bolsas de estudo para 2009
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Os autores que se dedicaram ao estudo do tema dividem-se em subjetivistas e ... (2009) ... 57) Súmula n. 25, TRT/Campinas - Art. 93 ... Incidência. Bolsas de estudos. Filhos de funcionários. § 9º do ...
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Processos
... de pessoal, os processos de concessão de bolsas de estudos, os processos de admissão para ... o estudo aprofundado de CUNHA, Bruno Santos ... 12.008/2009 ... Graças às qualidades da LPA federal, ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... ática do saneamento básico , objeto de estudo que iremos analisar no decorrer deste texto ... 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 122 ... mínimo, subsídio de desemprego, bolsas de estudo, habitações econômicas). [ ... ] ...
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Legislação Complementar
... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... de 1987); e b) os gastos efetuados com bolsas de aprendizagem (Lei n. 8.069, de 13 de julho de ... criando e estimulando oportunidades de estudo e trabalho que favoreçam o cumprimento do regime ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... , com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América ... Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 207, de 2009, de autoria do Senador ... José Sarney, que ... É, ao menos, um primeiro passo para um estudo mais profundo do art. 173, §1º, inc. V da CRFB ... -
Regras de conexão
... com o país de origem, apresentação de estudo psicossocial do adotante feito por agência ... à economia dirigida ou aos regimes de Bolsas de Valores - lei do país de sua execução (lex ... Calmon Nogueira da Gama, julgamento em: 12.8.2009, DJU de 15.9.2009) ... Dano Moral em território ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ão de segurança, admite-se revistas em bolsas, malas, apalpando a pessoa e até mais invasiva ... 2003.5.03.0011, Data de Julgamento: 12.8.2009, relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5 a ... Já na área jurídica, o estudo do problema tem por preocupação a regulação ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... 2009) menciona a existência de um arranjo institucional formado por laços de ... ou clusters de empresas produtoras de roupas, calçados, bolsas e processamento de alimentos, cooperando entre si e com outras ... -
Decisão monocrática Nº 1385409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... que “a garantia a concessão das bolsas está prevista nas Portarias 209/2011 e 289/2011, ... estando previsto o recebimento de bolsa de estudo no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e ... 11.960/2009 (e, a partir de 2012, também com as ...
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Acórdão, Processo nº 0001040-83.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-06-2021
... 1371138) a 04 de setembro de 2009 (termo de encerramento do benefício - fl. 103), ... IRPJ, CSLL, PIS e COFINS pelo número de bolsas ofertadas, ou seja, independentemente de ter ... objetivando a concessão de bolsa de estudo integral para o curso de Direito na Universidade ...
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DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... 2.Em relação a subvenções, bolsas de estudo e remunerações de emprego não abrangidas pelo parágrafo 1, ...
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Decisao Nº 8015050-17.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... A Lei nº 12.101/2009 nada dispõe acerca da efetivação da ... estabelece diretrizes para concessão de bolsas de estudo pelas entidades beneficentes de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 11/96, c/c art. 21 da Resolução n. 006/2009 do ... Órgão Especial do Colégio de ... tarifária e suposto estudo prévio da demanda e viabilidade das linhas a ... por objetivo "apurar a concessão de bolsas de ... estudo ou meia bolsas, em curso de nível ...
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Acórdão Nº 2202-009.207 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... Período de apuração: ... 01/01/2009 ... a 31/12/2009 ... PRELIMINAR.- NULIDADE DA ... Bolsas de Estudo ... O Relatório Fiscal, quanto ao ...
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Fatores determinantes do disclosure de guidance das companhias listadas na BM&FBOVESPA
Esta pesquisa teve por objetivo analisar os fatores determinantes do disclosure de guidance das companhias listadas na BM&FBovespa. A amostra reuniu 296 empresas, cujos níveis de disclosure de guidance foram identificados por meio de análise de conteúdo realizada no item 11 dos Formulários de Referência de 2012. Para a identificação dos fatores explicativos, procedeu-se a análise de regressão...
... divulgam 2007; IBRI, 2007; MURCIA, 2009). A propósito, Salotti (2005) menciona a ... uma boa prática de este estudo pretende responder à seguinte questão de ... ao tamanho da empresa e à oferta em bolsas estrangeiras, enquanto a estrutura de ... -
Acesso aberto e financiamento da pesquisa no Brasil: características e tendências da produção científica
Objetivo: este estudo se propõe a analisar a distribuição da produção científica brasileira, considerando seu crescimento e possível relação entre as variáveis indexação, financiamento da pesquisa e modalidades de acesso aberto. Mensura a adesão ao acesso aberto, considerando as bases de indexação, a presença ou ausência de financiamento, e as modalidades e áreas de financiamento de pesquisa pela
... Objetivo: este estudo" se propõe a analisar a distribuição da produç\xC3" ... a instituições brasileiras no período de 2009 a 2016. Informações sobre as modalidades de ... Bolsas Fapesp 1 ... Assim, importa destacar que os ... -
Balanço - Terracom Construções Ltda
... Insumos Adquiridos de Terceiros ... Bolsas, Devoluções e ... Cancelamentos (12.488.938,19) ... Bolsas de Estudo (12.010.422,26) (11.688.898,69) ... Bolsas ... quisitos da Lei 12.101/2009 e concedeu bolsas de estudo na proporção de ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... , o artigo apresenta o resultado de um estudo que objetivou identificar e mensurar as ... ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em ... (CAPELLA, 2018; GASPARI, 2019; LOWI, 2009; SECCHI, 2013; SERRA, 2003; SOUZA, 2003; 2006; ... -
Entidade filantrópica e Reforma Trabalhista: contribuições críticas
... O presente estudo tem a inalidade de precisar o sentido de ... 12.101/2009 como parâmetro de enquadramento legal das ... em que, apesar da concessão de bolsas gratuitas de estudos à pessoas carentes, exigem ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... Brasília, DF. Julgado em 18.02.2009. Juris Síntese ... São Paulo, Síntese, n. 92, ... poder diretivo do empregador, passa-se ao estudo dos poderes de organização, de comando e ... revista em objetos pessoais (sacolas e bolsas) dos empregados da empresa, procedida de forma ...
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Decisao Nº 8012368-89.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... DESCONTOS CONCEDIDOS A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDO NÃO SE INSEREM NA BASE DE CÁLCULO DO ISS, POR ... ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/11/2009, DJe 09/12/2009) ... VI - Assim, do exame dos ... referentes aos descontos incondicionados (bolsas do PROUNI e bolsas de estudo) e aos juros de ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009. p.87. De forma que o referido autor, ao pautar a ... Na América Latina, que é o nosso foco de estudo no presente ensaio, desde os anos 1970, grupos de ... , del no-transformable, zona de silencio, bolsas de intoxicación, espacios residuales o líneas ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... ões propos-tas pelos organizadores deste estudo ... 14. morAes, bernardo ribeiro. “A ... ósio nacional de direito tributário, em 2009, analisou, dentre outras, a questão da ... este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na ...
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
... O estudo compreendeu levantamento bibliográfico e ... 1 A pesquisa foi financiada pelo CNPq (bolsas de iniciação científica) ... Veredas do ... Min. Eliana Calmon. DJ 25/08/2009; STJ. 1ª Turma. Recurso Especial 1.090.968-SP, ...