atração fisica
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Capítulo I - Breves Noções Sobre o Contrato de Trabalho
... O acordo de vontades, tácito ou expresso, pelo qual uma pessoa física coloca seus serviços à disposição de outrem, a serem prestados com ... é de densa nebulosidade, isto é, de verdadeiro fog jurídico, a atração da relação jurídica realiza-se para dentro da CLT e não para dentro do ...
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Limites e Possibilidades para a Utilização da Castração Química como Alternativa de Sanção para Criminosos Pedófilos
O presente estudo tem como foco o debate sobre a Castração Química, a qual, diga-se, vem sendo aplicada como pena para aqueles julgados culpados de crimes sexuais envolvendo pedofilia em vários países, como Inglaterra, País de Gales e Estados Unidos. Uma reflexão ética e moral a respeito do referido tema se faz eminente e necessária, até para que se possa haver um posicionamento crítico distante...
... 88-95, 2020 ... dessa modalidade de atração por crianças tenha componentes multifatoriais, ela tende a se manifestar, ... GH $ &DUWD 0DJQD JDUDQWH DRV SUHVRV D LQWHJULGDGH física e moral, proíbe a tortura e penas degradantes, além de ... -
Capítulo 1 - Direito fundamental de herança
... , mais fácil e dotada de maior efetividade a sucessão da pessoa física” ... EBOOK DIREITO FUNDAMENTAL DE HERANCA.indb 17 ... EBOOK ... A ilustração é um exemplo de acoplamento por atração, pois o art. 1.814 não é preenchido a partir de situação nova (não ...
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Direito Civil
... do Mal de Alzheimer, que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma distração de seu enfermeiro, ... PINHEIRO E GUSTAVO NICOLAU 412 ... a principal atração seria a escultura Liberdade. No dia ajustado, quando dirigia seu carro ...
- 'BBB21': Casamento de Projota teve Di Ferrero como atração e festa acabou às 10h da manhã; veja fotos
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A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
... , estabelecendo um paralelo entre a visão do mundo para a ciência física e a visão do direito para a filosofia do ser, da consciência e da ... O átomo não pode ser fragmentado e sua atração mútua dá ensejo à "força da gravidade" ... Descartes entendia que ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... para atração de público em geral e de públicos segmentados; ... desenvolvimento e ... física do museu e contribuir para a promoção ... da inclusão social e cultural ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... nenhum objeto que pudesse oferecer qualquer risco à integridade física ... de alguém ou ao patrimônio público” ... PRESENTE A JUSTA CAUSA ... concreta a justificar a excepcional atração de competência, por conexão ou ... Documento assinado digitalmente ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... nenhum objeto que pudesse oferecer qualquer risco à integridade física ... de alguém ou ao patrimônio público” ... Por fim, os demais ... concreta a justificar a excepcional atração de competência, por conexão ou ... continência, para o processamento ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... quaisquer outros artefatos voltados à lesionar a integridade ... física de pessoas ou do patrimônio alheio, privado ou público; ... que caminhou ... concreta a justificar a excepcional atração de competência, por conexão ou ... continência, para o processamento ... -
Curatela - novos perfis
... Curatela do nascituro, do enfermo e do portador de deficiência física; 6. Responsabilidade civil da pessoa com deficiência; 7. Responsabilidade ... ência, ré da ação indenizatória, como forma de permitir a atração" da regra do artigo 928, do Código Civil, a possibilitar não só a reduç\xC3" ...
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Reflexos Tributários da Reforma Trabalhista
... , como decorrência de necessidade de preservação da saúde física e mental do trabalhador, ou para cumprimento de obrigação civil, não ... afastamento do manto isentivo da norma de conduta com inegável atração da incidência tributária sobre a verba em desacordo com a legislação ...
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Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
... (iii) a aquisição por pessoa física estrangeira (iii.1) de até 3 (três) módulos de exploração indefinida ... pouco efetivo no avanço para uma legislação que possibilite a atração de investimentos externos ... Igualmente, buscar guarida em estruturas ...
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A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... Fomentar a atividade mercantil por meio de atração dos interessados para que esses operassem suas atividades em um novo tipo ... de seu fundo empresarial, como maquinários, imóvel, estrutura física), mas com o capital social declarado de forma diminuta ... Aliás, como não ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... atração de novos investimentos e financiamentos com a profissionalização na ... ção da sociedade holding é a substituição da pessoa natural (física) do sócio da sociedade operacional pela pessoa jurídica ... Desta ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ” a expressão de sexualidade na qual um indivíduo possui atração afetivo-sexual por pessoas de gênero oposto ao seu. Por exemplo, um homem ... ão, durante um período gestacional, em razão da impossibilidade física do beneficiário que recorreu ao serviço de RHA de fazê-lo. O tema, por ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 222. O princípio da identidade física do juiz não é aplicável às Juntas de Conciliação e Julgamento da ... do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por ...
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A vida do bem jurídico-penal
... Para ele, o que importa é a proximi-dade física, a posse, a relação a qualquer preço. Como não pode confessar seu ... A atração" origina-se de uma ligação excessivamente estreita ou ... se produz \xC3" ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... 51, do NCPC. 95 - 96 A atração do juízo da insolvência exerce-se sobre todas as ações patrimoniais ... arrecadação, opera-se a subtração dos bens à disponibilidade física do devedor, já que a indisponibilidade jurídica decorre simplesmente de ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... primeiro lugar, para parar o "sofrimento nao merecido e a crueldade fisica bruta". (39) Na dialetica do bom e do mau, o mau vem primeiro; o bom e ...
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O capacitismo e o direito
... ça jurídica com sua redação consolidada, contribuindo para a atração de investidores e realização de investimentos internacionais por ... deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, in ... telectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ...
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Entre boatos e verdades: a orientação sexual de crianças adotadas por casais homossexuais
The research, which aims to understand how the sexual development of children adopted / or who live as homoparental families, was carried out through questionnaires with 20 Pedagogy academics, 5 teachers and 3 psychologists from a municipality in the interior of Brazil. State of Mato Grosso do Sul. The results show that there are no differences in the development of the child living in a...
... Nesse aspecto, entendemos por Orientação Sexual a “[ ... ] atração afetiva e/ou sexual que uma pessoa manifesta em relação à outra, para ... desenvolvimento dessas crianças no que diz respeito a saúde física e emocional, inteligência, adaptação, senso de identidade, julgamento ... -
A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... O que mudou foi o método de atração; as motivações de exploração capitalista e as consequências para as ... Outro fator é a intensa ligação da constituição física dos indígenas com a terra, nas palavras da cacica Angohó , “terra ... -
Avosidade, manifestação de amor
... Consiste ela em “[ ... ] sintonia, atração, simpatia e semelhança ... É uma relação que desperta a afinação, as ... à criação e à formação de um adulto que tenha integridade física e psicológica, capaz de conviver em sociedade, respeitando seus limites, ...
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Sexuality, diversity and law: the legal protection of sexual expressions
Os contornos sociais e jurídicos atribuídos aos valores e às expressões da sexualidade humana são alvos de constantes discussões científicas, especialmente quando essa atenção se direciona à diversidade sexual. Em virtude disso, a presente pesquisa teve como finalidade, a partir da revisão bibliográfica e narrativa, investigar a tutela jurídica da sexualidade, sobretudo, a que se relaciona com a...
... SIMPSON, Keila. Travestis: entre a atração e a aversão. In: VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma (Orgs.). Diversidade ... text: “[ ... ] incide sobre a vida da pessoa, sobre a sua saúde física e psicológica, sobre a sua liberdade e integridade física e ...