biomassa energia
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A geração distribuída no Brasil
... do Comitê Mineiro de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de Energia da OABȀMGǤ ... ólicasǡ ͳͳ híbridas ȋsolarȀeólicaȌǡ quatro biogásǡ uma biomassa e uma hidráulicaǤ ... Atualmenteǡ a regulamentação da referida ...
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Encargos setoriais
... Assimǡ para subsidiar a geração de energia elétrica com o uso de combustíveis fósseisǡ foi instituída a Conta de ... ção de energia elétrica a partir de fonte eólicaǡ solarǡ biomassa ou gás natural e sistema de transmissão eȀ ou distribuição ...
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Introdução
... , um dos grandes desafios é o aumento da demanda por água e energia, tendo em vista o crescimento da população mundial e a necessidade ... “políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social”. Para melhor análise da ...
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Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... produção de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou ... 2 Sistema no qual a energia ativa injetada por unidade consumidora com ... Microgeração ou minigeração distribuída é cedida, por ... -
Conclusão
... preocupação com a tutela ambiental e pela busca de fontes de energia limpa capazes de suportar a demanda mundial, a pesquisa demonstrou que há ... , principalmente quando relacionados ao uso de resíduos sólidos (biomassa de cana de açúcar) e a cogeração de energia renovável com ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... 1956 esta atividade foi transferida para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) retirando do CNP esta atribuição. Não mais se envolvendo ... Bioenergia e biomassa, energia solar, sistemas de distribuição de energia, tecnologia ... -
Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... -artesanal para um sistema industrial baseado na disponibilidade de energia mecânica e na utilização sistemática de combustíveis de origem ... , solar fotovoltaico, reutilização dos gases provenientes da biomassa, bombas de calor que desfrutam do conservatório de calor praticamente ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... ǡ que possuam carga superior a Ͳǡͷ e inferior a ͵ MW e que adquiram energia de Dzfontes incentivadasdzǡ ou sejaǡ de fontes eólicaǡ biomassa ou solarǤ ... ʹ Consumidores enquadrados nos artsǤ ͳͷ e ͳǡ Lei n͑ ͻǤͲͶȀͳͻͻͷǡ com carga superior a ͵MWǤ ... ͵ Além ...
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Decisão monocrática Nº 1474438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... e) do fornecimento de energia elétrica residencial até 300 quilowatts/horas mensais; ... f) ... h) na geração de energia eólica, solar, biomassa, bem como para a energia gerada a partir do lixo, pela coleta do gás ...
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Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... Palavras-chave: Direito Internacional – Direito da Energia – Meio Ambiente ... 1. Introdução ... O Programa de ... no aproveitamento de energia produzida por organismos, como a biomassa ou oriundas do desenvolvimento tecnológico por meio de técnicas que ...
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A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... Energia" Elétrica ȋANEELȌ instaurou a Audiência P’blica ȋAPȌ n͑ Ͷͳǡ em \xCD" ... interesse das centrais de geração a partir de fontes eólicaǡ biomassa e Pequenas Centrais (idreǦ létricas ȋPC(sȌǡ não integrantes às ...
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Decisão monocrática Nº 1470636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... DA TARIFA DE USO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA. USINA TERMELÉTRICA MOVIDA A BASE DE BIOMASSA. COEFICIENTE REIVINDICADO ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... O programa engloba as fontes de energia eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa ... Em 2015, concomitantemente a realização do Acordo de Paris, ocorreu a COP 21. Nesse evento mundial, o Brasil foi reconhecido como o país ... -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... As hidrelétricas geram 63% da energia do país, seguida pela energia eólica com 9,3%, biomassa e biogás 8,9% e por último a energia solar representando 1,4% da produção energética ... As hidrelétricas têm grande potencial poluidor. De ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... Importante destacar que as questões relacionadas à energia elétrica são destacadas a todo o momento, uma vez que o uso de fontes ... ser o principal produto, a cogeração através de resíduos – biomassa – faz surgir um subproduto em conformidade ao conceito de ...
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Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
... ária, agropecuários, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte ... § 2o O requerimento de autorização ... III - florestas plantadas; e ... IV - outras fontes de biomassa florestal, definidas em normas específicas do órgão ambiental ...
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Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... , além do biodiesel e do etanol, outras substâncias derivadas de biomassa renovável, em estado líquido, sólido ou gasoso, que possam ser ... em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, com vistas à substituição parcial ou total de combustíveis de origem ...
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A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
... 772 A HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS E O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA ... biomassa e cogeração qualiϐicada, conforme regulamentação da ANEEL, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou ...
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O Marco Regulatório do Novo Modelo do Sistema Elétrico
2 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia eléTRica ... 1 Introdução ... Passados mais de 8 anos desde a ... for proveniente de fontes incentivadas (solar, a eólica e a biomassa) ... 9 Nesse caso, os distribuidores exercem apenas a função de ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA ... : o calor, a luz do sol, a força do vento, a matéria orgânica (biomassa), a queda d’água, o oceano, a energia e o calor geotérmico. No ...
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Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... , para os empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 1.000 (mil) kW e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa ...
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A função socioambiental da cidade sob o aspecto elétrico: as smart cities ou cidades inteligentes
... órica sobre a tutela ambiental, da possibilidade de geração de energia através de resíduos de forma a reduzir o passivo ambiental existente, a ... geração de energia elétrica através de fontes renováveis – biomassa - diversas à hidrelétrica capazes de influenciar no âmbito urbano ...
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Metodologia
... (1992), Política Nacional Energética (1997), Programa Nacional de Energia (2016) e as políticas públicas atuais nacionais e estaduais ... Houve ... Sul é um dos maiores cogeradores de energia elétrica advinda da biomassa de cana de açúcar no Brasil, possuindo usinas sucroenergéticas em todo ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... construir alternativas ao uso do petróleo, fontes de energia diversificadas, limpas e renováveis, especialmente a energia renovável e a biomassa 5 , ademais da hídrica, que, como se viu em 2001, é vulnerável às condições meteorológicas. A Agenda destacou o grande potencial nacional para ... -
Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... "87% da nossa energia eltrica provm de fontes limpas e renovveis. A gerao de energia solar, a, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano." ... #NOBEMASSIM. Veja por qu: De ...