atos institucionais 1969
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Revolução tecnológica
... No mesmo sentido, na década de 1960 a 1969" 57 , aconteceu a expansão de trocas de informaç\xC3" ... as maneiras de aplicação dessas normas aos atos praticados por meio da Rede. (LEONARDI, 2019, p ... institucionais, a criação de cole-ções, a publicação de ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... a vigência da Constituição de 1967/1969". 1 Disso se pode constatar que a referida legisla\xC3" ... tarefas como pode, muitas vezes amparado em atos ... 2 Termo usado pelo representante do ... precisa estabelecer pilares institucionais que possibilitem o diálogo contínuo do Estado ...
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Decisão da Presidência nº 24500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... , aplicam-se os princípios institucionais da unidade, da individualidade e da ... por fraudes, desvios de recursos e atos de corrupção ... Como dito, os direitos e ... 110, 1969), medida de direito processual constitucional ...
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Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara ... E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS E A UNIÃO FEDERAL, ... pelo Decreto-Lei n° 764, de 15 de agosto de 1969, fica transformada em empresa pública, sob a ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... de Correios e Telégrafos (criada em 1969) ... 12. O Imperador se interessou pela ... órgão regulador e outros aspectos institucionais; ... XII – explorar, diretamente ou mediante ... Completada a fase de edição de atos normativos e ultimada a reestruturação ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... violento, por exemplo, na presença de atos como genocídio, tortura, execuções sumárias, ... reparação às vítimas, reformas institucionais, abertura dos arquivos dos aparelhos repressivos, ... no ensaio “Cultura e política, 1964-1969”, presente na obra O pai de família e outros ... -
Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... por instabilidades político-institucionais e em um contexto no qual o impeachment surgiu ... a se manifestar sobre a regularidade dos atos praticados pelas autoridades responsáveis pela ... McCormack, julgado em 1969. Sobre isso, em língua portuguesa, cf. GALUPPO, ... -
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... cartas outorgadas pelos militares, em 1967 e 1969, vão manter um modelo bem similar ao do texto da ... das estruturas socioeconômicas e institucionais para satisfazer as necessidades da sociedade ... atos jurídicos necessários para a concretização ...
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Histórico dos tribunais de contas
... “Controla e fiscaliza todos os atos de governo, podendo usar o veto absoluto. Exerce ... editam uma série de “Atos Institucionais” com o objetivo de apresentar à sociedade ... Aos 17 de dezembro de 1969 foi editada a Emenda Constitucional n. 01, ...
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Acórdão Nº 2667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... TODOS OS ATOS EMANADOS DO PODER PÚBLICO ESTÃO ... constitucionais de 1937 e de 1969, teve lugar de destaque, historicamente, ... já ... competências institucionais adotada pelo sistema constitucional ...
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As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
... palavras, quais as espécies de normas ou atos do Estado que podem, em tese, descumprir um ... relação com os seus objetivos institucionais". Devem, portanto, demonstrar a denominada pertin\xC3" ... A Constituição de 1969 ...
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As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
... palavras, quais as espécies de normas ou atos do Estado que podem, em tese, descumprir um ... relação com os seus objetivos institucionais". Devem, portanto, demonstrar a denominada pertin\xC3" ... A Constituição de 1969 ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... eleitoral, de modo que um dos primeiros atos do governo provisório foi a criação de uma ... marcada por uma sucessão de atos institucionais e emendas constitucionais, leis e decretos-leis ... Promulgada em 17 de outubro de 1969, a EC n. 1 entrou em vigor em 30 de outubro de ...
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O Princípio da Non Reformatio In Pejus no Âmbito dos Processos Administrativos Sancionadores da ANEEL
... Lado outroǡ os atores institucionais da ANEEL envolvidos nos processos administrativos ... ǡ resulta na necessidade de que os atos estatais de que possam resultar em prejuízo aos ... 4.1.1. A Súmula nº 473 do STF, de 3/12/1969 ... A S’mula n͑ Ͷ͵ do STFǡ de ...
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Legislação Complementar
... que o Congresso Nacional aprovou os atos multilaterais em epígrafe por meio do Decreto ... 986, de 21 de outubro de 1969, da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da ... -se no rol das competências institucionais de todos os Auditores Fiscais do Trabalho — ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... que o autor sustenta que na adoção de atos de não autoridade, o poder público utiliza-se ... PERLINGIERI, 2008, p. 336-337. 12. FERRI, 1969, p. 8. 13. Tradução livre: “A autonomia não ... ém satisfaz seus próprios fins institucionais, portanto, nem sempre em favor de terceiros ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... que o autor sustenta que na adoção de atos de não autoridade, o poder público utiliza-se ... PERLINGIERI, 2008, p. 336-337. 12. FERRI, 1969, p. 8. 13. Tradução livre: “A autonomia não ... ém satisfaz seus próprios fins institucionais, portanto, nem sempre em favor de terceiros ...
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A inspeção do trabalho
... do presente parágrafo, regulará seus atos pelas decisões ou pareceres da Corte ... dirigido às atividades institucionais da Inspeção do Trabalho, cabendo ainda promover ... Em 1969, a OIT adota a Convenção n. 129, aplicável ao ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
ATOS DO GOVERNADOR ... LEI Nº 15.934, DE 1º DE ... de janeiro de 1969, com a redação dada pela Lei nº 11.800, de 28 ... e) exercer as demais funções institucionais previstas na Lei Orgânica da Advocacia de Estado ...
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Decisão monocrática Nº 1330360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... de suas atribuições legais e institucionais, promoveu a análise de inúmeros fatos que foram ... foram abertos pela CVM para apurar os atos praticados pela sociedade e seus controladores ... de seu benefício na forma da Resolução 1969/2006, do Conselho Diretor da Caixa Econômica ...
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Decisão da Presidência nº 36121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... formal, a atividade de positivação dos atos normativos. Conheço, pois, do presente ... 1969, o Supremo Tribunal Federal julgou o MS ... , evitar indesejadas rupturas institucionais ... Contudo, o constituinte de 1988 retirou do ...
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Considerações Introdutórias
... controle da constitucionalidade das leis, e atos normativos equivalentes, com o propósito de ... 1969 representa uma significativa paralisia no ... Institucionais das Assembleias Legislativas e Câmaras ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... entre tornarem-se arquitetos institucionais nos poucos escritórios mais sofisticados que ... São Paulo: Saraiva, 1969. pp. 11-12 ... 104 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... uma prova é aceitável aprende que praticar atos de corrupção ou práticas antiéticas nas ...
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Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
... institucionais para lidar com o mesmo fato: meio ambiente, ... , responsabilizar e sancionar a prática de atos de corrupção 3 ... Articulando-se com outros ... , ambos ratificadas pelo Brasil (adotada em 1969 e promulgada no Brasil em 1992 - Dec. 678/1992) ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... estiver em causa a própria validade de tais atos ... 371. Dupla aposentadoria. Ferroviários ... do salário-educação, seja sob a Carta de 1969, seja sob a Constituição Federal de 1988, e no ... demitido com base nos atos institucionais. Ex-Prejulgado n. 23. (RA 102/1982, DJ 11.10.1982 ...