de 1823, promulgou-se lei decretando a vigência das ...
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Decisão da Presidência nº 18566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Editores de Livros e gerou discussão ... da Pessoa Humana, promulgada pela III Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10 ... Constituinte e Legislativa, reunida em 03/05/1823 e dissolvida, por ato de força, em 12/11/1823 ...
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Decisões Monocráticas nº 18566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Editores de Livros e gerou discussão ... da Pessoa Humana, promulgada pela III Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10 ... Constituinte e Legislativa, reunida em 03/05/1823 e dissolvida, por ato de força, em 12/11/1823 ...
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Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... da Pessoa Humana, promulgada pela III Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10 ... pessoas; b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral ... Constituinte e Legislativa, reunida em 03/05/1823 e dissolvida, por ato de força, em 12/11/1823 ...
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Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... da Pessoa Humana, promulgada pela III Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10 ... pessoas; b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral ... Constituinte e Legislativa, reunida em 03/05/1823 e dissolvida, por ato de força, em 12/11/1823 ...
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Decisão da Presidência nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... da Pessoa Humana, promulgada pela III Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10 ... pessoas; b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral ... Constituinte e Legislativa, reunida em 03/05/1823 e dissolvida, por ato de força, em 12/11/1823 ...
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Decisões Monocráticas nº 19548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... da Pessoa Humana, promulgada pela III Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10 ... pessoas; b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral ... Constituinte e Legislativa, reunida em 03/05/1823 e dissolvida, por ato de força, em 12/11/1823 ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... --em seguidas ocasioes o plenario da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul esteve ... povos de terreiro na formulacao do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentavel para Povos e ... Negro: a experiencia constituinte de 1823 diante da Revolucao Haitiana. Rio de Janeiro: ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... se operam, em grande escala, na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições ... 49 da CF) ou da formação de uma Assembleia Constituinte ... Reforma parcial da ... independência do Brasil, a 20 de outubro de 1823, promulgou-se lei decretando a vigência das ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO ... Assembléia Nacional Constituinte ... Embora com redação ... 1823 Organização de Aviação Civil Internacional ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... declaradamente religiosos no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e nas mais variadas ... Retoma-se, assim, o período da Assembleia Nacional Constituinte para entender a ... constituição para o Império brasiliense (1823-1824): uma análise comparada do governo e das ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... - na exclusão extrajudicial, a data da assembleia ou da reunião de sócios que a tiver deliberado ...
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A Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª. Região (RJ/ES)
Este ensaio pretende apresentar uma análise da trajetória e do papel da Escola Advocacia-Geral da União, destacando sua evolução histórica e suas contribuições para a capacitação dos membros da entidade e para o público externo. Propõe-se uma reflexão sobre o passado e o futuro do órgão, sugerindo seu contínuo desenvolvimento a partir da identificação dos diversos segmentos de públicos-alvo a que
... Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central e Assistentes ... Inicialmente instalada à Rua da Assembleia, 77, 13º andar, na região central da cidade do ... Brasil e a criação do Conselho de Estado (1823-1832 e 1842-1889), seguindo parcialmente o modelo ... -
Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... Localizados no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, estes pedidos constituem ... , deputado pela Província do Pará à Assembléia Geral e Legislativa do Império do Brasil: ... Em 1823, ele pediu para advogar nos auditórios da cidade ... -
Referências bibliográficas
... ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: 1987-1988 ... ASSIS, ... e Independência no Grão Pará – 1820/1823. Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975 ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Para aqueles que faltassem à assembleia sem uma boa justificativa, eles tinham um termo: ... todos os membros de uma sociedade nacional ou até todos os contemporâneos, o que o ... 3º. Em discurso proferido a 3 de março de 1823, na instalação da assembléia constituinte, d ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... ões do Pessoal das Oficinas da Imprensa Nacional ... 1890 - O Decreto n. 221, de 26.2.1980, ... 54.21, aprovada pela 54ª Assembleia Mundial da Saúde, em 22 de maio de 2001 ... § ...
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Rodrigues, José Honório
... Raras e Publicações da Biblioteca Nacional e depois esteve à frente do Arquivo Nacional ... Pedro com o fechamento da Assembleia Constituinte, em 1823 ... Seja como for, José ...
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Bibliografia
... Belo Horizonte: Assembleia" Legislativa, 1987 (tese) ... ALMEIDA MELO, Jos\xC3" ... São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976. BENEVIDES, Maria Victoria; COMPARATO, ... centralização e federalismo no Brasil/1823-1866. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de ...
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A assembleia nacional constituinte e as forças armadas: os trabalhos da subcomissão
O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere uma disputa entre o discurso de continuidade da...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... Bonifácio, por meio de projeto na assembleia constituinte para a elaboração da primeira tituição brasileira, em 1823, antecipou argumentos e medidas que seriam ... na melhor apreensão do cenário nacional à época. Destacase a premissa: mesmo os que ... -
Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Arts. 948 a 950)
... LXXVIII, Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1959. p. 131/134), nenhum ato ... , como patenteia o Projeto de 1823, cujo art. 226 dispunha: “Todas as leis ... IX, declarava ser da competência da Assembleia Geral “ Velar pela guarda da Constituição , e ...
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Princípios do Processo Civil
... nº 234, de 31/10/06, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estabelece que o ... Cf. Bentham (1907 [1823]) ... 148. Mais adiante, na Seção 4.1.2, ... do povo brasileiro se reuniram “em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... PARTE ... maioria absoluta dos presentes à assembléia geral especialmente convocada para esse fim ...