bens de consumo leves
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... traço, feição por feição, Tirando umas leves diferenças, pensou, o bigode sobretudo, o cabelo ... perenemente lembradas nas memórias, como bens imortais que se prolongam para muito além da ... pouco antes, em 2008, os ministérios do Consumo e do Interior da Alemanha ajuizaram uma ação ... -
Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... ção do trabalho vem agora da esfera do consumo, por meio dessa espécie de gerente coletivo, que ... -chave para que o consumidor entregue seus bens e documentos nas mãos do motoboy, para que ... ços de transporte de passageiros e cargas leves. 5. Para desenvolver o negócio que a transformou ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... denominado FAUSP para a subsidiar o consumo de água para o uso de ... limpeza de áreas ... à produção de insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia ... Para ... leves farroupilhas. A barra era muito baixa, o barco ...
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Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero
O objetivo deste trabalho é analisar o posicionamento de autoras feministas acerca da política de renda básica incondicional e universal de Philippe Van Parijs. A hipótese inicial desta pesquisa é que a proposta de Van Parijs consegue resistir, satisfatoriamente, às objeções feministas que são contrapostas ao seu conteúdo, no que se refere ao implemento de um projeto de liberdade e à minimização...
... áfica, haja vista que perturbações leves" da lei e da ordem podem ser toleradas se restriç\xC3" ... quando grandes ganhos em termos de outros bens podem ser adquiridos, com desvios insignificantes ... de escolher entre complexos de bens de consumo, mas também com a Liberdade Real de levar a ... -
Decisão monocrática Nº 772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... 3.1. A restrição à importação de bens de consumo usados tem como destinatários os ... Leves em todos os seus Aspectos (UN Document A/CONF, ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... quando se trata de fatos ofensivos de bens jurídicos inerentes à pessoa, salvo se as ... § 5º No caso de lesões leves, se estas são recíprocas, não se sabendo qual ... á sujeito às mesmas penas quem entrega a consumo ou tem em depósito, para o fim de ser ...
- Corte dos juros começa a chegar às famílias e favorece consumo em 2024
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ÍCITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVIÇOS E INTERESSES DA UNIÃO ... OPERAÇÃO ... TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ... ESTRUTURA ... XIV - aquisição de Helicópteros Leves - Projeto TH-X; ... XV - aquisição de ...
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... seis anos de idade, nos chamados serviços leves, tais como: alimentar animais, sobretudo a ... e isto orientará o volume de trabalho e consumo necessário para garantir a sobrevivência dos ... um valor, não focalizando a produção de bens materiais, mas a produção cultural da família ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... O consumo de energia elétrica e água era cada vez maior e ... , apontam que o vírus pode causar sintomas leves e semelhantes aos da gripe, além de doenças ... de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... depende de um encontro efetivo entre consumo e demanda. É com base neste equilíbrio que um ... ços de transporte de passageiros e cargas leves. 5. Para desenvolver o negócio que a transformou ... O aumento no preço dos bens de consumo e serviço em razão da criação de ... -
Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... ções panópticas pudessem ser tão leves: im das grades, im das correntes, im das ... de como se devem governar os indivíduos, os bens, as riquezas e, ainda, quais estratégias devem ... do totalitarismo moderno e a sociedade de consumo e do hedonismo de massa constituíram cada uma da ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... º, da Lei nº 9.613/98 (crimes de lavagem de bens, valores e dinheiro), com redação dada pela Lei ... seu entender, trazia a droga para fins de consumo pessoal. Trata-se, de acordo com a orientação ... juiz declarar que as lesões são graves ou leves; haveria um prejulgamento antes da discussão da ...
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Acórdão, Processo nº 0027490-60.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... fabricado e disponibilizado no mercado de consumo o produto Caldo de Galinha, Marca MAGGI, ... a condição de impenhorabilidade dos bens, limitando-se ao campo das alegações, além ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), anteriormente ...
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Direito Processual do Trabalho
... Nas relações de consumo, se se tratar de fornecedor pessoa física e for ... título executivo, e, no caso de penhora de bens em poder de mero detentor, nada interfere na ... a conduta e a sanção; para as faltas leves devem ser aplicadas advertência ou suspensão; ...
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Desempenho de setores exportadores selecionados
... ções de produtos têxteis atendem 26% do consumo interno do Brasil, sendo provenientes, sobretudo, ... ção com vários setores como construção, bens de capital e indústria, em que aços e produtos ... vendas ao exterior atingiram 62,9 veículos leves, caminhões e ônibus, um incremento de 35,8% em ...
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Código de trânsito brasileiro
... ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do patrimônio público, respeitado o princípio ... , excitação ou torpor, resultantes do consumo de álcool ou entorpecentes, apresentados pelo ... com morte instantânea ou com ferimentos leves ... Art. 305. Afastar-se o condutor do ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... e tratava de doenças e ferimentos leves. Em qualquer situação mais grave, os moradores ... em processos de apropriação e uso de bens e produtos dos rios e das matas. Daí, quase ... hortaliças; o repasse dos materiais de consumo do projeto para a Escola Municipal que fica ...
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Acórdão, Processo nº 5007259-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... seu inciso VIII “colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as ... "Art. 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... I - nas infrações leves, de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 50.000,00 ...
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Indenização
... o autor quadro superior a lesões corporais leves" – f ... O laudo pericial de f ... , al\xC3" ... ção do ofendido como pessoa adepta ao consumo de álcool, eis que se reporta a ele como ... mercantilista, isto é, o transporte de bens; essa contratação desenha de maneira efetiva o ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... , relatado como a fonte de toda riqueza e bens" materiais (OLIVEIRA, 1995, p. 8) ... A evoluç\xC3" ... suas atividades na produção e no consumo de alimentos (isto é, na qual não havia ... coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... as hipóteses mais habituais são o furto de bens do empregador e a apropriação indébita, cuja ... atos faltosos, punidos com penas mais leves (simples advertência, alguns dias de suspensão ... Pretendeu abranger o consumo de outras drogas, inclusive tóxicos e ...
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Meio ambiente
... 8 PORTA, Marcos de Lima. A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental. In: ... , a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de ... , classificam-se os veículos automotores em leves, que usam gasolina e álcool, e pesados que tem ...