atualidades do brasil
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... humanos não são pautas ideológicas, diz pioneiro em ESG no Brasil, 31 ago. 2020. Valor Econômico. Disponível em: https:// ... In: DINIZ, Maria Helena (Coord.). Atualidades jurídicas ... São Paulo: Saraiva, 2000. v. 2. p. 97-102, em especial, p ...
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Seguro de responsabilidade civil médica não garante segurança do paciente
O presente ar tigo, pautado no método hipotético-dedutivo, tratou do seguro de responsabilidade civil médica no Brasil diante do aumento das ações judiciais relacionadas à saúde. A partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa e utilização de procedimentos bibliográficos e documentais, objetivou-se descobrir se a contratação de seguros profissionais teria um possível efeito preventivo de proteç
... -dedu tivo, tratou do seguro de responsabilidade ci vil médica no Brasil diant e do aumento das ações judiciais r elacionadas à saúde. A ... Segundo Nestlehner (2001) , tais atualidades “levam o homem moderno a exigir modalidades que satisfaçam plenamente ... -
Desmantelamento de calais e preocupações humanitárias
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... DESMANTELAMENTO DE CALAIS E PREOCUPAÇÕES ... Disponível em: ... Acesso em: 2 nov. 2016 ... BBC Brasil. A História por Trás da Foto do Menino Sírio que Chocou o Mundo. 3 ...
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O Efeito Dúplice do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária e a Relativização da Coisa Julgada Tributária Ante a Coisa Julgada no Novo CPC
O presente artigo visa confrontar a possível relação entre o efeito dúplice e a relativização da coisa julgada especialmente em matéria tributária e como o novo Código de Processo Civil infl uencia as relações tributárias. Além disso, vamos apresentar uma breve síntese dos institutos e sua utilização pelos profissionais de direito. E ainda delimitar pela nova legislação processual se persiste a...
... 7 é crucial a efetiva padronização das ações diretas no Brasil", no sentido de integrar a ADI e a ADC a uma única ação direta - uma aç\xC3" ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... NERY JÚNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996 ... -
Bibliografia
... MOTTA, Nelson Cândido. Artigo publicado no Jornal do Brasil de 19.07.1981 ... MUNIS, Ian. Fusões e Aquisições, Aspectos Fiscais ... 54, p. 84-87 ... PORTILHO, Augusto Pimenta. Atualidades Jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 1993, p. 49 ... REIS, Élcio ...
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BRICS Plus': elemento de coesão ou ameaça à unidade?
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... “BRICS PLUS”: ELEMENTO DE COESÃO OU AMEAÇA À ... deste ano, por meio de uma proposta feita pela Rússia ao Brasil no encontro entre Sargey Lavrov, ministro russo das Relações Exteriores ...
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Referências
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... APPLE. Apple watch series 5: um ... Brasil. Exame , São Paulo, 28 abr. 2019 ... Disponível em: ...
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
O presente artigo propõe-se a analisar o Projeto de Lei da Câmara 34/2015, principalmente sua justicação e a nova redação dada ao artigo 40 da Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/2005). Além disso, é feita uma exploração da forma como a Lei de Biossegurança trata o acesso à informação aos consumidores sobre os Organismos Geneticamente Modicados (OGMs). Estabelecidos os marcos legais, inicia-se...
... ção nesse sentido em seus rótulos, conforme regulamento” (BRASIL, 2005) ... 109 18º EDIÇÃO ... Especificamente em relação aos ... Princípios do direito ambiental: atualidades ... -
A École Nationale d'Administration como expressão do modelo francês: uma comparação necessária
... institucional atribuído à seleção de funcionários públicos no Brasil a uma pretensa necessidade de fazer como o fazem os franceses ... Nossa ... tem o papel apenas de testar o conhecimento do candidato sobre atualidades, entretenimento ou história. Tanto na etapa escrita quanto na oral, o que ...
- Banco do Brasil: descubra pesos das disciplinas e como se preparar para concurso
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Direito societário e direito recuperacional: a necessária conciliação (Corporate Law and Reorganization Law: the Necessary Conciliation)
O artigo analisa a interface entre o direito societário e o direito recuperacional, aplicando o método indutivo. Para tanto, parte-se da análise do caso envolvendo a recuperação judicial das sociedades que usam a marca "Daslu", bem como de outros precedentes em que se analisou a matéria, a partir do quê se identificam equivocadas tendências judiciais a respeito da interface entre os...
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... 1. A interface entre direito societário e direito recuperacional ... 4. Cf. recuperação judicial da Renuka do Brasil S/A e outros (Processo 1099671-48.2015.8.26.0100, 1 a Vara de Falências ... -
Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca da opção do legislador em se manter silente quanto à normatização do regime falimentar de subsidiárias integrais de sociedade de economia mista, haja vista que há previsão expressa na Lei 11.101/2005 sobre as sociedades de economia mista. Busca-se, inicialmente, problematizar a falta de normatização acerca do tema, o que pode...
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... created by the lack of specific legislation on the subject, which ... excepcionalidade que se situam as sociedades de economia mista no Brasil, que se dividem em duas categorias distintas: exploradoras de atividades ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... de Uberlândia e cadastrado no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... 2. Professora Adjunta na Faculdade de ... Tópicos avançados de direito material do trabalho: atualidades forenses. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006, Apud ALMEIDA, Victor Hugo ...
- Arte, cultura e atualidades em forma de livros
- Leituras sobre arte, cultura e atualidades
- Livros sobre arte, cultura e atualidades
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Aspectos tributários da recuperação judicial
O presente artigo analisa aspectos tributários da recuperação judicial. Parte- -se do exame dos princípios norteadores do instituto da recuperação judicial e de breves noções acerca do procedimento da recuperação judicial. Após, analisa-se o tratamento recebido pelo crédito tributário na recuperação judicial de empresas, com base na Lei 11.101/2005 e na Lei Complementar 118/2005. Na segunda parte
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Introdução ... Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas ... ássica, forjada à época da Revolução Industrial e adotada pelo Brasil no Código Comercial de 1850 e pela antiga Lei das Sociedades Anônimas ... -
A ultra-atividade das normas coletivas, a reforma trabalhista, a negociação coletiva e a inconstitucionalidade do § 3º, do Art. 614, da CLT
... vivenciamos uma fase crucial por que passa o Direito do Trabalho no Brasil, e as instituições que se destinam a interpretá-lo e aplicá-lo, por ... Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. São ...
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Bibliografia
... ISBN 9788502110922 ... LEAL, Victor Nunes. Atualidades do Supremo Tribunal. RF 208/17 ... LEAL, Victor Nunes. Problemas de ... LEI nº 5.172/66. Código Tributário. [em linha]. Brasil (25101966) [Consult. 23 de mar. de 2015]. Disponível em ...
- Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... a candidatos negros, o que, pela classificação utilizada, no Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, ... ausências totalizaram 25% dos inscritos ( O Liberal , caderno Atualidades, p. 4, e Diário do Pará, caderno A, p. 5). (276) Em reunião ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e ... Atualidades ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
Este artigo tem por escopo analisar o princípio da busca do pleno emprego sob a ótica da função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias, no contexto da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.O objetivo da lei de recuperação judicial e de falências é, dentre outros, o de permitir a adoção de mecanismos que, pondo em relevo os aspectos inequivocadamente institucionais das empresas
... Sustainability of Companies ... Deilton Ribeiro Brasil* Leandro José de Souza Martins** ... Como citar : BRASIL, Deilton ... In: Direito civil : atualidades ... -
Reprodução humana assistida
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 235-236 ... EBOOK BIOETICA E ... fins, inclusive o da embrioterapia, pelo fato de não haver, no Brasil, legislação específica que regulamente a reprodução humana assistida ...
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Autonomia privada nas relações familiares
... No Brasil, com a Constituição da República de 1988, caiu o modelo da família ... Direito civil: atualidades II: da autonomia pri- ... vada nas situações jurídicas ...