base de dados tropical
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Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... De maneira que se julgou importante incluir dados das relações intrafamiliares de avós e netos ... Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado ... de caçadores-agricultores da floresta tropical do norte da Ama- ... 8. VASCONCELOS, Viviane ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... , que fundamentava o direito de punir com base no contrato social de Rousseau – a punição é ... causal-explicativo do delito, base-ado em dados colhidos da observação dos fatos, e a crença ... Se “a pele não-branca e o clima tropical favoreciam o surgimento de comporta-mentos ... -
Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
... payments for environmental services in tropical conservation. Conservation Biology, v. 21, n. 1, ... A divulgação dos dados e sua disponibilidade também são fatores antes, à medida que servem de base para outros projetos 263 ... Bernardes e ... -
Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... ) com período sanduíche no Programa Tropical Conservation and Development da Universidade da ... Assim, o artigo propõe uma discussão com base em três pontos: aspectos geográficos de ... a da documentação indireta, por meio de dados do IBGE e do Observatório Socio ambiental de ... -
Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
O direito à saúde no Brasil foi reconhecido tendo como princípios constitucionais basilares a universalidade e a integralidade. Estes princípios geram desafios na efetivação da saúde como direito, em especial após a vigência da Lei 12.401/2011 que redefiniu a abrangência da integralidade, reorientando de que forma serviços e produtos serão incorporados e oferecidos universalmente no sistema...
... Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, atualmente ... das ações de saúde no âmbito do SUS com base no melhor conhecimento técnico-científico ... Drug legislation: lessons for neglected tropical diseases. The International Journal of Health ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000289-76.2015.5.06.0013), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O nosso ordenamento jurídico adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, razão por que o enquadramento sindical dos trabalhadores é feito pela área de atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada. In casu, não resta dúvida de que a atividade...
... ASTRASERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TROPICAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI - EPP ... Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de Pernambuco. Apelo improvido, no ... pelo deferimento dos pleitos formulados com base nas CCTs acostadas aos autos e firmadas entre o ... -
Mulheres, consumo e sustentabilidade
Sinalizamos que, se por um lado as mulheres são culturalmente identificadas com o hiperconsumo, por outro participam ativamente de movimentos que pretendem ou se propõem a repensá-lo em um contexto em que a defesa do consumidor pouco ou quase nada se apropria de tensões de gênero" "O movimento de defesa dos direitos dos consumidores tem um desenvolvimento bastante particular no Brasil e conta com
... dados" se repetem com uma incrível semelhança \xE2\x80" ... a própria sociedade de consumo, com base em uma divisão sexual do trabalho calcada em ... ável ( sic ) ou equivocado) em um país tropical. as propagandas de cervejas são das mais ... -
Decisões Monocráticas nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... da Segurança Pública, foram recebidos dados da Polícia Rodoviária Federal e de outros ... 5º, § 1º, da Lei 9.882/1999) e, com base no art. 5º, § 3º, da Lei 9.882/1999: (a) ... LTDA ME 400.000,00 4667330000196 TROPICAL R C T LTDA ME 400.000,00 5548218000280 FRAGGA ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... racial no edificio ideológico do regime - dados não abordados pela Comissão Nacional da Verdade ... órica da exclusão, presente até mesmo na base de projetos críticos como a Sociologia das ... Na versão tropical do sujeito transparente, há um movimento de ...
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SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... A onda populista prospera com base em desinformação, mentiras descaradas, ... controlados randomizados nos quais os dados são contundentes e críveis — mostraram que a ... The American journal of tropical medicine and hygiene, 102(6), 1156-1157 ... -
Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... Mestre em Agricultura Tropical e Subtropical pelo Instituto Agronômico (IAC) ... fim, foram levantados atos normativos na base legislativa estadual (São Paulo) e municipal ... dados consultados no levantamento do aparato ... -
Sentença nº 1001674-09.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... GIARRANTE DE OLIVEIRA PAIVA (PIZZARIA TROPICAL); F. GUERRA RESTAURANTE E PIZZARIA; PIZZARIA E ... dados aos pedidos contidos na inicial, argumentando que ... devidas pela União, mais juros de mora na base de 1%, contados de forma simples, a partir do ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA.QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO COM EVENTUALREGIME IMPOSTO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisãopreventiva poderá ser...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... Que caminho deveria ela tomar? Com base nos dados apresentados, a maioria dos alunos ... que passou 28 anos em uma remota ilha tropical próxima a Trinidad. Supõe-se que o enredo ...
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Natal amarelo
... ” e os fiapos que ainda restam de mata tropical atlântica, alcançam-se, após longo trecho ... retomar-se a exploração dessa lavra, com base nos estudos técnicos empreendidos pela empresa ... De posse desses dados, a SONALAM investigou a procedência da ...
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Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
... Tropical (UFMG, 2017) ... Bianca Reis ... Graduanda em ... é considerada um movimento cultural com base nas exigências concretas da prática clínica e ... O professor ainda inclui dados referentes ao caso, no que cita: “os números ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... 5 FRANCO. Op. Cit ... 6 BRASIL. Base da Legislação Federal e Constituições ... Para redigi-la o autor se utilizou de dados coletados na área do cerrado mineiro, onde ele, ... Está inserido em uma área de clima tropical típico do Brasil central que é quente, ... -
Acordão da , 08-11-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. ILEGALIDADE DE INVASÃO DOMICILIAR. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente...
... o Tribunal de origem examinou a questão com base nos ... seguintes fundamentos (e-STJ, fls ... Segundo os dados ... recebidos, o primeiro suspeito acondicionava ... Tropical, Contagem ... Com efeito, sobre o ... - ONU confirma que julho será o mês mais quente já registrado no planeta e alerta para era da 'ebulição global'
- ONU confirma que julho será o mês mais quente já registrado no planeta e alerta para era da 'ebulição global'
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Acórdão, Processo nº 0003750-71.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... ção em primeira instância ocorreu com base apenas em elementos probatórios colhidos na ... ária, inseriu, por quarenta e quatro vezes, dados falsos no sistema de informações denominado ... indicado foi encontrada a ‘Sorveteria Tropical’, que existia no local há aproximadamente um ...
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Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... Segundo dados do último relatório do Sistema Nacional de ... um clima tropical. No entanto, na prática, há diferentes formas ... desde meados do século passado e com uma base conceitual desenvolvida a partir do final do ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... um país de costa continental e clima tropical, levando à maior exposição física, o culto à ... explica que os Códigos foram concebidos com base no ideal de igualdade formal das partes e no ... , bem como na circulação de tamanhos dados oportunizados pelas redes de informática ...
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... No terceiro momento, a partir de dados públicos disponíveis, dedica-se ao estudo da ... , vamos focalizar o sentido do higienismo com base no paradigma francês para depois situar seu ... L. Pereira Passos, um Haussmann Tropical ...