Associações sindicais de grau superior
7091 resultados para Associações sindicais de grau superior
-
Representantes dos trabalhadores
... ções eletivas e representações sindicais, comitês de empresas e delegados de pessoal, que ... à diretoria do sindicatos e das entidades de grau superior; de fiscalização, que é o conselho ... respeito à finalidade básica das associações sindicais, ou seja, o que tantas vezes repetimos, ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ÁRIA E EXCEPCIONAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SOMENTE SE LEGITIMANDO EM ... Min. Eros Grau, Tribunal Pleno, j. 04/10/2007, DJe-197 de ... exemplo, contribuições por associações de classe e sindicais, bem como de ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... , principalmente os juízes de primeiro grau e os mais novos irão se esmerar e cada vez mais ... da sentença para juiz ou tribunal superior.” ... Em razão da aplicação do referido ... -Geral da União e por confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional. § 4 ... , normalmente pedem intervenção associações ou entidades de classe ... A figura do ...
-
Direito coletivo do trabalho
... ao mesmo tempo com representantes sindicais" e representantes eleitos, medidas adequadas dever\xC3" ... se a soma nacional de trabalhadores for superior a 200 ou apenas se, em determinado Estado ou ... de trabalho concluídos pelas associações, legalmente reconhecidas, de empregadores, ... XII – enquadramento do grau de insalubridade; ... XIII – prorrogação de ...
-
Práticas Antissindicais
... “Centrais sindicais fazem um 1º de maio pró-governo” ( O Estado ... o ex-Ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto ( O Estado ... exercício do direito de unir-se em associações livremente constituídas para a defesa e ... Min. Eros Grau, DJ 25.9.2009). (894) Socialismo e ...
-
Unicidade e Pluralidade Sindical
... 3) Trabalhador de nível e salário superior. 4) Falso trabalhador autônomo. 5) Trabalhador ... à assistência prestada pelas associações, sindicatos ou institutos; ... c) editar normas ... poderão constituir associações sindicais, de primeiro e segundo graus, distintas das ... grau) 35º Técnicos agrícolas de nível médio (2º ...
-
nº 2003.34.00.023079-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. RECOMPOSIÇÃO DE ESTIPÊNDIOS DESTES. ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM". 1. Sendo filiados da entidade federativa os sindicatos ou delegacias sindicais dos auditores-fiscais da Previdência Social, e não estes, não está ela legitimada para a propositura de ação, de natureza coletiva, com propósito de ver
... de que as federações de entidades sindicais não estão legitimadas, ativamente, para ... a ilustre autoridade judiciária de primeiro grau: ... " A Federação e a Confederação, nos ... ção das Leis do Trabalho são associações sindicais de grau superior, que agrupam as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94300-98.2011.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FEDERAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. IRREGULARIDADE FORMAL NO REGISTRO DO ENTE FEDERATIVO. APLICAÇÃO DO ART. 534 DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 296 e 337 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... vista que se insere no gênero de 'associações sindicais' de grau superior de que tratam os ... -
Organização Sindical
... ”, passando a policiar as atividades sindicais ... A lei sindical de Vargas foi o Decreto n ... de trabalho concluídos pelas associações legalmente reconhecidas de empregadores, ... de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de ... superior a 20% (vinte por cento) dos empregados da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0179100-65.2009.5.07.0005), 2013-03-15
... ário e adesivo contra a sentença de 1º grau que julgou ... improcedente a ação ajuizada por ... sindical de grau superior representativa dos trabalhadores no comércio, ... COMPULSÓRIA ENTRE OS ENTES SINDICAIS DA CATEGORIA - RESPONSABILIDADE PELO RATEIO ... - ... õe o artigo 533 da CLT: "Constituem associações sindicais de ... grau superior as federações e ...
-
Direito coletivo do trabalho no setor público
... ão consideram o exercício dos direitos sindicais, inclusive o de greve, um direito absoluto e ... direito de se organizarem em associações para defesa de seus interesses, sem a ... ção do sindicato a associação sindical de grau superior, também previsto no art. 8º, IV, que ...
-
Práticas Antissindicais
... empregadores e suas organizações sindicais. 6. Práticas antissindicais cometidas pelos ... ameaças, do empregador ou de suas associações" de classe contra os trabalhadores e suas organiza\xC3" ... Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que reclamou pelo fato de a legislação ... , nem sempre gratuita, constitui prática de grau elevado. Pior quando parte do empregador a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1137-18.2010.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 23, 296, 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... organização das Confederações, associações sindicais de grau superior, matéria não afeita ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56700-34.2011.5.21.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... 'associações sindicais' de grau superior de que tratam os ... -
Acordão nº 00068/2006-007-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 12 de Junio de 2007
ESTABILIDADE - DIRIGENTE SINDICAL - FEDERAÇÃO - REPRESENTAÇÃO - TUTELA ANTECIPADA - HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1- O membro da Diretoria de Associação Sindical de Segundo Grau é detentor da estabilidade prevista no inciso VIII, do art. 8º, da CF e §3º, do art. 543, da CLT, uma vez que têm natureza de associação sindical, nos termos dos art. 533, da CLT. 2- Presentes os requisitos
... de Fortaleza e Região Metropolitana em 1º Grau, o autor integra a Diretoria do órgão sindical ... profissional, em primeiro grau, em grau superior tal categoria é representada pela Federação ... à Seção V, relativo às associações sindicais de grau superior e ao Capítulo I, da ... -
Autonomia Sindical
... érioȱmanteriaȱjuntoȱàsȱentidadesȱ sindicais seus delegados, com a faculdade de assistirem as ... çãoȱ ǻartǯȱ řķǰȱ e ), as associações sindicais dependiam do reconhecimento ministerial ... — *Para o Tribunal Superior do Trabalho e autores renomados o dispositivo foi ... grau registrada no CNES e a entidade com o processo de ...
-
A Reforma Sindical
... Sindicais, no Rio de Janeiro ... Surgem as centrais. Os ... de duração da norma coletiva não superior a 4 anos, podendo a decisão ser revista após um ... o projeto a multiplicidade de associações sindicais paralelamente ao sindicato único, ... ȱdeȱatividadeǰȱoȱprimeiroǰȱcomoȱoȱ grau máximo de agregação, que corresponde aos ...
-
Introdução ao estudo do direito sindical
... coletivas de trabalho não são apenas sindicais, afirmação que merece todo o acatamento, porque ... A propósito deste aspecto, de o grau de liberdade influenciar a posição da ... parte diz respeito aos sindicatos, associações patronais e outras pessoas e grupos que ... Regionais do Trabalho ou o Tribunal Superior do Trabalho entendam que a ação está em ...
-
Acórdão nº 164 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1993
- Ação direta de inconstitucionalidade. Pedido de desistencia. Legitimidade ativa. - Em se tratando de ação direta de inconstitucionalidade, ja se firmou, nesta Corte, o entendimento de que ação dessa natureza não e suscetivel de desistencia. - Instituição, que pode ser integrada por entidades sindicais e associações não-sindicais, e, além disso, consiste em associação de associações, não e...
-
Acórdão Nº 3890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... TRABALHADORES ... ENTIDADES SINDICAIS DE MINAS GERAIS SITESEMG ... : RENATO LUIZ ... trabalhadores, empregadores e associações sindicais. A ... liberdade de associação ... grau máximo – confederação –, representativa, ... , como órgão sindical de grau superior, ... compatível com a constituição em vigor ...
-
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... a dizer que só as organizações sindicais poderiam instaurar a instância do dissídio ... A Lei Maior confere às associações sindicais uma faculdade e não uma prerrogativa ... Superior Tribunal de Justiça já vinha decidindo, com ... de suas dimensões ou do seu grau" de mecanização ou automação ... Consoante o \xC2" ...
-
Da advocacia
... de caráter disciplinar, o Superior Tribunal de Justiça pacificou, na Súmula n ... em geral, o que inclui sindicatos, associações, fundações e demais pessoas jurídicas. A Lei ... árias, tanto no primeiro como no segundo grau de jurisdição, há que se oportunizar à parte, ... "Advogados empregados de entidades sindicais. Situação jurídica e horário de trabalho ...
-
Atuação Sindical
... melhor remunerado e de formação superior (Lei n. 13.467, de 2017). 6.2. Compromisso ... As entidades sindicais poderão atuar como substitutos processuais dos ... Landim, é a possibilidade de as associações representarem ... XII — enquadramento do grau de insalubridade; ... XIII — prorrogação de ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , que determina a observância do duplo grau de jurisdição , não produzindo efeito senão ... , conforme expressamente reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, em sua Súmula 37: “são ... ; cooperativas de crédito; associações de poupança e empréstimo; bolsas de valores e ... e às respectivas representações sindicais e associativas ... Referido dispositivo ...
-
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... Já no que se refere às organizações sindicais, entidades de classe e associações, estas ... instância pelos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior ... Civil, contra decisão do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar liminar, em mandados de ...