bipartidarismo ditadura
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Os partidos políticos
... políticos e, posteriormente, o governo militar instituiu o bipartidarismo via ato complementar: de um lado as forças do governo, sob a Aliança ... 30) ... Como consequência, durante o período da ditadura surgiram movimentos sociais e setores organizados da sociedade civil ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... , por exemplo, o fechamento do parlamento e a adoção de um bipartidarismo; além da desnacionalização e privatização da economia como forma de ... processo de abertura tenha sido, de alguma forma, controlado pela ditadura militar (BACHA E SILVA, BAHIA, 2018, p. 16-17), a participação popular ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... – regimes autoritários: 1. cesarismo empírico; 2. ditadura ideológica ... A democracia governada, para Burdeau, é a nascida das ... De fato, caso coexistam com o bipartidarismo, há tendência de se acentuar a estabili-dade do governo, em razão da ...
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A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... ória brasileira, tão premente como na época em que, saídos da ditadura militar, discutíamos a elaboração de uma nova Constituição. O título ... O sistema distrital tende para o bipartidarismo, o que pode significar o aniquilamento dos pequenos partidos, inclusive os ... - Por dentro do saco de gatos
- Os filhos da (Rua) Maria Antônia
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REGIME militar (1964-1985) Ao fim, a vez dos iletrados
... tentaram tudo para alienar o cidadão, temerosos do bipartidarismo. Em 1976, por exemplo, o decreto apelidado de Lei Falcão permitia só as ... Com o fim da ditadura, em 1985, uma emenda concedeu o voto a maiores de 16 anos e, pela primeira ...
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Arena pede registro no Tribunal Superior Eleitoral
Arena pede registro no TSE e diz que exigência de assinaturas é ilegal
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Defensor do povo: origens do instituto do Ombudsman e a malograda experiência brasileira
As vãs tentativas, na recente história jurídica brasileira, de instituir um Defensor do Povo - uma espécie de Ombudsman parlamentar - ainda é tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propósitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo - com status constitucional e poderes de investigação em casos de má administração e omissões do poder público. Em seu lugar o...
... brasileiro se se recorda ue nauela época o país vivia uma ditadura"\u0087 com e\u0086travagantes hábitos políticos e administrativos. \u0093 \u0081onstitui\xC3" ... ¢ormado por um bipartidarismo imposto pelos militares onde a rena agrupava os partidários do ... - Ulysses, o 'jurila' e os 'Três Patetas'
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A democracia na atualidade: Desafios e perspectivas para construção de um espaço democrático participativo
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da democracia na atualidade, partindo de um contexto geral e fazendo um recorte para realidade brasileira. O problema que se propõe estudar, a partir de marcos teóricos importantes, é o do descrédito e ineficiência do sistema democrático brasileiro, em sua forma de democracia representativa, quer seja pela complexificação social ou,...
... regular em 1826, passamos a contar com o sistema de bipartidarismo, formado pelo governo e a oposição, que aos poucos ia se formando ... 10 de novembro de 1937 durando até 1945, e, posteriormente, a "Ditadura Militar" no período de 1964 a 1985. Contudo, podemos dizer que a ... -
Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... Isso porque, com a ditadura militar (1964-1985), observou-se o fim das políticas populistas, o que ... -se a contenção de políticos civis, ao ser instituído o bipartidarismo (ARENA e MDB) e as formas de organização e pressão política das ...
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Os paradoxos da democracia e as insuficiências do marxismo. Notas sobre um debate na Itália
O problema da relação entre marxismo e democracia foi objeto de debate na Itália trinta anos atrás. Norberto Bobbio foi o principal protagonista de um confronto que, surgindo em um período de crise do marxismo italiano, girava em torno dos problemas do Estado e da organização do Direito. Com seu método da "filosofia do diálogo", Bobbio provocava respostas de diversos intelectuais da área marxista.
... bipartidarismo imperfeito 5 – vale dizer, a incapacidade da cultura de oposição se ... fenômeno de transição destinado a desaparecer, após a fase de ditadura do proletariado, na sociedade comunista. 11 O interesse por tais questões ... -
A reserva legal no Brasil
No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado, Castello Branco foi um dos líderes do movimento e os militares tomaram o poder no dia 1.º de abril de 1964.
... declarou extinto o pluripartidarismo, levando o Brasil ao bipartidarismo com a criação da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e do Movimento ... O crescimento era usado para disfarçar as torturas feitas pela ditadura. Muitos brasileiros, chamados de inimigos da ditadura foram perseguidos, ... -
A reserva legal no Brasil
No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado, Castello Branco foi um dos líderes do movimento e os militares tomaram o poder no dia 1.º de abril de 1964.
... declarou extinto o pluripartidarismo, levando o Brasil ao bipartidarismo com a criação da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e do Movimento ... O crescimento era usado para disfarçar as torturas feitas pela ditadura. Muitos brasileiros, chamados de inimigos da ditadura foram perseguidos, ... - Neiva Moreira, ex-deputado do PDT, aos 94
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O pensamento político de Paulo Bonavides
Nos países de tradição afortunada, os homens honorários, ao perfazerem o ciclo de convivência com a Academia, recebem uma homenagem de coro e de tribuna e uma coletânea de textos em louvor à sua atividade no campo da pesquisa. Paulo Bonavides não foi mandado de volta para a casa desta forma, e para a casa com certeza ele jamais regressaria, pregoeiro que é da Constituição e da Justiça, enquanto...
... brasileira, exacerbada, de forma acentuada, pela insanidade da ditadura militar ... A tese do partido único, a tese do esfacelamento ... , na tese do partido único, independentemente do bipartidarismo, e nos arranjos eleitorais, desprovidos de lógica e de amparo na ... -
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... e rio Grande do Norte, combateu, ideologicamente, a ditadura militar e lutou pela redemocratização do País. Nesse período, ... bipartidarismo, se opunha ao ARENA dos golpistas, assumindo o seu mandato a partir de ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... ditadura, entre 1964 e 1985. Assim se debruçam no estudo de documentos que ... nº 2, que extinguiu os partidos políticos e instaurou o bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena) ... Em novembro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 3.1. Atos Institucionais e o Bipartidarismo: ARENA e MDB ... A Constituição de 1967 e a emenda de 1969 ... 4.1. A ... das eleições e da atividade do Poder Legislativo durante a ditadura civil-militar ... 4º Encontro: Redemocratização e o Poder Legislativo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 3.1. Atos Institucionais e o Bipartidarismo: ARENA e MDB ... A Constituição de 1967 e a emenda de 1969 ... 4.1. A ... das eleições e da atividade do Poder Legislativo durante a ditadura civil-militar ... 4º Encontro: Redemocratização e o Poder Legislativo ...
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... 3.1. Atos Institucionais e o Bipartidarismo: ARENA e MDB ... A Constituição de 1967 e a emenda de 1969 ... 4.1. A ... das eleições e da atividade do Poder Legislativo durante a ditadura civil-militar ... 4º Encontro: Redemocratização e o Poder Legislativo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 3.1. Atos Institucionais e o Bipartidarismo: ARENA e MDB ... A Constituição de 1967 e a emenda de 1969 ... 4.1. A ... das eleições e da atividade do Poder Legislativo durante a ditadura civil-militar ... 4º Encontro: Redemocratização e o Poder Legislativo ...
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Diário Oficial de 14-12-2022 - Poder Legislativo
... Justiça do Estado de Pernambuco. Na época do bipartidarismo imposto pelo regime militar, filou-se à Aliança Renovadora Nacional ... 1964 e ao período da ditadura, bem como a atos ... ou fatos caracterizados por preconceito ou ...
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Encontros e desencontros no centro da mulher brasileira (CMB) anos 1970-1980
Apresentar um panorama do significado do Centro da Mulher Brasileira (CMB) no Rio de Janeiro/RJ para as lutas feministas nos anos 1970-1980 constitui-se o objetivo deste artigo. A partir de entrevistas com militantes e utilização de fontes documentais serão focalizadas divergências de encaminhamento dessas lutas, como parte de preocupações com o processo de formação de identidades nesses...
... manifestou-se no momento em que o país se via acossado pela ditadura militar, após o golpe de 1964, fator que contribuiu para que o feminismo ... bipartidarismo, a partir de 1980, traz novas mudanças ao cenário político do país ...