biblioteca municipal do rio de janeiro
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... Rio de Janeiro: Forense. p. 13-17 ... 74. Cf. KAUFMANN, ... São Paulo: Biblioteca de Estudos Jurídicos “Leia”, 1965. p. 48-49 ... integrar-se-á ao sistema estadual e municipal de ensino e será mantido, administrativa e ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... 378, de 13 de janeiro de 1937, que deu nova organização ao ... o depósito legal de publicações na Biblioteca Nacional, e dá outras providências ... O ... 3. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1990. v. 1. p. 336 ... Dos ... e que sejam registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ... 1. http://www.bib.unesc.net/biblioteca/ sumario/00003C/00003C9A.pdf ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... Diretor de Urbanismo na Secretaria Municipal de Uberlândia-MG. E-mail: ... a separação entre escritório, biblioteca e parque público, enquanto no futuro os sistemas ... (org). Urbanidades. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2012. p. 61-79 ... -
A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... ção dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei (art ... No Rio de Janeiro 51 , merece nota a limitação de até cinco ... 2. ed. cor. Y aum. Granada: Biblioteca Comares de Ciencia Jurídica, 2009. p. 265. 13 ... -
Decisões Monocráticas nº 265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... para a melhoria da educação municipal do requerente, destacando que não há ... Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do ...
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Decisão da Presidência nº 74 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... para a melhoria da educação municipal do requerente, destacando que não há ... Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do ...
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Decisões Monocráticas nº 339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... para a melhoria da educação municipal do requerente, destacando que não há ... Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do ...
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Decisão da Presidência nº 265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... para a melhoria da educação municipal do requerente, destacando que não há ... Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do ...
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Decisão da Presidência nº 339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... para a melhoria da educação municipal do requerente, destacando que não há ... Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do ...
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Decisões Monocráticas nº 349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... para a melhoria da educação municipal do requerente, destacando que não há ... Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do ...
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Decisão da Presidência nº 87 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... para a melhoria da educação municipal do requerente, destacando que não há ... Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do ...
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Qualificação do investimento em educação e princípios da economicidade e eficiência
Campos e Fonseca: Qualificação do investimento em educação
... da Covid-19 — sobretudo em âmbito municipal ... O artigo 212 da CRFB/88 estabelece, para os ... ível em: https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/987-nota-tecnica-pec-13-2021 . ... 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ... [8] OLIVEIRA, Régis ... -
A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... 7 (sete) limitada, 1 (um) departamento municipal (Prefeitura), o Departamento Municipal de Energia ... 5ª ed. Rio de Janeiro ... Documentação Biblioteca ... - Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Incongruências entre o abstrato e o concreto. Análise do ICMS verde do pará a partir de sua estrutura normativa
Este artigo tem como escopo analisar a política pública do ICMS Verde, no contexto aplicado ao estado do Pará, apontando algumas incongruências observadas quanto aos ditames normativos e à efetiva aplicação da referida política pública no âmbito dos municípios paraenses, trazendo à luz suas implicações sociais, econômicas e ambientais. Nesse sentido, o trabalho objetiva realizar um estudo sobre...
... , v.19 n.43 p.125-146 Janeiro/Abril de 2022 ... INCONGRUÊNCIAS ENTRE O ... ção institucional, a nível estadual e municipal, com vistas à conservação da biodiversidade; e ... Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva , Brasília, DF, v. 19, ... -
EDITAIS - CULTURA
... neste edital ... 11. A Secretaria Municipal de Cultura reserva o direito de, ... 13.278 de 07 de janeiro de ... 2002; pelo Decreto Municipal 44.279, de 24 ... Biblioteca Álvares deAzevedo GABRIEL MIRANDA GUIMARÃES ...
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References
... org.br/biblioteca ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto Estadual 43.597 de 16 de maio de 2012 ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Decreto Municipal 35.606 de 2012. Available at: ...
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Panorama e questões em saneamento básico e regiões metropolitanas
... – Estado de São Paulo x Prefeitura Municipal de Guarulhos. 3.3 Definição de função ... da família real portuguesa ao Rio de Janeiro no início do século XIX fomentou algum ... 29, set./out. 2006. Biblioteca ...
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Acórdão nº 1.0024.14.062212-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. AUXILIAR DE BIBLIOTECA. PARTICIPAÇÃO EM INTERCÂMBIO ACADÊMICO. LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. RELAÇÃO DO CURSO COM A FUNÇÃO EXERCIDA. AUSÊNCIA DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE ATUAÇÃO IRREGULAR DO MUNICÍPIO. NÃO OCORRÊNCIA DE COAÇÃO PARA O PEDIDO DE DEMISSÃO. SENTENÇA MANTIDA.Nos...
... pelo Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, nos autos da ao ... exonerao do cargo de auxiliar de biblioteca junta ao Municpio de Belo Horizonte. Sustenta ter ... Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 138) Sobre o tema, Celso ... -
Acórdão nº 1.0024.14.062212-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. AUXILIAR DE BIBLIOTECA. PARTICIPAÇÃO EM INTERCÂMBIO ACADÊMICO. LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. RELAÇÃO DO CURSO COM A FUNÇÃO EXERCIDA. AUSÊNCIA DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE ATUAÇÃO IRREGULAR DO MUNICÍPIO. NÃO OCORRÊNCIA DE COAÇÃO PARA O PEDIDO DE DEMISSÃO. SENTENÇA MANTIDA.Nos...
... pelo Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, nos autos da ao ... exonerao do cargo de auxiliar de biblioteca junta ao Municpio de Belo Horizonte. Sustenta ter ... Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 138) Sobre o tema, Celso ... -
O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... Ciênc. saúde coletiva , Rio de Janeiro, v. 18, n. 9, p. 2577-2588, Sept. 2013. Available ... municipal seja da Administração direta como da indireta e ... 2. ed. 2012. Disponível em: http://biblioteca ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... MUNICIPAL DE AGUANIL ... Objeto: Aquisição de 01(um) ... de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) ... Disponível em: http://biblioteca ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... êvão Bittencourt, do mosteiro do Rio de Janeiro, disse : " O homossexualismo é contra a lei de ... se dado em âmbito federal, estadual e municipal e, embora a quantidade de leis municipais e ... 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca básica do serviço social ; v. 5) Movimento ...
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Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... com a sua localização (PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, 2020) ... A cidade do Recife ... de reais com quadras poliesportivas, biblioteca pública, mercado popular, ciclovias e parques ... e outros. Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro ...