biodiversidade ameaçada
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Geoparque Araripe: conheça os principais pontos de visitação da terra dos fósseis no Ceará
... do Ceará, reúne sítios paleontológicos, geológicos, de biodiversidade", história e cultura da região do Cariri. São 10 geossítios de visitaç\xC3"..., conhecida como soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni) e ameaçada de extinção - a fêmea é de cor verde-oliva, o macho é branco, tem a ...
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Cientistas alertam para danos ambientais de muro entre EUA e México
...— Nós temos uma grande biodiversidade por causa do rio e porque o Texas se estende muito ao sul. Eu e outros ... da jaguatirica, Leopardus pardalis albescens, está seriamente ameaçada, com menos de 120 indivíduos na natureza. A construção do muro pode ...
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Dois anos após criar Instituto Onça-Pintada, onde 72 animais morreram, biólogo defendeu caça em tese de doutorado
...biodiversidade já escassa e favorecer pessoas que querem ter posse de armas. Os javalis, ...No Brasil, a onça-pintada está ameaçada na categoria vulnerável, com perspectivas de agravamento da situação. ...
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Macaco fantasma e cobra-lesma estão entre 224 novas espécies descobertas na Ásia; veja fotos
... O documento ressalta ainda a necessidade de proteger a rica biodiversidade e habitats da região, que inclui os países Vietnã, Camboja, Laos, ... é candidato a ser listado como uma espécie criticamente ameaçada na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza ...
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Lenda em guaratiba, guará pode voltar para ‘casa’
...A ave é classificada como criticamente ameaçada no estado. No entanto, biólogos dizem que ela está extinta aqui." Em um ... " explica o biólogo Bruno Cid, do núcleo de pesquisas em biodiversidade, áreas protegidas e ecossistemas do Inea. " Conservando essa espécie, ...
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Fundador do IOP suspeito de negligência que matou 72 animais defende caça esportiva de onças
...biodiversidade já escassa e favorecer pessoas que querem ter posse de armas. Os javalis, ...No Brasil, a onça-pintada está ameaçada na categoria vulnerável, com perspectivas de agravamento da situação. ...
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Dois anos após criar Instituto Onça-Pintada, onde 72 animais morreram, biólogo defendeu caça em tese de doutorado
...biodiversidade já escassa e favorecer pessoas que querem ter posse de armas. Os javalis, ...No Brasil, a onça-pintada está ameaçada na categoria vulnerável, com perspectivas de agravamento da situação. ...
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Fundador do IOP suspeito de negligência que matou 72 animais defende caça esportiva de onças
...biodiversidade já escassa e favorecer pessoas que querem ter posse de armas. Os javalis, ...No Brasil, a onça-pintada está ameaçada na categoria vulnerável, com perspectivas de agravamento da situação. ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... pelos camponeses remete à autonomia do seu lugar social, que é ameaçada pela empresa Suzano Papel e Celulose S/A, cujas práticas resultam em .... SHIVA, V. Monoculturas da mente : perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003. . SMDH – SECRETARIA ... -
Apresentação - Dossiê 'Leigos e peritos na governança socioambiental: perspectivas nas duas margens do Atlântico
...biodiversidade marinha brasileira”, procura clariicar a controvérsia sobre a gestão ...ção da Lista Nacional Oicial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Numa perspectiva sociológica do estudo das ciências, as ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
...ém o equilíbrio ambiental, a saúde e a preservação da biodiversidade. (AMARAL; GOMES, 2012) . Excelente seria se a proteção jurídica fosse ... mesmo ano, a reserva de Rosebud, em Dakota do Sul, se viu ameaçada por uma empresa de Connecticut que se propunha a construir ali um aterro ... -
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... da água, o abrigo de diferentes espécies assegurando a biodiversidade", além de ser fonte de alimentos, fibras e medicamentos naturais. Ainda, t\xC3"... . Mas, conforme já exposto, a floresta se encontra ameaçada e com ela todos os serviços ambientais que dela derivam, dentre eles os ... -
Apresentação: programa democracias en revolución, revoluciones en democracia
Este texto apresenta o Programa Democracias en Revolución, Revoluciones en Democracia, iniciativa do governo do Equador para a promoção do debate sobre os governos de distintas correntes de esquerda ocorridos desde o início deste século na América Latina. Focando-se mais especificamente no caso brasileiro, este texto chama a atenção para os êxitos alcançados pelos governos do Partido dos...
...-se na liberdade individual, e esta estaria permanentemente ameaçada pela forte intervenção do Estado na vida social e econômica sob um ...ática do Meio Ambiente ressalta-se o enorme potencial de biodiversidade e de energia existente na América Latina, e as formas de conciliar sua ... -
PORTARIA Nº 1.270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo administrativo nº SEI nº 02070.007360/2022-58. O ... atualização da Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção; II - planejar e supervisionar a implementação de ...
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Pererecas raras que atrasaram arco metropolitano se multiplicam
A perereca deu trabalho. Com dois centímetros de comprimento, ameaçada de extinção, ela ficou conhecida por provocar um atraso nas obras do ... do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Seropédica. O chamado Viaduto das Pererecas fica no Km 98 do ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
...ção do ambiente, a conservação dos ecossistemas, a biodiversidade, a integridade do patrimônio genético do país, a prevenção do dano ... situações em que a soberania alimentar do país não esteja ameaçada. . No que concerne ao polêmico tópico dos OGMs, o artigo 15 veda o ... -
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
..., que visa organizar e mobilizar toda a população atingida ou ameaçada para lutar contra a construção de barragens e pela garantia dos direitos ... e Direitos Humanos; Agricultura Camponesa Sustentável; Biodiversidade e Recursos Genéticos. A Via Campesina se conforma como um dos principais ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
...ção do ambiente, a conservação dos ecossistemas, a biodiversidade, a integridade do patrimônio genético do país, a prevenção do dano ... situações em que a soberania alimentar do país não esteja ameaçada. . No que concerne ao polêmico tópico dos OGMs, o artigo 15 veda o ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... ameaçada de extinção (nem considerada como uma externalidade). Esta . é a ... de autorregulação do parasitismo e a manutenção da biodiversidade, utilizando, neste caso, apenas de forma subsidiária a aplicação de ... -
Acórdão Nº 0000404-37.2019.8.24.0068 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. INFRAÇÃO AMBIENTAL. ARTIGO 29, § 1º, III, DA LEI 9.605/98. TER EM DEPÓSITO ESPÉCIME DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA OU EM ROTA MIGRATÓRIA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
...RETIRADA DO ANIMAL DE SEU HABITAT QUE GERA RISCOS PARA A BIODIVERSIDADE, PRINCIPALMENTE QUANTO À REPRODUÇÃO DAS ESPÉCIES. PRECEDENTE DA ... DOMÉSTICA DO PÁSSARO SILVESTRE TRINCA-FERRO, ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA" DE EXTINÇÃO. AFASTAMENTO DO BENEFÍCIO DIANTE DOS MAUS ANTECEDENTES DO R\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087508720184058200), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0808750-87.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CELIANE JERÔNIMO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRAS. DO MEIO AMBIEN. E DOS REC. NAT. RENOVÁVEIS (IBAMA) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Pereira de Andrade Filho EMENTA: AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO.
... de guarda doméstica de espécime silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode a autoridade competente, considerando as ... . a) de áreas degradadas para conservação da biodiversidade e conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente; (Incluída pelo ... -
Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
... dos territórios em que a sua vida ou a sua liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça, da sua religião, da sua nacionalidade, do grupo ..., à salinização de terras irrigadas e ao esgotamento da biodiversidade. . Eventos ambientais extremos, como tsunamis e furacões, tendem a ...
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Quebradeiras de coco: 'babaçu livre' e reservas extrativistas
Desde a sua constituição, no início da década de 1990, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - vem discutindo medidas para pôr fim ao processo de devastação dos babaçuais e para garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras. Nas discussões sobre as garantias do livre acesso às palmeiras de babaçu, prevaleceram as propostas das leis do “babaçu livre” e das...
...ência e desse conhecimento, que rebatem na promoção da biodiversidade e das práticas culturais. A sua luta por um meio ambiente sadio ... ameaçados pelo desmatamento, de que uma área está ameaçada pelo desmatamento dos fazendeiros, se reúnem várias comunidades, ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... locais quanto a degradação ambiental e perda de biodiversidade. A evidência empírica, que se tem acumulado nos últimos anos, é ... das formas sociais de apropriação do meio que se desenvolvem ameaçada por impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar ou ... -
A mitigação do princípio da concentração pelo código florestal: um prejuízo à sustentabilidade
Contextualização do tema: O artigo científico assume a premissa da relação direta do registro de imóveis com o direito ambiental, com especial atenção aos princípios que orientam os atos registrais da área ambiental, especificamente os princípios da publicidade, da segurança jurídica e da concentração. Ao explicitar que as averbações ambientais no registro de imóveis são potentes instrumentos de...
... pilar de nosso direito, não seja ameaçada 12 . . Veja-se que os doutrinadores afi rmam a necessidade de se levar ... e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna . silvestre e da fl ora ...