Assembléias gerais ordinárias das sociedades cooperativas
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Assembleias digitais e semipresenciais
Ivan Luvisotto: Assembleias digitais e semipresenciais
... prazos para a realização de assembleias gerais ordinárias e postergar prazos para registros de ... Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) e à lei que regula as Sociedades Cooperativas (Lei 5.764/71) para possibilitar que sócios, ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... CONDIÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO - ÍNDICE ... 1. DO OBJETO ... 2 ... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do ... registrado, em se tratando de sociedades" comerciais, e, no caso ... \fde sociedades por aç\xC3" ... de convocação das três últimas assembleias gerais ... extraordinárias; ... V - três ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... CONDIÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO - ÍNDICE ... 1. DO OBJETO ... 2 ... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do ... registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso ... de sociedades por ... de convocação das três últimas assembleias gerais ... extraordinárias; ... V - três ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... estabelecida nos estatutos ou pelas assembleias gerais; c ) os bens e valores adquiridos e as ... justificado, a mais de três sessões ordinárias consecutivas. (Redação DL n. 8.737, 19.1.46, ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... privado, especialmente no tocante às sociedades, como a forma das deliberações e tomada das ... assembleias no âmbito das pessoas jurídicas de direito ... Feitas essas observações gerais, impõe-se a análise das particularidades de ... por ações), sociedades simples e cooperativas. Os tipos sociedades por ações só podem ser ... decisões, particularmente aquelas ordinárias, nas quais o quórum de deliberação é de ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista que não realizarem a edição ... É o caso do que possui ações ordinárias, com direito a voto, mas em quantidade ... á-las ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas, à Câmara Legislativa do Distrito ... administrativo, aplicam-se os princípios gerais norteadores do direito administrativo, tais como ... lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Todavia, não pode se tratar de questões gerais ou abstratas, nem indefinidas ou com uma ... 82.1; regulamentos das assembléias no Congo – art. 147.1; na França – art ... Senadores, em relação às leis ordinárias – arts. 41.2 e 54; Camboja: Rei, ... /1951; El Salvador 86 ), associações, sociedades, sindicatos, cooperativas e assemelhadas ...
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Direito Constitucional
... Assembleias Legislativas das unidades da Federação, ... Para o referido autor, mesmo as leis ordinárias, caso tratem de matéria constitucional, são ... Legislador, das chamadas “cláusulas gerais”, ... 4. DIREITO CONSTITUCIONAL ... como o ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização , sendo vedada a ... ável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CGDL [Participante ... 4.2.2. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do ... registrado, em se tratando de sociedades ... comerciais, e, no caso de sociedades por ... de convocação das três últimas assembleias gerais ... extraordinárias; ... V - três ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... gerais do País. De contínuo, viam-se litígios ... aquiescência das respectivas Assembleias Legislativas, em duas sessões anuais sucessivas, ... e sua incorporação ao capital de sociedades; IV – vendas e consignações efetuadas por ... , é natural que as unidades sejam cooperativas, ainda que não se possa afastar o risco de ... , sejam estas complementares ou ordinárias, podem ter o condão de reduzir a capacidade ...
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Sociedades Cooperativas
... par da admissão e participação nas assembleias, em alguns casos, na gestão da entidade com voto ... à lei complementar "estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, ... por assembleias gerais, ordinárias e extraordinárias, a exemplo de outras ...
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Sociedades Cooperativas
... par da admissão e participação nas assembleias, em alguns casos, na gestão da entidade com voto ... à lei complementar "estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, ... por assembleias gerais, ordinárias e extraordinárias, a exemplo de outras ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... , bem como para preservar os princípios gerais do sistema jurídico nacional. dessa forma, é a ... [ ... ] se se admitisse que as leis ordinárias de cada uma das 5.500 entidades federativas do ... -se, por essa razão, de outras sociedades civis e associações, de institutos econômicos ... mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua ... própria; e) celebração de assembleias regulares; f) prestação de serviços religiosos ...
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Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
... ção Federal, passaram a convocar assembleias especíicas com o objetivo de obter a ... : (…) III — estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, ... sociedades cooperativas; d) deinição de tratamento ... — leis complementares; III — leis ordinárias; IV — leis delegadas; V — medidas ...
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O que mudou com a Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21)?
... jurídico, tais como a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, o Código de Processo ... desde o voto plural em ações ordinárias das sociedades anônimas até a regulação da ... 6) As assembleias mediante meios eletrônicos ... Seguindo os ... , poderão realizar suas assembleias gerais por meios eletrônicos" ... 7) A prescrição ... limitada e por sociedades cooperativas (artigo 45 da Lei 14.195/21) ... Esse título ...
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Relações de trabalho e sentidos
... redes que constituem cada uma das cooperativas acima apresentadas por meio dos relatos de seus ... afinal, cooperativas, têm estatutos, assembleias, relacionam-se com algum mercado etc.). Mas as ... Considerando que as assembleias ordinárias acontecem anualmente e que mesmo as assembleias ... Ronaldo, da ... cooperativa de serviços gerais, tem a mesma intuição que os membros das ...
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Remédios constitucionais
... atrás, era feita por diversas leis ordinárias, algumas delas muito anteriores à Carta Magna ... De fato, como vimos ao estudar as noções gerais do controle de constitucionalidade (Capítulo 5), ... (caso do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas), do Poder Judiciário, dos ... econômica, como é o caso de sociedades civis, das diversas sociedades empresárias e bém das sociedades cooperativas, evidentemente não terão legitimidade para ...
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Acórdão Nº 0020837-37.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-02-2021
... da participação em cursos, assembleias e seminários não considerados na jornada, ... As cooperativas de crédito são entidades diferenciadas das ... em sentido amplo, são necessariamente sociedades anônimas de capital, conforme estabelece o art ... e não fazia parte das atribuições ordinárias da reclamante, não legitimando o direito ao ... a autora portanto sujeita aos limites gerais da duração do trabalho previsto aos demais ...
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Decreto nº 60.597 de 19/04/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
... Capítulo I ... Características das sociedades cooperativas ... Art. 1º As cooperativas são ... 6) “quorum” para funcionar as assembléias gerais baseado no número de associados e não no ... ência das assembléias-gerais, quer ordinárias ou extraordinárias a destinação dos membros ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... , estabelecendo que "as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis ... e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... de 2/3 de presença nas referidas assembleias. Por força do preceituado no art. 8º da ... São ordinárias e extraordinárias. As primeiras realizam-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1758-38.2013.5.10.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR A LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2.
... FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ... patrimônio das sociedades dele participantes no caso ora examinado ... As atas das assembleias realizadas sob a batuta da Central Nacional ... gestão e administração com os objetivos gerais ... do grupo, embora cada um mantenha ... Ordinárias e, na situação vertente, ficou bem nítido que ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... XXI — normas gerais de organização, efetivos, material bélico, ... , XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1o, ... 19, de 1998) ... § 3o Compete às Assembleias Legislativas dispor sobre seu regimento interno, ... , à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou ...
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Quotas preferenciais sem voto nas sociedades limitadas
... anônimas, 34.520 sociedades cooperativas. Isso representa, em percentuais, 78,78% (setenta ... Estabelecidas as linhas gerais acerca das quotas sociais segue-se no estudo das ... ções societárias preferenciais e ordinárias, e apontam a utilização da expressão “cotas ... do absenteísmo dos acionistas nas assembleias gerais. Ao assim proceder, o legislador de 1976 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Parker, “todas as sociedades se esforçam por induzir seus membros e ... e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profi ssão liberal ... , desde que se passa das disposições ordinárias para as constitucionais, de alcance mais amplo, ... seus serviços por meio de cooperativas. Por outro, poderá insurgir-se contra qualquer ... Ademais, as listas de presença das assembleias gerais trazem apenas nomes e rubricas, ...
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O controle de constitucionalidade
... ção dos princípios constitucionais gerais como cânon de controle, até bem recentemente na ... ções ou revogações por leis ordinárias e a Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral (art ... , no entanto, os regulamentos das assembléias departamentais, os acordos dos Conselhos ... de associações, sindicatos, cooperativas", sociedades mercantis, regulamentos de concession\xC3" ...