automovel usucapiao
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Acórdão Nº 5025364-45.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... ão de Reintegração de Posse relativa ao mesmo bem móvel (automóvel), pois aquela ação é prejudicial a esta. COMPETÊNCIA DECLINADA EM ...
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Acórdão nº 50058954520188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 24-03-2022
... a propriedade do autor LUIZ MARCOS REI MOREIRA relativamente ao automóvel micro-ônibus Mercedes Benz LO 608 Diesel, placas IBH 2836, descrito no ...
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Acórdãos nº 0060722-04.2012.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... ,00, depositado mensalmente, refere-se à compra de automóvel; (v) desconhece o teor do e-mail de f. 443; (vi) ...
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Acórdão Nº 0027073-98.2010.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... situação, a requerente afirmou que precisou alugar um outro automóvel para entregar para Ari Lanzari durante o prazo em que a caminhonete ficou ...
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Acórdão nº 1.0027.13.010097-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.- Os embargos de declaração não servem para rediscussão do mérito da causa, pois restritos às hipóteses do art. 1.022, do CPC.- Não existe nulidade em decisão, quando nela não há o enfrentamento de todos os argumentos trazidos pela parte. O magistrado não pode é deixar de enfrentar aquilo que possa desfazer a sua...
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Acórdão nº 1.0000.19.172416-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL - TUTELA PROVISÓRIA - RETIRADA DE RESTRIÇÃO JUDICIAL - NÃO CABIMENTO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser deferida quando comprovada a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Não se vislumbrando o fumus...
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Parte especial
... firma um contrato com outra se comprometendo a entregar um automóvel ou uma motocicleta. Considerando que a avença está relacionada a uma ...
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Fique em casa? Remo
... habitação OR habita OR reside OR ocupa-consumidor -veículo -automóvel TJRJ ("imissão na posse" ou "reintegração de posse") e (morada ou ...
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Imobiliário
... autores, decorrente da queda de um galho de árvore quando o automóvel se encontrava estacionado em área comum. Culpa do condomínio decorrente ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... até as 18h, quando finalmente pode voltar para casa, tem um automóvel útil por 1 hora diária ... Supondo que houvesse a coleta desta ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... até as 18h, quando finalmente pode voltar para casa, tem um automóvel útil por 1 hora diária ... Supondo que houvesse a coleta desta ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... de estacionamento, custos com acidentes e manutenção do automóvel) ... Também na esteira do estímulo ao consumo consciente, pode-se ...
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Acórdão Nº 08000428620198205120 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-09-2023
... , se houve esbulho por parte do apelante em relação automóvel sub judice ... 10. Portanto, trata-se de apelação cível em que se ...
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Acórdãos nº 1008138-41.2014.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... Afirma que o automóvel está gravado com cláusula de reserva de domínio. Por estes e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0024065-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Em razão dos bens (um automóvel, 50% de uma casa de moradia no bairro areal e pequena fração de terra na ...