atribuição de aula 2009
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... excluída a referência expressa à atribuição de acompanhamento e à iniciativa de propor as ... , 159 ss, 186; Lei nº 12.037 , de 1º-10-2009, arts. 1º a 3º, 5º, parágrafo único, 5º-A, ... ás, obrigatória a existência de salas de aula para o ensino profissionalizante em todos os ...
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Decisão da Presidência nº 31164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... 3 ... É cabível a atribuição dos efeitos da declaração de ausência de ... ELLEN GRACIE, Pleno, DJe de 13/03/2009"). 4 ... Ausência de repercussão geral da quest\xC3" ... ções de docente para atuação em sala de aula ... E como bem salientando na sentença, ...
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Decisões Monocráticas nº 31164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... 3 ... É cabível a atribuição dos efeitos da declaração de ausência de ... ELLEN GRACIE, Pleno, DJe de 13/03/2009"). 4 ... Ausência de repercussão geral da quest\xC3" ... ções de docente para atuação em sala de aula ... E como bem salientando na sentença, ...
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Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... sob uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não Adaptada ... Cadernos de Pesquisa ... através dos conteúdos ensinados em aula" e eram considerados mais importantes que a experi\xC3" ... Segundo Nodari (2009, p. 57): ... O construtivismo difere da escola ... -
Direitos Sociais na Constituição
... /2/2006; do STJ: REsp 1.041.197-MS, DJe 16/9/2009; REsp 764.085-PR, DJe 10/12/2009, e REsp ... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da ... a partir de uma visão homogênea da sala de aula ... A 1ª Revolução Industrial teve ...
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Ativismo judicial
... primado do processo legislativo, com atribuição de valor secundário às demais fontes do ... Na aula inaugural que proferiu na Universidade de ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 77 ... Joel Rodrigues Corrêa ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... termos da Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional ... Como nos diz Leandro Konder (2009, p. 23, grifo do autor), o fascismo é “[ ... ] ... doutrinação marxista em sala de aula" ... Ao proibir o debate de gênero do ensino b\xC3" ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1363-09.2011.5.09.0245)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PROFESSOR. INTERVALO DENOMINADO "RECREIO". TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. I. Conforme jurisprudência pacifica desta Corte Superior constitui tempo à disposição do empregador o intervalo entre aulas para recreio....
... ÃO DE CARGA HORÁRIA DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2009. DIFERENÇAS SALARIAIS ... EMPREGADO EM ... se o juiz decidir mediante atribuição ... equivocada do ônus da prova, o que ... aula e outra, como das 9h10 às 9h30 no período da ... -
Editais - Educação
... 2009 e Despacho do Governador de 02/04/2021,CONVOCA, ... Atribuição de Coordenador de Gestão Pedagógica 2022, Nome ... á atuando como docente, em sala de aula, até a ... atribuição integral de suas aulas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1377-47.2015.5.07.0038)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3. PAGAMENTO EM DOBRO. FGTS E MULTA DE 40%. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. Hipótese em que,...
... O reclamante alega que cumpriu por cada hora/aula ministrada uma hora cheia de 60 ... que as Convenções Coletivas de Trabalho de 2009/2010, 2010/2011, 2011/2013, 2012/2013, ... ção de funções, já que referida atribuição está ... vinculada ao exercício do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001377-47.2015.5.07.0038), 2017-11-17
... O reclamante alega que cumpriu por cada hora/aula ministrada uma hora cheia de 60 (sessenta) ... que as Convenções Coletivas de Trabalho de 2009/2010, 2010/2011, 2011/2013, 2012/2013, 2013/2014, ... ção de funções, já que referida atribuição está vinculada ao exercício do magistério ...
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Direito do Trabalho
... assegurado direito ao mesmo valor da hora-aula" do professor afastado ... (B) A contrataç\xC3" ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2009.1) Assinale a opção correta de acordo com o ... ajuizar dissídio coletivo, pois sua atribuição fica limitada ao ... caso de greve em ...
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Editais - Educação
... atribuição de classes e aulas, se docente ... No ato da ... julho de 2009, CONVOCA, para escolha de vagas, os candidatos ... aula", quando necessário, para garantir a implementaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... produtivo e por conta alheia, a atribuição dos frutos a pessoa diferente do trabalhador ... 3ª ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2009, P. 751.) ... Lembrando a definição de ... pelo magistrado Leonardo Wandelli em aula proferida no Curso Plataformas Digitais de ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... em uma faculdade nacional (BELTRÃO; ALVES, 2009), uma vez que as mulheres não tinham o direito ... seguir o ofício de educadora, atribuição tradicionalmente associável à imagem do ... 2020 ... LOURO, G. Mulheres na sala de aula. In : DEL PRIORE, M. (org.), História das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... As Embargantes requerem a atribuição de efeito modificativo, sob pena de violação ... 3ª ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2009, P. 751.) Lembrando a ... definição de ... Leonardo Wandelli em aula proferida no Curso Plataformas Digitais de ... -
Direito Educacional
... á decidido pelo STJ (REsp 511.645, DJ 18.08.2009) e pelo STF (RE 1.185.474, DJ 20.04.2010); III: ... (cinco) horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de ... úblico/GO – 2012) Em relação à atribuição para instaurar procedimento administrativo para ...
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Acórdão, Processo nº 0004936-13.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... aula, mas todas as outras atividades relacionadas ao ... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de 27/03/2009). 2. Nesses limites, não é cabível enquadrar o ... Exige-se, assim, que a atribuição desenvolvida seja exclusiva de Professor e, ...
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Acórdão Nº 0020784-62.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Ante a ausência de pagamento de verbas rescisórias, o prejuízo, face à natureza do dano, é evidente, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o dano moral é "in re ipsa", evidenciado pela simples verificação de ofensa ao bem jurídico do empregado, que fica prejudicado na organização de sua vida...
... 24 da Lei no 12.101, de 2009, serão considerados como requerimentos para ... professora em tempo integral, com atribuição de 40 horas semanais de trabalho. A contratação ... ção de 6 horas-aulas, considerando a hora-aula da reclamante de R$ 46,07. Afirma, ainda que, em ... -
Gestão Social, Extensão e Teologia da Libertação: uma análise a partir de um projeto junto a comunidades
A gestão social, ao ser compreendida como um processo gerencial dialógico, cuja autoridade decisória é compartilhada entre os participantes da ação, adquire sentido como prática ao ser desenvolvida pela extensão universitária. É inserido nessa temática que o artigo tem como principal objetivo analisar um projeto de extensão dedicado à realização de cursos em gestão social junto a comunidades da...
... á sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso ... *HVWmR 6RFLDO ([WHQVmR H 7HRORJLD GD ... ções na busca do bem comum (TENÓRIO, 2006, 2009) ... A gestão social é definida como ... práticas, alternando-as, ou seja, para cada aula" teórica existe uma aula prática. As primeiras s\xC3" ... -
A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... , 2014; Vojvodic , Machado e Cardoso , 2009. A respeito da exposição do tribunal, cf ... Há algumas tarefas englobadas na atribuição de organizar os trabalhos: denir a pauta de ... de discussão de gênero em salas de aula (ADPF nº 457) 47 ... Há um vasto espaço para ... -
Ensinar Pierre Bourdieu no 9-3: o que falar quer dizer
Este artigo aborda o confronto entre a alta teoria social de Bourdieu e um público desarmado para apropriar-se de sua visão sobre a dominação simbólica e a desigualdade social: os alunos imigrantes de classe baixa de escolas secundárias localizadas na periferia urbana em declínio da Grande Paris. Através de um intenso trabalho de campo sociológico, proponho uma observação empírica da recepção...
... grão meritocrático necessário na sala de aula e explora o signiicado subjetivo da teoria da ... trabalhei foram classiicadas como atribuição" de prioridade para melhoria APV1213. Devemos tamb\xC3" ... ém a “questão racial” (FASSIN; FASSIN, 2009) ... O que fazer? ... Assim, os estudantes que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1804-70.2012.5.09.0013) 05-12-2018
... NACIONAL DE FÍSICA durante o período 2009/2010, sem nunca ter recebido a devida ... ção, pela carga horária de 20 horas-aula semanais, totalizando 90 mensais. Argumenta, ... para laborar junto ao CEP, com a atribuição de atuar na coordenação da parte pedagógica da ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... /2006-15, 80001.008506/2006-90 e 80000.014867/2009-28, resolve: ... Art. 1º Estabelecer ... DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução nº 217, ... mínima do curso é de 200 (duzentas) horas-aula, divididas em: a) 40 (quarenta) horas/aula ...