atração fisica
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Comissões Técnicas
... ÍDOS Unidade de Medida: unidade Área Geográfica: ESTADO Meta Física criada para o ano de 2023: 1,00 Justificativa: O CURSO DE TURISMO É UMA ... Nº393 ADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econô- mico Ação: Atração e Apoio ...
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... ÍDOS Unidade de Medida: unidade Área Geográfica: ESTADO Meta Física criada para o ano de 2023: 1,00 Justificativa: O CURSO DE TURISMO É UMA ... Nº393 ADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econô- mico Ação: Atração e Apoio ...
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Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... Jurídica (IDPJ) em sede de Execução Fiscal, para a atração de possível responsável tributário ... 2. A Lei da Liberdade ... se subverter totalmente a garantia da separação entre a pessoa física e a jurídica, arcabouço esse brilhantemente criado pela Ciência do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... , chamando-o de impróprio e trata desse poder dominial de “atração” ao invés de substância. O titular do domínio atrai todos os outros ... transfere a posse ao adquirente, sem necessidade de apreensão física da coisa. A posse é adquirida pela convenção. (PEREIRA, Lafayette ...
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O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de ... não necessariamente pecuniário ou patrimonial) à integridade física de sua produção artística, o que a doutrina francófona chama de ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... maticamente convocado para a etapa dos Exames de Aptidão ... Física, devendo seguir as orientações contidas em seus respecti- ... vos ... 42/2021-1632.7726.6541 - Luis Carlos da Silva - A próxima ... atração - Pessoa Física - Novo Horizonte ... 42/2021-1632.5108.7086 - Luis ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... mecanismo que ten-tava evitar especulações, uma vez que a pessoa física ou jurídica que tinha solicitado a autorização de pesquisa deveria ... ômica do setor minerário e a posição do Brasil em termos de atração de investimentos no âmbito internacional, bem como a estrutura de ... -
Considerações finais
... Sociedade Simples, com a manutenção da sua atuação na pessoa física, sem a constituição de personalidade jurídica ... Nesse ponto, ... de viabilizar o desenvolvimento da sua atividade, por meio de atração de crédito, com a utilização dos “CPF’s” de seus componentes ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... física nas áreas e ignorando os processos de apropriação por que os grupos ... da fronteira econômica e organizar, a partir de núcleos de atração de ín- ... 330 LIMA, Antonio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz : ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA ... FÍSICA E REABILITAÇÃO ... Serviço Administrativo do IMREA ... Local: Rua ... NAGEM DE EXSUDATO, COM RESISTENCIA ATRAÇÃO FISICA ... NO ESTADO SECO DE MINIMO 500 KN/M COM INDICACAO ... PARA ...
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Gestos de resistência
... na mesma página: narrar é resistir "contra a decadência física e mental, a atração (como negá-la?) pelo efêmero". O segundo ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... O trabalho consiste em toda a energia física ou mental empregada em uma atividade produtiva, que na antiguidade tinha a ... ão que permite uma interação dinâmica entre os países, com a atração do capital manufatureiro para aqueles que possibilitem um menor custo de ...
- Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desen
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Anotações sobre a arbitragem societária
... 6 BATISTA MARTINS, Pedro A. “Arbitragem e atração de investimentos no Brasil”. In: ... II Dia Gaúcho da Arbitragem ... , foi outorgada em nome da pessoa jurídica, e não da pessoa física do diretor. Do mesmo modo, a alteração de membros da diretoria não ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... crer que, a partir da inserção do princípio da identidade física do Juiz no processo penal, o reconhecimento de ofício da incompetência ... ção esta questão retirada do contexto forense prático: “ A atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... medidas implementadas no ano de 2004 foram fundamentais para a atração de investimento privado no Brasil, tendo em vista a otimização ... do novo marco regulatório foi o “Fator de Ajuste da Garantia Física”, conhecido como Generation Scaling Factor ( GSF ). Com a hidrologia ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Tal atração começou a se desenvolver na França, no início dos anos 90, ... , vulnerável é aquele “que é passível de sofrer uma agressão física ou moral. Ponto fraco de uma questão, estudo, matéria, empreendimento, ...
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Processo nº 0005641-67.2014.8.19.0003 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Acidente Em Parque Aquático. Autora Que, Ao Final Da Descida Em "toboágua" de Uma Das Atrações, Colide Com O Fundo Da Piscina e Fratura O Pé. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Autora. Parte Ré que Comprovou a Existência de Placa Indicativa Das Normas de Segurança. Existência de Funcionários Da Ré Nas Instalações Do Brinquedo de...
... disponibiliza ao público atração que colocaria em risco a vida e a integridade física ... -
Da advocacia
... ítico e impessoal, que pode ser exercido por qualquer um, pessoa física ou jurídica, para que se possa reclamar, junto aos poderes públicos, em ... 1. A relação de trabalho para efeito de atração da competência da Justiça Laboral é aquela sinônima à relação de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... disponibilizava um ambiente insalubre ou de risco à integridade física, o direito do trabalho comprazia-se em cominar adicionais remuneratórios ... comparar a criança ao animal, por se pautar apenas pelo gosto e atração instintiva de momento. O homem maduro não se concentra com um nível tão ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... um desejo de mudar de sexo biológico, nem a existência de atração por pessoas do mesmo sexo. O conceito de transgênero engloba quem não ... formar e reformar o cidadão, física e moralmente. O paciente era tomado como objeto a ser moldado em bases ...