balanço anual 2007
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... p. 7. 5 De acordo com o relatório anual da Transactional Track Record (TTR) sobre o ... New York: McGraw-Hill, 2007. p. 566 ... limites concorrenciAis dA ... qual tenha regis-trado, no seu último balanço, faturamento bruto anual ou um volume de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... (2007) ... 66) Súmula n. 11, TRT/MG - TELEMAR. Cesta ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... no repouso intrajornadas, semanal e anual ... É bem de ver que a falência da teoria ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... (2007) ... 43) Súmula n. 40, TRT/Campinas - ...
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A desjudicialização da execução e a delegação de atividades de satisfação do direito
... O aumento anual de processos executivos caracterizava-se por uma ... p. 115. 19. RESENDE, José Carlos. Balanço de um novo interveniente processual. Balanço da ... 1442, 13 jun. 2007. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 1402-006.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... Processo nº ... 10380.011861/2007-24 ... Acordam os membros do colegiado, por ... em 11/10/2007, sistemática do Lucro Real Anual (fls. 14/85) ... e Balanço Patrimonial (fls ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 2007) ... g) procedimentos de legitimação de posse ... I — balanço patrimonial e demonstrações contá beis do ... anual, o nome da repartição interessada e de seu ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA DE ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... -dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Licitações
... anual; a modificação das modalidades licitatórias, ... do TCU (acórdão 4.204/2014 e acórdão 140/2007) estenderam o princípio para evitar que empresas ... A documentação exigida abrange balanço patrimonial, demonstrações de resultado de ...
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Política Internacional
... Venezuela, cujo limite poderia variar de 2007, no cronograma geral, a 2018, relativo a produtos ... ídio GSM-102 e estipular uma compensação anual no valor de 300 milhões de dólares, o referido ... BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos, com montante inicial de US$ 100 ...
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Imposto sobre a Renda
... estar relacionado com valores que o balanço patrimonial da investida não espelha, como ... na lei societária, pela Lei 11.638 de 2007, que agora obriga a avaliação do patrimônio a ... , tendo ele a opção de fazer a apuração anual. Mas o importante é que, independentemente da ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 12, e Lei no 11.452, de 27 de fevereiro de 2007, art. 10) ... Parágrafoúnico.O disposto no ... e Tecnologia, estabelecerá limite global anual, em valor, para as importações (Lei no 8.010, ... em cada estabelecimento à época do balanço da firma ... arrolados, separadamente: ... I-as ...
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Decisão monocrática nº 2014.04542852-05 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 23-05-2014
... força da elaboração de "Balanço ... Especial" para a apuração dos haveres, hão ... Noronha, Segunda Turma, DJ de 20 de abril de 2007; e REsp 536.585/ES, ... Rel. Ministro Sálvio de ... considerada quando prevista a taxa de juros anual ... em percentual pelo menos 12 (doze) vezes ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... 92 do anexo à Resolução Anatel nº 477/2007) ... 759. Art. 33, IV, a, da LC nº 87/96, ... submetidos ao princípio da anterioridade anual, que permitia manobras como a publicação de ... balanço, as contas serão classificadas segundo os ...
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O balanço social como um instrumento de informação para a sociedade: um estudo na Universidade Federal do Rio Grande
A responsabilidade social e ambiental ganhou destaque no século XX, sendo promovidos inúmeros estudos por parte das mais diversas áreas do conhecimento. O escopo do estudo abrange o Balanço Social. O objetivo é analisar a aplicabilidade do Balanço Social em Instituição de Ensino Superior, desenvolvido a partir do modelo estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE
... Mazzioni, Tinoco e Oliveira (2007) ressaltam que o Balanço Social é utilizado pela Contabilidade no ... Ors (2008) aponta as diferenças substanciais entre o Relatório Anual e o Balanço Social das empresas. Tem-se pelo estudo que o Relatório ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... Winsted, Connecticut: Actex Publications, 2007. p. 3) ... JULIA DE MENEZES NOGUEIRA ... em linha específica no passivo de cada balanço, como um débito da companhia para com os ... ção, aos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, encartados ... 86. MORAES, ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... no Decreto nº 6.053, de 1º de março de 2007: a) uma FCT 1; b) uma FCT 2; c) seis FCT 8; e d) ... ções e contratações, incluído o Plano Anual de Contratações; II - gestão de convênios e ... federal; XV - elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a ...
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Portaria
... apresentação das publicações do Balanço Anual e das Demons- ... trações Financeiras ... grande porte, nos termos da Lei nº 11.638/2007, ... deverão publicar o Balanço Anual e as ...
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Legislação
... programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do disposto ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação ... a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 ... As Leis 11.637/2007 e 11.941/2007 alteraram a Lei 6.404/76 (Lei das ...
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Decisões Monocráticas nº 3020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... 6º DA LEI N. 11.494/2007) ... COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO ... AJUSTE DE CONTAS ANUAL ... APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE A ... ente estadual, tratando-se, isto sim, de balanço contábil, que busca equalizar as necessidades ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... ), por mês, para o ano calendário de 2007; ... b) R$ 1.372,81 (mil, trezentos e setenta e ... XXVIII - dividendo anual mínimo decorrente de quotas do Fundo Nacional de ... ídos que não tenham sido apurados em balanço ... Fundamentação: Instrução Normativa n ...