Banco Central Europeu
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Estetica Sociologica do Direito.
... da teoria da diferenca, a questao central e saber se a racionalidade juridica assume o ... (OMT) quando analisou o argumento do Banco Central Europeu de que, com as OMT, consequencias ...
- Agenda do dia: BC publica Indice de Atividade Econômica de agosto e Focus; China divulga PIB do 3º trimestre
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Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a progressividade do imposto. Esta pesquisa demonstra que essa...
... passivos residentes no Espaço Econômico Europeu ou na União Europeia podem optar pela ... meio da ajuda financeira a Portugal do FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia (2011-2014) ... - Agenda do dia: BC divulga Boletim Focus; FGV Ibre publica IPC-S; presidente do BCE profere discurso
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Origem do sindicalismo
... Inácio Lula da Silva, fundaram a CUT, a Central Única dos Trabalhadores, buscando a liberdade ... respeito aos sindicatos, se destacam: a) o banco de horas, que agora pode ser negociado livremente ... Europeu ...
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Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
... pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), ocorreram ... -
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade das relações sociais na forma capitalista, pretende-se...
... ão por prazo determinado e instituição do banco de horas (Lei n. 9.601/ 98), participação dos ... Central Europeu, mostram que as reformas trabalhistas, ... -
O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
... do FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial e da OCDE (Organização para a ... ítica monetária estabelecida pelo Banco Central Europeu - têm maior probabilidade de realizar ... -
A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... define a soberania como a característica central que permite que uma ordem jurídica não se ... propostas por organismos supranacionais (Banco Central Europeu), internacionais (Fundo ... -
A soberania dos estados e o comércio eletrônico internacional: perspectivas e limites à internacionalização do direito
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que possibilitou a realização de transações comerciais entre pessoas do mundo inteiro. A importâ
... Banco Central Europeu, com uma moeda única (euro) e ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... trabalhista de 2012 assumiu importância central". Neste artigo procura-se escrutinar as origens te\xC3" ... oficiais – Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e FMI –, obrigaram o ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... do antirracismo no contexto portugues e europeu mais alargado, que deve questionar o poder branco ... ou do territorio de origem, e um elemento central da marca da identidade portuguesa, dos principios ... Troika (o Fundo Monetario Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissao Europeia) aprovou, ...
- Krugman vê efeito limitado do fed sobre brasil
- Inflação desacelera para 0,47% em maio e fica em 11,73% em 12 meses
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Índice de assuntos
... salarial - 63, 91, 114, 130 Ato Único Europeu - 26 Austeridade expansionista - 200 Austeridade ... Banco Central Europeu (BCE) - 26 Banksterismo - 82 ...
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A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
... [Kelsen] a convicção de que uma tarefa central da filosofia jurídica é explicar a força ... ão o fundamento das ideias e ideais do FMI, Banco Mundial e foram, também, a base das políticas ... , Comissão Europeia e Banco Central Europeu) permitiu a aplicação de medidas que foram ...
- Agenda do dia: Vendas do varejo dos EUA em janeiro; IGP-10 de fevereiro; Monitor do PIB referente a dezembro
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
... ção, configura-se como o objetivo central desse artigo ... Palavras-chave: Crise ... regulatório ... distinguiu ... banco de ... autorizados ... atividades eram ... do vice-presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio em 10 de outubro de 2011, na ... - Encontro da Vale com investidores em NY, FGV Energia debate sobre a indústria petrolífera e IGP-M: As notícias mais quentes do dia
- Acionistas decidem adiar oferta da Braskem, Anatel analisa compra da Oi Móvel e IGP-M de janeiro: As notícias mais quentes do dia
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Concorrência, sistema financeiro e futuro
Campilongo e Rocha: Concorrência, sistema financeiro e futuro
... a vida de autoridades administrativas do Banco Central e do Cade, assim como do Judiciário ... Europeu de Risco Sistêmico, liderado pelo presidente do ... - Vale vai pagar R$ 18,5 bi em dividendos, teleconferência da Americanas e IGP-M de fevereiro: As notícias mais quentes do dia
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O critério plaumann e a (não) coexistência com o princípio da efetiva tutela jurisdicional
O instrumento para anular os atos das instituições europeias é o chamado recurso de anulação. Segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia, os particulares, para terem legitimidade, devem demonstrar que são afetados direta e individualmente pelo ato. Essa expressão foi trazida pelo Tratado, mas não foi definida. O Tribunal de Justiça definiu o que entende por afetação direta e individual,
... ós-Tratado de Lisboa: Por um «Mecanismo Europeu de Resgate» dos Direitos dos Particulares ... ; b) os atos do Conselho, da Comissão e do Banco Central Europeu, que não sejam recomendações ... - País impõe até demissão a pessoal médico que recusar vacina anti-covid
- Agenda do dia: Balanço da AES Brasil, teleconferência do BRB e dados da Fenabrave sobre vendas de veículos em fevereiro