autores do realismo
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Nova PEC: 'São 4 os poderes da República – 'lava jato', Executivo...'
Nova PEC: "São 4 os poderes da República – 'lava jato', Executivo..."
... são simples: a origem está no neoconstitucionalismo, no realismo jurídico, no ativismo, no punitivismo, no moralismo, no olavismo (veja-se ... As preocupações de ambos os autores são urgentes. Retomo aqui o que disse Celso Rocha: ... Durante a sessão ... -
A advocacia criminal segundo Ferrajoli
Diogo Malan: A advocacia criminal segundo Ferrajoli
... O defensor adversarial, teorizado pelo realismo jurídico norte-americano, por deontologia e princípio é vinculado a um ... Esse Ministério Público defensivo foi teorizado por autores clássicos do pensamento iluminista europeu (Bentham, Carrara etc.), ... -
Uma tese política à procura de uma teoria do direito: precedentes III
Uma tese política à procura de uma teoria do direito: precedentes III
... Tal pretensão encontramos em vários autores do processo civil, já explicitados nas duas colunas ... Deixei claro que ... um sistema juridicista-delegativo, que só uma parcela do realismo (direito é o que o judiciário disser que é) consegue sustentar. Na ... -
Machado de Assis: exposição e reedições questionam clichês e destacam facetas pouco conhecidas do autor
... lineares (como a suposta evolução do romantismo para o realismo) para apresentar a trajetória do escritor. Tanto é que, ao entrar, o ... autores como Ana Paula Maia e Micheliny Verunschk inspirados na obra machadiana e, ...
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Os tribunais superiores são órgãos transcendentais?
Eduardo Costa: Tribunais superiores são órgãos transcendentais?
... de tipo cético-relativista (hoje, a base preferida tem sido o “realismo jurídico genovês” de autores como Giovanni Tarello, Riccardo Guastini, ... -
Livre apreciação da prova é melhor do que dar veneno ao pintinho?
Livre apreciação da prova é melhor do que dar veneno ao pintinho?
... E há autores que trabalham com essas teorias na Análise Econômica do Direito (AED) ... reação ao positivismo (formalismo), sendo uma versão 2.0 do realismo jurídico, cujo resultado pode ser visto no cotidiano do irracionalismo ... -
Não devemos deixar a literatura em paz!
Não devemos deixar a literatura em paz!
... Poderia abordar essa premissa a partir dos escritos de inúmeros autores estrangeiros, afinal o movimento denominado Direito e Literatura surgiu ... é capaz de existencializar o Direito, pela ficção ou pelo realismo, fazendo com que nossas certezas caiam por terra. Assim como com a ... -
As 10 regras da ética judicial resultantes da natureza cognitiva da jurisdição
Ferrajoli: 10 regras da ética da natureza cognitiva da jurisdição
... àquelas dos neopandetistas, passando pelas várias correntes do realismo jurídico, tudo em prol do desenvolvimento de um direito jurisprudencial ... verdadeiros ou falsos, o modelo garantista penaliza atos e não autores ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... autores que autocensuraram seu trabalho para escapar da precariedade do mercado de ... Paul Gilroy (1982) viria a desafiar o realismo de esquerda com o poderoso ensaio sobre "o mito da criminalidade negra" ...
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Mecanismo de solución de controversias en la comisión y la corte interamericana de derechos humanos: soluciones amistosas
El artículo se propone evaluar el mecanismo de solución de conflictos no jurisdiccional utilizado preferente en el sistema interamericano de derechos humanos por la violación de derechos humanos. Para ello, analizamos en la primera parte, los procedimientos de soluciones amistosas ante la Comisión como la Corte Interamericana de Derechos Humanos. En la segunda parte, analizamos dicho sistema de...
... dictadas por estas instituciones mediante el método del realismo jurídico y contrastante. Para evaluar el sistema de Soluciones Amistosas ... los tribunales peruanos se determinó una reparación civil a los autores materiales que no había sido pagada a los familiares de los Paquiyauri ... -
Caipiras e sertanejos: raça e nacionalidade em Euclides da Cunha e Monteiro Lobato
Pretendo analisar os usos de tipos humanos na formação de termos, como “raça nacional”, cristalizados em dois tipos literários presentes na literatura nacional, pensados como tipos humanos raciais muito caros ao imaginário do pensamento social. Para isso, tomo o Sertanejo de Euclides da Cunha e o Jeca Tatu de Monteiro Lobato. É notória a contribuição dos termos literários e biológicos elencados...
... finais do século XVIII e ao longo do século XIX, sob a forma do Realismo Moderno, foi constituída como método legítimo de descrição do real, onforme projeto de autores como Stendhal, Balzac, Flaubert e Zola, que contribuíram, conforme Wolf ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... os demais em inglês no original foram traduzidos livremente pelos autores ... 3 Utilizamos o conceito de moral como distinto do conceito de ... a tentativa de superação tanto do positivismo como do realismo jurídico para o entendimento, explicação e correção do fenômeno ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... da Escola de Frankfurt, ressaltando as críticas que dirige aos autores da Primeira Geração e a fundação de seu método reconstrutivo; em um ... da filosofia teórica no sentido de um naturalismo fraco e de um realismo cognitivo calcado na Pragmática transcendental. Tais temas passaram para ... -
Filosofía do Direito
... a assegurar a justiça e a liberdade que deveriam ser, segundo os autores, o fim de todo governo e da sociedade civil ... Assinale a opção que ... (B) historicismo. (C) realismo crítico. (D) positivismo jurídico. (E) humanismo ...
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O método histórico em gramsci: a unificação de teoria e prática
Artigo sobre o método histórico no pensamento de Gramsci, referenciado no método dialético, conforme pensado por Marx, e defendido por Gramsci resulta de levantamento de conteúdo, em leitura interna dos Cadernos do Cárcere e objetiva: expor e demonstrar a concepção de Gramsci sobre o método histórico, com ênfase na uni
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... último momento é constituído pela adoção de uma estética do realismo socialista, com a produção de “icções da libertação”, encerrado ... ideias expressadas neste artigo são de responsabilidade de seus autores ... -
Verdade negociada?
... Existem, de fato, concepções de “realismo crítico” que são tudo menos ingênuas sob o ponto de vista filosófico ... cit., II, p. 43, e ajurisprudência citada por estes autores ... 62 Neste sentido, cf. COMOGLIO, Le prove, cit ., p. 85; DEL ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... Iniciou-se, então, o movimento chamado de realismo legal, pelo qual se reconheceu que não bastava a formalização da norma ... século 20 - sendo vista mesmo como uma reforma social por alguns autores como Reskin (1997) -, tem associado ao seu significado várias idéias ...
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É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... pelo ideal tecnocrático de uma neutralidade política, do realismo e da racionalidade, ideal que faz deles servidores competentes de um ... Diante dessa constatação, os autores" do manifesto salientam que não somente uma planiicação mostra-se necess\xC3" ... -
Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... Os autores pesquisaram sobre a temática principalmente nas seguintes ... ão de aspectos tanto do positivismo quanto do jusnaturalismo e do realismo ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... Os autores conservadores criticaram a constituicao dirigente com varios argumentos ... Assim, um cinico realismo transformou a supremacia da constituicao em supremacia das cortes ...
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Análise das características e similaridades presentes na produção científica dos congressos ANPCONT 2007-2014
Este artigo investigou o direcionamento da pesquisa contábil nos congressos da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), no período de 2007 a 2014. O objetivo é identificar as influências do diálogo científico presentes nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de Controladoria e Contabilidade Gerencial e Contabilidade para Usuários Externos, de modo a...
... Em linha com essa necessidade, autores como Stone (2002), Demski (2007), Hopwood (2007) e Tuttle e Dillard (2007) ... os defensores da visão positiva da Contabilidade contestam que o realismo dos pressupostos é irrelevante em uma abordagem teórica. Para eles, a ... -
Contribuições para o debate acerca das repercussões penais de planejamentos tributários abusivos
Aborda-se o tema do planejamento tributário a fim de se identificar os limites para atuação do contribuinte, especialmente em termos penais. A partir da definição das características dos crimes tributários, em geral, e da sonegação fiscal, em particular, analisa-se as posições adotadas pela doutrina para distinguir estruturas lícitas de estruturas ilícitas, buscando-se apontar algumas inconsistênc
... A maioria dos autores se refere a essa prática como elisão fiscal ... Quando, de forma ... , mas sim os valores sociais prestigiados pelo que ele chama de “realismo fiscal”, como a capacidade contributiva, a isonomia e a solidariedade ... -
A questão meta-metaética e a pragmática de Carnap
Neste artigo, apresento a racionalidade pragmática de Rudolf Carnap como uma solução à questão meta-metaética (M-MQ). Esta questão surge em contextos argumentativos onde o debate metaético permanece indecidido. Mais precisamente, M-MQ diz respeito aos contextos argumentativos onde teóricos metaéticos devem decidir entre teses ou teorias contrárias e concorrentes, mas supostamente ambivalentes,...
... de defender a teoria disposicional dos valores como um tipo de realismo" naturalista 3 ... Por isso, para evitar que a contingência de nossa disposi\xC3" ... Outro caminho interpretativo foi adotado por autores como A. W. Carus 24 e F. Steinberger 25 , que procuram enfatizar o ... -
Arte e imperialismo na América Latina das políticas de modernização cultural à arte conceitual
Este trabalho apresenta um breve panorama da arte latino-americana, entre as décadas de 1940 e 1980, levando em consideração as principais transformações no campo artístico do período. Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais modernos, que tem como pano de fundo a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos...
... alternativa ao realismo social […]”. A imposição de um estilo único e legítimo ... Os autores dessas obras são o brasileiro Paulo Bruscky, o argentino ...