atração fisica
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Duas Décadas do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e Perspectivas Futuras
... ção e transmissão eǡ consequentementeǡ em sua capacidade de atração de investimentos e atendimento à demanda de forma módicaǤ ... ǡ esseǡ a partir daquele momentoǡ considerado como a Garantia Física mais contratos de compraǤ Tal entendimento foi futuramente ratiϐicado na ...
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Magistratura TJBA 2019
... com a finalidade de facilitar o acesso de pessoas com deficiência física ou com dificuldades de locomoção ... Conforme as disposições do ... Impossibilidade, até nesse caso, de atração da jurisdição federal. Regras processuais infra-constitucionais que não ...
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Exercício de algumas profissões
... formação superior, mediante habilitação em curso de educação física, havido como empregado da associação desportiva ou do clube de futebol ... benefício da norma, mesmo porque, não raro, são objeto de atração dos aficionados do esporte. É uma omissão lamentável, como acentuado ...
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Comissões Técnicas
... Unidade de Medida: unidade Área Geográfica: ESTADO Meta Física criada para o ano de 2022: 10,00 Justificativa: AMPLIAR A ASSISTÊNCIA ... Nº738 ADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econô- mico Ação: Atração de ...
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Comissões Técnicas
... Unidade de Medida: unidade Área Geográfica: ESTADO Meta Física criada para o ano de 2022: 10,00 Justificativa: AMPLIAR A ASSISTÊNCIA ... Nº738 ADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econô- mico Ação: Atração de ...
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Comissões Técnicas
... Unidade de Medida: unidade Área Geográfica: ESTADO Meta Física criada para o ano de 2022: 10,00 Justificativa: AMPLIAR A ASSISTÊNCIA ... Nº738 ADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econô- mico Ação: Atração de ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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... Unidade de Medida: unidade Área Geográfica: ESTADO Meta Física criada para o ano de 2022: 10,00 Justificativa: AMPLIAR A ASSISTÊNCIA ... Nº738 ADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econô- mico Ação: Atração de ...
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Comissões Técnicas
... Unidade de Medida: unidade Área Geográfica: ESTADO Meta Física criada para o ano de 2022: 10,00 Justificativa: AMPLIAR A ASSISTÊNCIA ... Nº738 ADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econô- mico Ação: Atração de ...
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Leis
... a) em teatros, como atração artística; ... b) em empresas de radiodifusão e de televisão, em ... a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por ...
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Legislação
... a) os trabalhos em que a criança ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... trata este artigo só poderão exibir-se: a) em teatros, como atração artística; b) em empresas de radiodifusão e de televisão, em ...
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Equiparação salarial por identidade
... que substancialmente as funções se identifiquem para que haja atração do art. 461/CLT, prevalecendo o princípio da primazia da realidade." 15 ... prestem serviços ao mesmo empregador, ou seja, à mesma pessoa física ou jurídica, já que não é possível a equiparação salarial entre ...
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A prática do novo júri
... ( ... ) atentou contra a integridade física do denunciado ( ... ) e não o contrário como narra a peça vestibular ... em caso de recurso especial e recurso extraordinário, pois há atração das vias recursais, uma vez que houve lesão frontal à lei federal e à ...
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Averbações no registro de nascimento
... Segundo esta, as pessoas são heterossexuais, quando manifestam atração por indivíduos do sexo oposto, ou homossexuais, quando do mesmo sexo. É ... VI – cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda; ... VII – cópia do título de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O século XVII, para este autor assinala “A atração pelo complexo Paris/França é eminentemente de ordem política e ... dominar e apropriar sob a forma econômica, financeira e física ... Uma vez adquirida suficiente riqueza, a família projeta sua ...
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Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... quesitos da nova concepção de centro de dados então: segurança física, fornecimento de energia ininterrupta (várias fontes de energia), ... O Brasil é um dos países com grande potencial de atração de centros de dados no mundo. Junto aos Estados Unidos, China, Rússia e ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Orientação sexual se refere à atração afetivossexual por alguém de algum/ns gênero/s. Uma dimensão não ... Violência ... Física Agressões físicas, leves ou graves. As condutas incluem: lesão ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... traduzido como uma mixórdia de pobreza, desemprego, violência física, baixas taxas de educação formal, tráfico de drogas, violência das ... ͞^ĞƌŝĂ ŶĞĐĞƐƐĄƌŝo instituir fontes alternativas de atração ou recrutamento dos jovens, capazes de competir com o tráfico, oferecendo ... -
Mudanças Estáveis e Teoria de Contratos
Este artigo traz uma avaliação de alguns pontos da evolução do setor elétrico brasileiro e de modelos de contratos no segmento de energia, considerando os princípios da teoria de contratos e os fundamentos da teoria de mercados, organização industrial, oligopólios, regulação ótima e políticas de competição, as quais receberam maior destaque com os Prêmios Nobel de Economia concedidos a Jean...
... ção e transmissão eǡ consequentementeǡ em sua capacidade de atração de investimentos e atendimento à demanda de forma módicaǤ ... O modelo ... de o novo concessionário manter parte ȋ͵ͲΨȌ da Garantia Física das usinas para sua livre comercializaçãoǤ Ou sejaǡ apenas ͲΨ da ... -
Direito Desportivo Empresarial
... como forma de incentivo e organização da atividade física de caráter competitivo”. 205 ... Assim, essa transição em ... Estas são muito importantes para atração de capital, ou seja, para que pessoas que tenham disponibilidade de ...
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Introdução
... contemporâneo tem exercido urbi et orbe considerável força de atração. Raro é o povo — se algum existe — que permanece imune à influência ... a ação ou omissão que ofenda o patrimônio moral da pessoa física ou jurídica, e dos entes políticos, ainda que não atinja o seu conceito ...
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Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... clássicos requisitos, a saber: prestação de trabalho por pessoa física, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica ... 2º, 3º, 6º CAPUT E § ÚNICO, CLT). ATRAÇÃO DA PAUTA DE VALORES CONSTITUCIONAIS, DOS DIREITOS DO TRABALHO E DE ...
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O capacitismo e o direito
... ça jurídica com sua redação consolidada, contribuindo para a atração de investidores e realização de investimentos internacionais por ... deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, in ... telectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ...