atualidades do brasil
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Relações de Trabalho Precarizadas
... No Brasil, entretanto, a legislação federal permite e disciplina o uso do ...
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Referências bibliográficas
... estudo de impacto ambiental no leste, oeste e sul, experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, ... In: Unidades de Conservação: atualidades e tendências. Miguel Serediuk Milano (org.). Curitiba: Fundação O ...
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Novos bens e outorga conjugal
... um novo modelo protetivo a partir do compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Nova York em 2009 ... Na família, a revolução se ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... NAVES, Bruno Torquato de ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... , o que tem possibilitado ações em consonância com as atualidades do mundo do trabalho ... O papel destacado e relevante da OIT, ... ORGANIZAÇÃO INTERNCIONAL DO TRABALHO. Trabalho decente no Brasil. Disponível em: ... Acesso em: 03. out. 2016 ... (5) BRITO FILHO, ...
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Referências Bibliográficas
... Legislação esportiva aplicada aos esportes não profissionais no Brasil ... Belo Horizonte: pós-graduação em Negócios no Esporte — Faculdade ... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília: Tribunal ...
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Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
... áficas com o avanço da proporção populacional de idosos 1 no Brasil e o consequente crescimento de doenças degenerativas, tem-se colocado uma ... Direito civil : atualidades ...
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Uma Execução Trabalhista Efetiva como Meio de se Assegurar a Fruição dos Direitos Fundamentais Sociais
... trabalhista, o número excessivo de reclamações trabalhistas no Brasil e a "síndrome do descumprimento das obrigações" como sua causa ...
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O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte
... de transparência e registro de transferências de atletas), o Brasil é o país com mais jogadores envolvidos em negociações. A repatriação ... In : BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre o Direito Esportivo no Brasil e no Mundo ... Dourados – MS: Seriema, ...
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... Decreto nº 5.578/2006, o termo áreas protegidas foi adotado, no Brasil, como espécie de espaço territorial especialmente protegido, que engloba ... In: Unidades de Conservação: atualidades" e tendências. Miguel Serediuk Milano (org.). Curitiba: Fundação O Botic\xC3" ...
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Empresa social e o seu papel ampliador da noção de função social da empresa
É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais às entidades sem fins lucrativos em detrimento de entes do segundo setor. Porém, as empresas sociais têm contribuído para relativizar essa divisão hermética entre a busca por lucros e a finalidade de amenizar dificuldades advindas da desigualdade econômica. Assim, objetiva-se sumarizar as principais características da empresa social para...
... (UFOP), Programa de Pós-Graduação em Direito, Ouro Preto, MG, Brasil. Doutor em Direito Privado. E-mail: portonogueira@gmail.com ... II ... ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.) Direito Civil : atualidades II: da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Daí a exigência do consentimento informado ... No Brasil, infelizmente o consentimento informado tem-se convertido em mais um ... atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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A inclusão dos crimes contra o meio ambiente no conceito de crimes contra humanidade
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... A INCLUSÃO DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ... pdf >. Acesso em: 10 mar. 2017 ... Documentos ... BRASIL. Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de ...
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As Bases do Modelo Sindical Brasileiro sob a Ótica da Teoria Crítica de Direitos Humanos
... ção da República e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, inclusive os referentes à remuneração justa e aqueles alusivos à ...
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Principais obras do autor
... 8. A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 1990 (esgotado). 9. Liberdade sindical e direito de ... p. 17-23 — ISBN 878-85-361-1640-2. 26. Atualidades do direito do trabalho (anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho) ...
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Livros sobre arte, cultura e atualidades
... marca.Encontre em nosso site o cdigo promocional disponvel para a validao da oferta.30%descontoCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... São Paulo, SP, Brasil ... b Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPGEL), ... primeiro nas leituras sobre os grandes temas históricos e de atualidades de sua época – fazia anotações nas laterais dos livros, debatia a ... -
Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... da judicializaçãoǡ a AssoǦ ciação dos Juízes Federais do Brasil ȋAJUFEȌ emitiu novas orientações e recomendaǦ ções aos magistrados ... ǣ ARAGÃOǡ Alexandre Santos deǢ GUERRAǡ SérgioǤ ... Atualidades ...
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Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... p. 285 ... 6 Atualidades no direito e processo penal. p. 170 ... 7 Prestação de serviços à ... ências significativas da aplicação das penas alternativas no Brasil. p. 35-38 ... Jamil chaim.indb 156 03/02/2016 17:12:02 ... penas ...
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Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... 6.404/1976 inseriu o Brasil no panorama externo. Se analisarmos a quantidade de companhias registradas ...
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Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Gabriel Sampaio: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... Enquanto as análises econômicas indicam que o Brasil caminha para a maior crise econômica já vivida no país, a gestão ... -na-imprensa-alem%C3%A3-22-07/a-54263956; https://jornal.usp.br/atualidades/crise-ambiental-faz-com-que-principais-bancos-se-reunam-com-governo/; ... -
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Lívia Casseres: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... Enquanto as análises econômicas indicam que o Brasil caminha para a maior crise econômica já vivida no país, a gestão ... -na-imprensa-alem%C3%A3-22-07/a-54263956; https://jornal.usp.br/atualidades/crise-ambiental-faz-com-que-principais-bancos-se-reunam-com-governo/; ... -
Reprodução humana assistida
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 235-236 ... EBOOK BIOETICA E ... fins, inclusive o da embrioterapia, pelo fato de não haver, no Brasil, legislação específica que regulamente a reprodução humana assistida ...
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Censura e propaganda no cinema colonial do estado novo português: uma entrevista com Maria do Carmo Piçarra
... algo que cruzava cinema e jornalismo: a primeira série de atualidades cinematográficas de propaganda do Estado Novo português, Jornal ... Pascal-Angot, Jean Leduc e mesmo Jean Manzon, francês radicado no Brasil. Esta produção confidencial não estava estudada. Desconhecia-se os ...
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Constituição mundial - Utopia?
Este trabalho pretende analisar, sob o viés do universalismo, relativismo, multiculturalismo e transconstitucionalismo, a possibilidade teórica e/ou prática da implementação de eventual Constituição mundial. Objetiva-se compreender as teorias ora mencionadas a fim de que seja possível a realização das diferenciações entre elas pelo leitor. Para tanto, no primeiro capítulo será estudado de que...
... Tomemos como exemplo dois países das Américas: Brasil e Estados Unidos. Apenas no âmbito penal-criminal pode-se citar diversas ... PEREIRA, Ricardo Diego Nunes. O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais. Disponível em ... -
Dados do Autor
... Ex Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do ... Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador ...