atualidades do brasil
-
Referências Bibliográficas
... Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua. V. 1. Edição histórica. Rio de ... ível em: http://vestibular.uol.com.br/ resumo-das-disciplinas/atualidades/sexting-vinganca-exposicao-e-a-intimidade-compartilhada-nainternet.htm ...
-
ART. 1º
... 1.3.2.3.2.2, p. 52 ... 9. COELHO, Renata Moritz Serpa. Atualidades sobre a mediação de conflitos no Brasil a partir de 2015. Revista de ...
-
A revolução ecojurídica
O objetivo da presente resenha é proceder a uma apresentação compendiada da obra “A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade”, escrita em coautoria pelo físico austríaco Fritjof Capra e pelo jurista italiano Ugo Mattei. Em dez sucintos capítulos, os autores exercitam uma argumentação em prol de uma “revolução ecojurídica”, que passa por assumir o...
... textos foram traduzidos para diversos idiomas, destacando-se, no Brasil, a obra escrita em coautoria com a antropóloga Laura Nader, ... IBPA Benjamin Franklin do mesmo ano, na categoria Política/Atualidades. Em compasso com o que demanda o tratamento da temática eleita, não se ... -
A 'redescoberta' do maior mercado de escravos do Brasil: modos de usar
Em janeiro de 2011, em um expressivo achado arqueológico na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, foram encontradas as pedras do cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos africanos a serem vendidos no antigo mercado do Valongo, tido como o maior do gênero no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Soterrado e "esquecido" no tecido urbano carioca por quase dois séculos, o Valongo...
... 2016 ... URLs consultadas : ... Portal Capoeira: http://portalcapoeira.com/capoeiragem/100-noticias-atualidades ... -
Notas sobre a Súmula da Jurisprudência
... Direito Social, como alguns então preferiam denominá-lo, que no Brasil começava a adquirir foros de um ramo da Enciclopédia Jurídica ...
-
Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
... ídicos relativos às luvas, de tal maneira a expor conceitos e atualidades que colaborem para sua compreensão, à luz da legalidade e das práticas ... No Brasil, as dificuldades de empreender – que incluem excessiva burocracia para ...
-
Atleta Profissional de Futebol: Breve Panorama do Direito do Trabalho Brasileiro a partir da Vigência da Lei n. 12.395/2011
... A prática desportiva profissional no Brasil" é atualmente regulamentada pela Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), com observ\xC3" ... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo ... Tomo III. Brasília/DF: ...
-
Deslocamento do Centro do Poder Empregatício e o Salário-Resultado
... Brasil, entendimento padronizado no que diz respeito aos conceitos básicos sobre ...
-
Ambientes Saudáveis de Trabalho
... foi um grande e incansável construtor do Direito do Trabalho, no Brasil, sempre atento à tríade vocacional de criar, inovar e maximizar os ...
-
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Pode-se afirmar que o ramo da saúde suplementar no Brasil tem seu início nos anos de 1920 e 1930, quando foram instituídas as ... Direito Civil: Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, ...
-
O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... São Paulo, SP, Brasil ... b Fundação Biblioteca Nacional, ... Rio de Janeiro, RJ, ... Brasileira (cujo dono era Labanca): fossem eles as ditas “atualidades”, as quais tomavam, sobretudo, a elite da capital e as ruas ... - O Direito do Trabalho e a Negociação Coletiva no Brasil
-
A Súmula n. 277 e a Defesa da Constituição
... No Brasil, soma-se a essa construção legal e jurisprudencial de outros povos a ...
-
Arnaldo Süssekind
... na turma de 1939 pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro, Süssekind iniciou sua ...
- Estruturação e Desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil
-
Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio
... (BRASIL .Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ... 1ª Vara da Fazenda Pública ... Atualidades II ... Belo Horizonte: Del Rey Editora, [s .d .] ... p ... 244-249 [4] ...
-
'Ditadura reservada': um olhar psicossocial entre as cenas de uma produção audiovisual
Este artigo apresenta os resultados da investigação do documentário “Ditadura Reservada”, que exibe memórias de sujeitos militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o documentário nos mostra, especificamente, sobre as relações entre filme e pesquisadores-espectadores, atentando as dimensões estéticas...
... Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, Brasil - E-mail: lilivegini@hotmail.com b Doutor em Psicologia pela ... Disponível em: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/atualidades/50-anos-ai5-intervencao-militar-no-riojaneiro.htm. Acesso em: 18 de ... -
A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
... , de incapacidade civil e sua regulamentação, ainda vigente no Brasil, teve orientação liberal, vocacionada para atos de natureza patrimonial ... Direito Civil : Atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
-
O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... A partir dessa nova linha de pensamento nasce no Brasil a Constituição Federal/88, que traz entre seus fundamentos, os valores ... M. F. Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p.93-114 ... KELSEN, Hans. Teoria pura ... -
A família no amparo à pessoa idosa
... No Brasil não há legislação sobre o tema, o que não impede seu reconhecimento ... Direito civil: atualidades ...
-
O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, embora não puro. É dentro desse sistema que a jurisdição é acionada e exercida, por meio do processo que comporta diferentes procedimentos. A atuação das partes processuais assume importância decisiva para definir a forma de sistema adotado, se inquisitivo, misto ou acusatório. Dentro dessa...
... Professor do programa Prova Final da TV Justiça e do Portal Atualidades do Direito. Autor de livros e artigos na área jurídica. Procurador ... Membro-associado da ONG Transparência Brasil. E-mail: diegopm_brazil@yahoo.com ... -
A Garantia de Emprego contra Dispensa Discriminatória do Portador de HIV/AIDS
... ção da jurisprudência oriunda dos tribunais regionais de todo o Brasil, deparou-se com decisões baseadas em diferentes interpretações sobre o ...
-
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 17h — “Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia” — Evento terá a participação de Joaquim ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever ... 10h — Impactos da Covid sobre os ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 17h — “Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia” — Evento terá a participação de Joaquim ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil". Clique aqui para se inscrever ... 16h — Medidas estatais restritivas:\xC2" ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... , a celebração de contrato de trabalho entre clubes e atletas, no Brasil, somente é obrigatória para a modalidade futebol, sendo facultativa às ... Artigo publicado na obra Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília. p. 22-23, tomo ...