banco de desenvolvimento de angola
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Sistemas Deliberativos Remotos: como os parlamentos se adaptaram ao distanciamento social e que lições podemos tirar desse processo
... para trabalho remoto no desenvolvimento de suas práticas. Uma crise sanitária que ... das quais a pesquisadora organizou um banco de dados ... As variáveis analisadas a ... gestual), podem-se mencionar como exemplos Angola (que realizou trabalho totalmente remoto nos ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ção excepcional de ouro e de divisas no Banco de Portugal, de consideráveis disponibilidades ... fez reflectir num extraordinário desenvolvimento da circulação fiduciária e que resultava da ... ço de 1961, começara a guerra colonial em Angola ... Quanto ao GATT, Portugal não tinha sido ... -
A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
... são importantes aliados no desenvolvimento dos países receptores de capital ... Por essa ... países: Moçambique (30/3/2015), Angola (1/4/2015), Malaui (25/6/2015), México ... [9] Para mais informações, acesse o banco de dados do Banco Central do Brasil. Disponível ... -
A Legislação Estrangeira
... 1º.3.2007, de Cingapura, sobre desenvolvimento das crianças; Lei n. 4.600, de 27.09.2007, da ... 43, de 4.7.2003, de Angola, que aprova o Regulamento sobre HIV/AIDS, ... 109/2010, sobre transparência do banco de dados; Lei n. 998- III Q, de 11.5.2010, do ...
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Decreto nº 9.170 de 16/10/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... balísticos contribuem para o desenvolvimento de sistemas vetores de armas nucleares da RPDC e ... Descrição: O Foreign Trade Bank é um banco de propriedade estatal que atua como o principal ... países na África e no sudeste da Ásia, Angola ...
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Direitos do Migrante
... VII – desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, ... , sobre os migrantes, com a criação de banco de dados ... Art. 121. Na aplicação desta ... Angola) ... 200 – Visto em documento de viagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001101-70.2014.5.06.0008), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O ordenamento jurídico pátrio não predeterminou modelo para fixação do quantum indenizatório decorrente de reconhecimento de dano moral, motivo pelo qual a doutrina e a jurisprudência se orientam pelo princípio da razoabilidade, levando em conta alguns critérios, tais como a contribuição do empregador para a ocorrência
... o contrato de trabalho após a viagem à Angola. Transcrevo o seguinte excerto do depoimento: ... Assim, tendo-se em conta que o banco depositário não garante os mesmos índices de ... há hipóteses em que, face ao desenvolvimento de atividades secundárias não previstas nos ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-1354712 - Banco Itaucard S/a - ... 17192451000170 - José Ortiz ... 003.19-1279387 - Igt Coaching e Desenvolvimento ... Humano Ltda - 20410412000107 - Amanda Fattori ... 008.20-1055672 - Taag Linhas Aéreas de Angola ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... Regimes Políticos e Direitos Humanos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau-Perspectiva comparada, Vol. 1, Ed. CRV, ... de adaptación para todos: estrategia ambiental del Grupo del Banco ... -
Planejamento, desenvolvimento e governança: desafios do poder municipal
Este artigo faz reflexões sobre planejamento, desenvolvimento e governança nos municípios brasileiros. Utiliza-se o método dialético. Para tanto, discorre-se sobre a organização do Estado federal brasileiro, especialmente sobre o município, como também o desenvolvimento enquanto direito fundamental. Também foca na importância do planejamento e da governança para o desenvolvimento e conclui pela...
... Programa de Mestrado em Direito da Universidade Agostinho Neto – Angola. Email: gcorralo@upf.br ... Revista Direito e Desenvolvimento, João ... Na esteira fomentada pelo Banco Mundial, especialmente com o documento Governance and Development 14 , de ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Capítulo IV ... O Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações ... Art. 21. Funções e ... á e manterá em dia a documentação e o banco de dados do Setor de Radiocomunicações e ... Angola (República de) - (51) ... Arábia Saudita (Reino ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... concedidos à África, o segundo maior parceiro da China, depois de Angola, no seio dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e o quarto no ... concursos públicos internacionais organizados pelo Governo ou pelo Banco Mundial. Dados apresentados por Paula Cristin Roque (2009) revelam que, de ... -
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (como o GT CLACSO sobre Cooperação Sul-Sul e ... torno de 1 a 4,5% do PIB segundo dados do Banco Mundial, superando os dois dígitos em alguns ... trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola. Ver: ... -
Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... , em parceria com os próprios órgãos: Banco do Brasil, UnB, Ministério da Educação (MEC), ... trabalho pedagógico e focados no desenvolvimento da cidadania consciente, por meio de atividades ... as missões da Guatemala, Guiné Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, a fim de conhecerem a ... -
Na África, o teste de Dilma como líder regional
... Dilma ainda visitar Angola e Moambique ... A meta do Palcio do Planalto ... porque agrega naes em desenvolvimento, com democracias consolidadas e que exercem ... do Brasil, a principal linha de crdito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social ...
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Na África, um teste de Dilma como líder
... Dilma ainda visitar Angola e Moambique ... A meta do Palcio do Planalto ... porque agrega naes em desenvolvimento, com democracias consolidadas e que exercem ... do Brasil, a principal linha de crdito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social ...
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Investigações sigilosas baseadas nas delações da Odebrecht miram obras no exterior
... irregularidades em pelo menos dez pases: Angola, Argentina, Colmbia, Cuba, El Salvador, Equador, ... a um ministro de Angola, por meio do Banco Esprito Santo de Dubai. H ainda uma investigao ... Pimentel foi ministro do Desenvolvimento, pasta qual estava ligado o BNDES, banco que ...
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Autodeterminação dos povos
... desenvolvimento autônomo” de regiões que se encontravam sob ... independência e autodeterminação em Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique, e ... tratado multilateral sob os auspícios do Banco Mundo, o ICSID serve como meio de conciliação e ...
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O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile: uma análise acerca da contribuição do instrumento para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
Em 2015, Brasil e Chile celebraram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ("ACFI") e as Nações Unidas apresentaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem como objeto a análise do ACFI à luz dos ODS,
... ACFIs com os seguintes países: Chile, Colômbia, Maláui, México, Angola e Moçambique. Na linha dos ACFIs, em 2016 e 2017, respectivamente, o ... difundida principalmente pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e pelos membros da Organização para a Cooperação e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 328-91.2014.5.03.0110)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/14. RESCISÃO INDIRETA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, ao ratificar a sentença quanto ao indeferimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho,...
... permaneceu com seu visto vencido em Angola, por 20 ou 30 dias, período em que ... metas individuais, mas também o desenvolvimento das atividades da ... "respectiva ... do banco reclamado. Não se confundem, portanto, com a ... -
Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... ; Espaço Lusófono; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ... ABSTRACT ... "is article ... projetos de cooperação técnica com Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ... de R$ 40 milhões, a construção de um banco de leite humano e do Centro de Lactação do ... -
Glossário
... ADB Banco de Desenvolvimento Asiático ... Banco de ... ) ... § 10.3.1 ... Angola" Model Modelo de Angola ... Projetos de constru\xC3" ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... : principalmente nos países em desenvolvimento, "a regulamentação do tempo de trabalho padece ... 6 e 16) - daí a referência anual (banco de horas) na Espanha; ... 3º) por último, um ... , havendo redução da jornada também em Angola, Cuba, Iraque, Colômbia, Albânia e Nicarágua ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como o fórum mais adequado ... de decreto presidencial, como a ONU ou o Banco Mundial. 140 Com base em precedentes judiciais, o ... Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República ...
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Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... ível e igualmente atraente para o desenvolvimento da economia digital. Os Países Baixos, por ... O relatório Doing Business 2017 ( Banco Mundial, 2017) apresenta o Brasil na posição ... Afghanistan Algeria Angola Argentina Australia Austria Azerbaijan Bahamas ...