Assistência técnica à economia rural
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Decretos Numerados. DEC N.9589
... SECRETARIA DE ... ESTADO DA ECONOMIA - ECONOMIA ... AGÊNCIA GOIANA DE A TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - ... INSTITUTO DE ... ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - ...
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Decretos Numerados. DEC N.9562
... SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA - ECONOMIA ... AGÊNCIA GOIANA DE A TÉCNICA, ... EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA ... INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO ... DE ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... e indireta, inclusive sociedades de economia" mista e empresas públicas 58 com base na evoluç\xC3" ... inicial para identiicar a viabilidade técnica e econômica da jazida. Somente se o relatório ... mineral, prestar serviços de assistência técnica às atividades de mineração, estimular ... menos de 2.000 pessoas, localizado na zona rural de Parauapebas (PA), a 42 quilômetros da sede do ... -
Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... sustentabilidade dos empreendimentos da economia solidária responde a requisitos não ... , eles não se resumem à escolha apenas técnica ou econômica, mas, ... ção final: I) como os espaços urbano e rural interferem na escala e nas condições de ... e não recebe qualquer tipo de assistência técnica, jurídica ou financeira. Vivem, ... -
Legislação
... , incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e ... técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, que atendam aos princípios da ... destinem a orientar, nos interêsses da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no ... II - a assistência e proteção à economia rural, de carater ... ou estrangeiras, de assistência técnica ou Financeira, que atuem no setor da Política ...
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DEC 8735 de 03/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
... a necessidade da articulação de uma economia territorial e a importância de suas ... c) à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... timentos na economia sus- ... tentável: “A redução dos ... gastos ... nas bolsas de assistência ... Presidente da Comissão de ... Cidadania, ... DESENVOLVIMENTO RURAL ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA ... Trata-se de técnica que segue os princípios básicos da tatuagem, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... de edificações) — ou de espaço rural edificado , isto é, de ambiente forjado pela ... ) — como o da política e o da economia ... 241 ... Assim, e. g., não é concebível ... degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, ... chega no INSS empurrado pela assistência médica, depois de muitos dias de atestado. É ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ês que é a de manter-se afastado da técnica jurídica para situar-se bem perto das lutas ... as nações do globo ordenarão sua economia de conformidade com o que se inscreve no art. 41 ... que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... por invalidez necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício mensal ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... 26); ... III - cantina rural (art. 27); ... IV - adega regional de vinhos ... ério da Agricultura, após comprovação técnica, poderá permitir o uso de outros corretivos ... do órgão fiscalizador, facultada a assistência dos peritos anteriormente nomeados ... Art. 143 ... dos produtos, a saúde do consumidor e a economia popular ... Art. 163. Constituem-se também ...
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EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ângulo Mineiro - IFTM, A Empresa DE Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, A Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia E Inovação da Prefeitura Municipal de ...
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Legislação
... , incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e ... técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... e de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. A SECRETRIADA AGRICULTURA PECURIA ... Reduzir os efeitos das estiagens na economia dos municpios e na regio como um todo; ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que ... necessidade de realização de perícia técnica para apuração real dos valores supostamente ... DEFEITO EM VEÍCULO NA GARANTIA – ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR – MANUAL DE GARANTIA SEM A DEVIDA ... QUE CONDUZIU VEÍCULO SOBRE PLANTAÇÃO RURAL. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , sem prejuízo da terminologia técnica que lhe é característica, deve ser ... ão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do salário ... O benefício da assistência gratuita será concedido à parte que ... frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais intensa etc ... Convém enfatizar que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Justiça firmar acordos de cooperação técnica entre si e com Universidades, para incentivo às ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO FNE ... da duração razoável do processo e da economia processual. 6. No presente caso, ainda que não ... ção dos processos, assegurando-se assistência" judiciária aos necessitados; ... v. Art. 5\xC2" ...
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Introdução
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... início, que o direito comparado, como técnica de aperfeiçoamento de um sistema legal, não é ... do sindicato ou de trabalhadores sem assistência sindical; ... c) art. 613 — O contrato ... 5) Empregador Rural: O art. 3º, da Lei n. 5.889, de 8 de junho de ...
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Artigos 511 a 610
... b) manter serviços de assistência judiciária para os associados; ... c) promover a ... ção direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo Decreto-Lei n. 229, de ... com o imposto territorial do imóvel rural. Entende-se, no caso, que o capital que servirá ... a) assistência técnica e jurídica; (Redação dada pela Lei n. 6.386, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... bens vinculados às cédulas de crédito rural enquanto não resgatado o financiamento ... para os órgãos financiadores da economia rural foi mais do que uma garantia real, pois ... ória em educação, saúde ou assistência social, conforme se vê do inciso IX do art. 833 ... acordo com o convênio de cooperação técnica estabelecido; ... c) INFOJUD: convênio ...
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Direito tributário e processual tributário
... diferença dos textos é apenas falta de técnica legislativa. Para outros, o art. 104, III, do CTN ... (c) instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. Vejamos: ... » ... seja idêntica à do imposto territorial rural ... Data: 15/12/1976 ... A Constituição Federal ... Imunidade recíproca e sociedades de economia mista. Etapa 2. Promessa de venda de imóvel de ...
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PORTARIA Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2021
... Fiscal da Agência Nacional de Assistência" Técnica e Extensão Rural - ANATER:I - do Minist\xC3"ério da Economia:Titular: NINA MARIA ARCELASuplente: LIGIA HELENA ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... início, que o direito comparado, como técnica de aperfeiçoamento de um sistema legal, não é ... do sindicato ou de trabalhadores sem assistência sindical; ... c) art. 613 - O contrato ... 5) Empregador Rural: O art. 3º, da Lei n. 5.889, de 8 de junho de ...
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Legislação Complementar
... de trabalho infantil; b) prestar a assistência direta necessária e adequada para retirar as ... técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ...
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Direito Constitucional
... , nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de ... ônio público, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e pessoas jurídicas ... (C) É direito do trabalhador rural a participação nos lucros ou resultados da ... de dois cargos públicos de natureza técnica, como dois cargos de engenheiro ... (B) Pelo ...