automovel usucapiao
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Simões filho - 2ª vara cível
... V2 diminuiu a velocidade e parou atrás daquele, e que o V3, o automóvel dirigido pelo autor, colidiu-se com o V2, que se projetou à frente, vindo ...
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Direito Civil
... – 2016 – CESPE) Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ível para o deferimento liminar de busca e apreensão de automóvel objeto de contrato de alienação fiduciária, pode o Magistrado autorizar ...
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Ementário do TJPR
... de prova - Desgaste pelo uso e decurso de tempo - Partilha de automóvel adquirido posteriormente à separação de fato - Utilização de recursos ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... de seu município, pagos em virtude do estacionamento de seu automóvel. Julgado procedente o pedido e iniciado o cumprimento de sentença, o ...
- Acórdão Nº 5004434-81.2020.8.24.0072 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
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Decisao Nº 8028449-50.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 05-05-2020
... No caso concreto, vê-se o contrato de aluguel do automóvel é prova suficiente da posse indireta exercida pelo Agravante, o que tira ...
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Direito Tributário
... Ele possuía um apartamento no Amazonas e um automóvel no Espírito Santo. Nessa situação, o ITCMD relativo à totalidade dos ...
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Acórdão Nº 0002898-43.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... NÃO ACOLHIMENTO ... PARTILHA DO BEM AUTOMÓVEL. COMPROVAÇÃO DE QUE FOI ... ADQUIRIDO DURANTE O CURSO DA UNIÃO ...
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Processo nº 0090037-80.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... guarda de um automóvel no local para tanto destinado, ou ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... Federal, faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro e um automóvel que, embora registrado no DETRAN do Amazonas, atualmente está em uso por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 727-09.2012.5.15.0094) 14-03-2018
... A frota de automóvel, apesar de representar 60% da frota nacional de veículos, (fonte DENATRAN ...
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Fato jurídico
... o amigo e lhe indaga sobre a vontade ou não de vender o automóvel. Ricardo responde que sim, venderá, e que o preço será de vinte mil ...
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A fruição antecipada de bens pelo herdeiro durante o inventário judicial: pontos controvertidos do parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil
Trata-se de pesquisa que objetiva analisar a formulação normativa do parágrafo único do art. 647 do Código de Processo Civil, para esclarecer os principais pontos controvertidos sobre a natureza da tutela sumária nela prevista e a sua aplicação no âmbito do inventário e da partilha. Foi utilizado como método a abordagem qualitativa, por meio da análise exploratória de bibliografia e de julgados...
... seria o caso, por exemplo, da utilização antecipada de um automóvel, também com o objetivo de não deixá-lo parado ... Inclusive, para ... -
Direito Empresarial
... (ADVOGADO – BNDES – 2010 – CESGRANRIO) José adquire um automóvel por meio de financiamento de um Banco, garantido mediante alienação ...
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Imobiliário
... Permissão de uso de espaço comum para estacionar automóvel" pode ser revogada a qualquer tempo por assembleia condominial ... Apelaç\xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... emprego, pois são frequentes os casos de empregados que têm automóvel e que o usam no cumprimento do seu contrato de trabalho. O pracista e o ...
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Introdução
... emprego, pois são frequentes os casos de empregados que têm automóvel e que o usam no cumprimento do seu contrato ... de trabalho. O ...
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Direito Processual Civil
... ação de indenização em face de Carlos, o condutor do outro automóvel, a quem atribuiu a culpa no episódio ... Regularmente citado, Carlos ...
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Da execução
... do homem ou mulher médios, que participem de compra e venda de automóvel, as diligências necessárias a tal conhecimento, mormente se, ao tempo da ...
- Acórdão Nº 0000502-84.2010.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
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Acórdão Nº 5025364-45.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... ão de Reintegração de Posse relativa ao mesmo bem móvel (automóvel), pois aquela ação é prejudicial a esta. COMPETÊNCIA DECLINADA EM ...