atenção flutuante
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Sistema de financiamento imobiliário
... éditos imobiliários originados e cedidos, ou, ainda, a garantia flutuante sobre o patrimônio geral da securitizadora, nos termos do art. 7º, ... de um novo instrumento para dinamização de suas atividades, em atenção à sua função multiplicadora na economia e à sua capacidade de ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... para fins de reparação, em atenção ao princípio da reparação integral do dano causado ... ao meio ... primeiro, tratou da ruptura de uma junta de expansão da linha flutuante externa de petróleo, integrante do sistema de recebimento de petróleo do ... -
Cassação de Mandato de Prefeito
... Victor Nunes Leal, nesse sentido, merece atenção: “Não há, em nosso sistema constitucional, adaptado do ... , de maneira objetiva , em juízo seguro e imparcial, a cobro do flutuante e incerto mundo das aparências subjetivas”. 46 Em se tratando de ...
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Introdução
... , principalmente nos internacionais, a Guarda Civil dedicava uma atenção especial, contando com um eficiente corpo de intérpretes, segmento esse ... benéficos além dos sonhos mais promissores a toda população flutuante ... Apresentamos todo o desenvolvimento histórico da polícia. • ...
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Apêndice
... Aliás, chama atenção a circunstância de que até uma das ruas também fora desfigurada, jamais ... flutuante, o que poderia recomendar, eventualmente, a não aplicação do princípio ...
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A teoria da onerosidade excessiva e o requisito de extrema
Este artigo tem por objetivo analisar o requisito de extrema vantagem positivado pelo artigo 478 do Código Civil e verificar em que medida ele limita a aplicação da teoria da onerosidade excessiva no caso concreto. A investigação verifica se a interpretação do requisito está vinculada à literalidade dos termos do artigo 478 ou se há margem interpretativa para a sua flexibilização. Para tanto, foi
... 31 “Em atenção ao princípio da conservação dos negócios jurídicos, o art. 478 do ... Com a adoção do regime de câmbio flutuante, o dólar teve aumento expressivo e, em duas semanas da medida, a moeda ... -
A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... ação do governo buscando austeridade fiscal, câmbio flutuante e sistema de metas de inflação ... Anos 2000 em diante – Nova ... Neste tópico, a atenção foi direcionada à relação de curto prazo entre ativos e passivos ... -
Elementos essenciais do negócio jurídico
... diferenças expostas nos parágrafos anteriores, volvamos nossa atenção para a representação direta. O Código Civil de 2002 tratou dos aspectos ... a doutrina, fundando-se sobre uma jurisprudência abundante e flutuante, tem-se focado em teorizar. Assim, a causa subjectiva, ou causa do ...
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Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... Em 1999, com a adoção do câmbio flutuante, o real foi desvalorizado e o volume monetário das exportações passou a ... Até então, poucos estudos têm dedicado atenção a flutuações da elasticidade ao longo do tempo com tal objetivo ... -
O Estatuto Naval
... especial atenção no estudo do tratamento dos bens no Direito Internacional Privado são os ... Dique de reparos navais, constituído de uma construção flutuante e bombas de esgotamento para proporcionar às embarcações serem ...
- Estrutura que flutua na baía intriga moradores da ilha
- Sistema com radar norueguês vai monitorar baía
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Ações de Saúde ... pelo Grupo de Planejamento e Gestão de Atenção à Saúde da População ... Prisional. Acompanhamentos de projetos na ... ção de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica flutuante, com capacidade de até 90 ... MWp, a serem instalados no reservatório ...
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Acórdão Nº 0021643-25.2017.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. QUEBRA DE CAIXA. PARCELAS VINCENDAS. À míngua de elementos de prova da correta implementação em folha de pagamento das parcelas vincendas relativas à quebra de caixa e também dos reflexos dessa rubrica na remuneração dos sábados, os cálculos de liquidação devem contemplar as vincendas até a data da elaboração da conta.
... em que houve desempenho das atividades típicas de 'caixa flutuante' (ID fde9dac - Pág. 1). Na mesma oportunidade, o contador destaca trecho ... precipuamente a recompensá-lo pela relevância da função e a atenção que ele demanda que, por si só, independentemente de sujeitá-la a ... -
Leis
... planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, ... acoplado à embarcação ou à plataforma fixa, móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços de dragagem; ... III - ...
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Tortura física (Corporal)
... médico da vítima, em geral o médico-legista examina com mais atenção o local em que o examinado alega ter recebido o forte impacto do ... horizontal, geralmente de madeira, deixando o resto do corpo flutuante, curvo, na suspensão indígena ... • de um ou ambos os pulsos, na ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... 111 ... 8. A linguagem é qual a montanha de gelo flutuante. Uma parte – a produção da fala no trato vocal, os gestos que a ... abertura deste trabalho, é necessário que o analista dê uma atenção especial à “textura” dos textos, quer tanto ao uso da linguagem ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... É, portanto, um conceito mutável, flutuante, de acordo com as mudanças sociais. Um exemplo prático e socialmente ... , é a relação dentro do direito de família que recebe maior atenção do legislador constitucional e infraconstitucional ... 79. Cf. ADI ...
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Direitos Fundamentais e Ordem Pública
... , justamente para impor uma ordem de conteúdo eminentemente flutuante em função daquilo que é considerado necessário à preservação da ... Aspecto relevante, que merece atenção especial, é o relativo à função atribuída à ordem pública de ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E CONSUMIDOR. SEGURO PRESTAMISTA. NEGATIVADE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVELAO CONSUMIDOR OU ADERENTE. DESCABIMENTO. SEGURO PRESTAMISTA.CONTRATO ACESSÓRIO. SUBORDINADO AO CONTRATO REPRESENTATIVO DAOPERAÇÃO DE CRÉDITO ASSEGURADA. ANÁLISE CONJUNTA DE AMBOS. RECURSOESPECIAL PARCIALMENTE...
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Nova York e Genebra
... ções na área do meio ambiente na Secretaria de Estado com a atenção exigida a Dilma na resposta brasileira diante do movimento internacional ... preços dos serviços, mais bem adequados à extensa população flutuante árabe ou de magnatas e das gentes que podem conviver bem com a atração ...
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A fibromialgia e sua portadora
... e intenso de sintomas, mas sim uma história lenta, insidiosa, flutuante, com evolução em crises e remissões cíclicas, tanto no tempo como nos ... — Deve-se dar atenção e descrever os sintomas frequentes de “cinesiofobia” (medo de ...
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Juízes trabalhistas substituem partes e resistem a acordos
Juízes trabalhistas substituem partes e resistem a acordos
... No caso que irritou Arnau, chamou atenção o fato de, no processo específico em que não foi ouvida nenhuma ... No TST, a jurisprudência é flutuante ... - Golfinhos viram presença diária na Baía de Guanabara
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O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... 42-53 ) chama a atenção para o fato de que sempre ocorrerá uma diferenciação funcional quando a ... Tendo em vista que o poder é "por natureza" difuso e flutuante, só com a ajuda da distinção entre poder lícito e ilícito se põe um ...