bolsas de estudo para 2009
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... , o artigo apresenta o resultado de um estudo que objetivou identificar e mensurar as ... ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em ... (CAPELLA, 2018; GASPARI, 2019; LOWI, 2009; SECCHI, 2013; SERRA, 2003; SOUZA, 2003; 2006; ... -
Decisao Nº 8012368-89.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... DESCONTOS CONCEDIDOS A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDO NÃO SE INSEREM NA BASE DE CÁLCULO DO ISS, POR ... ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/11/2009, DJe 09/12/2009) ... VI - Assim, do exame dos ... referentes aos descontos incondicionados (bolsas do PROUNI e bolsas de estudo) e aos juros de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2009, p. 79 ... 190 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... estudo, uma vez que seu objetivo precípuo é observar ... principalmente no tempo de duração, bolsas de estudo e longevidade do processo formativo. O ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... de Saúde, institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil e dá outras providências ... Em 2009 foi possível dobrar o número de pontos remotos ... Para tanto, este estudo conta com o levantamento de informações ...
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Da contribuição sindical
... TST, RR 144400-84.2009.5.04.0801, 3ª T., Rel. Min. Horácio Raymundo de ... bolsas de estudo; ... III — Sindicatos de ...
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Remuneração e salário
... Para exame do assunto, inclusive com estudo em separado dos dispositivos da MPr. n ... A contar da nova Lei de Adoção (n. 12.010/2009 — vigência desde 3.11.2009, em face de ... de capital aberto, com negociação em bolsas de valores, deu origem a figura dúbia, com ...
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Acórdão Nº 2402-011.445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2006, 2007, 2008, 2009BOLSAS DE ESTUDO. ISENÇÃO. REQUISITOS. DESCUMPRIMENTOSomente são isentas do imposto de renda as bolsas caracterizadas como doação quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos, pesquisas ou extensão e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, nem importem...
... Exercício: 2006, 2007, ... A 2008, 2009 ... BOLSAS DE ESTUDO ... ISENÇÃO. REQUISITOS ... -
Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... que envolvem, além da educação geral, o estudo ... de tecnologias e ciências correlatas, ... famílias, afastando a malversação das bolsas e clientelismos regionais. Pode ser utilizado ... da Criança e do Adolescente – ANCED em 2009 já denunciavam que, após a integração do PETI ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... estudo em diferentes universidades, de diferentes ... , não deveria reservar igual montante de bolsas para intercâmbios culturais estratégicos na ... São Paulo: EdUNESP, 2009 ... BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ância e complexidade exigiram percuciente estudo, decidindo no sentido de que a cláusula penal, ... que, mesmo recebendo, eventualmente, bolsas de aprendizagem (para os atletas em formação, o ... Este princípio surgiu em 2009, no art. 2 o , XVII, do CBJD (Código Brasileiro ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 179). 151 “A teoria da perda de uma chance ... didático ponto de partida para o estudo do assunto, por outro, pouco colabora no debate ... Revista De Bolsas E Pertences Sem Abuso Do Poder De Fiscalização ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... ística é definida por Flückinger e Delley (2009") como sendo uma metodologia de concepção da aç\xC3" ... jurídica empírica, que possibilita o estudo do processo político que antecede a aplicação ... estatal, por intermédio de bolsas e auxílios, representando 15,63% da renda ... -
A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... Resumo ... Este estudo tem como objetivo apresentar as ações ... , competente e ético” (MOITA, ANDRADE, 2009 p. 269) ... A GÊNESE DAS UNIVERSIDADES ... critérios de distribuição das bolsas de extensão (quando houver); ... XVII - ... -
Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
Este artigo propõe uma análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n. 5.794, referente à contribuição sindical facultativa, em 2017, pela Suprema Corte. Alterada pela Lei n.13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos impactou diretamente na manutenção dos sindicatos e na assistência aos...
... êutica; assistência à maternidade; bolsas de estudo e outras. Parte dos valores arrecadados ... com o parâmetro constitucional (FERNANDES, 2009) ... A partir dessa interpretação, explica ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... ígenas, maioria têm acesso preferencial a cursos universitários e bolsas ?; Indonésia - que estabeleceu programa de ação afirmativa dirigido a ... Rio de Janeiro, 2009 ... IBGE. P esquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) ... Rio de ...
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Natureza jurídica da Cota de Reserva Ambiental ('CRA')
... em 23/10/2007, DJe 02/12/2009) ... Embora as situações fáticas em ambos ... No mesmo sentido, o registro da CRA em bolsas de mercadorias ou em sistemas de registro não ... pela comunidade científica, conforme estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da ...
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Acórdão Nº 2003-005.544 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/10/2023
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 26/10/2009MULTA DE OFÍCIO. MANUTENÇÃO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (CFL 59).Deixar de arrecadar, mediante desconto das remunerações pagas e registradas na contabilidade da empresa, as contribuições dos segurados a seu serviço, constitui infração à legislação de regência, sujeitando-se a multa do art. 283, I, do Decreto nº 3.048/99 (RPS),
... Data do fato gerador: ... 26/10/2009 ... MULTA DE OFÍCIO. MANUTENÇÃO DESCUMPRIMENTO ... sobre os valores a eles pagos na forma de bolsas de estudo ... concedidas aos seus dependentes; ... -
Ações Afirmativas no Direito Tributário
... O presente capítulo é o cerne deste estudo. Nele se pretende, sob uma perspectiva dos ... 30ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009", p. 29 ... 135 NOGUEIRA, Alberto. A reconstru\xC3" ... de 2005, que é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental ... bolsas de produtividade e nos novos financiamentos de ... 1142. Encontro Nacional do CONPEDI (18 : 2009 : Maringá, PR) - Anais do [Recurso eletrônico] ... -
Acórdão Nº 2202-010.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/12/2008NULIDADE. INOCORRÊNCIA.A identificação clara e precisa dos motivos que ensejaram a autuação afasta a alegação de nulidade, especialmente quando os motivos que levaram ao lançamento fiscal encontram-se no Relatório Fiscal e nos anexos que corroboram o lançamento, sendo oportunizado o acesso aos administrados para...
... BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS A EMPREGADOS E PARENTES ... LEI Nº ... 11.941/2009. LIMITE EM 20% ... A jurisprudência do STJ ... -
Acórdão Nº 2202-009.206 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/12/2009PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.Tendo a decisão recorrida apreciado os argumentos da parte, porém encontrado solução diversa da pretendia pela contribuinte, há, em verdade, mero inconformismo com o resultado do julgamento, não havendo também qualquer cerceamento ao...
... 01/01/2008 ... a 31/12/2009 ... PRELIMINAR.- NULIDADE DA DECISÃO ... Processo nº 10830.727646/2012-61 ... Bolsas de Estudo ... O Relatório Fiscal, quanto ao ... -
Decoupling e integração entre os mercados acionários dos Brics
O crescimento do comércio entre os países emergentes e um consequente aumento do fluxo de capitais resultou na hipótese de integração financeira crescente entre essas nações e seus respectivos mercados acionários. Ao mesmo tempo, passou-se a observar diferenças significativas de desempenho econômico entre esse grupo de países emergentes e os desenvolvidos, sendo esse deslocamento conhecido como...
... Essencialmente, o parâmetro para estudo dessa relação tem sido o desempenho da economia ... países desenvolvidos (DOOLEY; HUTCHINSON, 2009) ... O estudo parte de uma conjectura onde se ... Além do acordo de cooperação de suas bolsas de valores, foi fechado um acordo para a ... -
Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
Este artigo investiga os possíveis determinantes no fechamento de capital a partir de uma amostra de 119 empresas que deslistaram voluntariamente no período de 1999 a 2013. Encontramos que no ano do fechamento, fatores como a alta concentração de participação acionária dos controladores, baixa rentabilidade (ROA), menor nível de pagamento de dividendos associados ao maior fluxo de caixa livre...
... Pelo que nos consta, este é o primeiro estudo quantitativo no Brasil a analisar por um período ... companhias de capital aberto, listadas nas bolsas ou como ações negociadas no mercado de balcão ... Em 2009, a Instrução CVM n o 480/09, que dispõe sobre ... -
Acórdão Nº 2401-010.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 30/11/2008ENDEREÇAMENTO DE INTIMAÇÕES DE ATOS PROCESSUAIS NA PESSOA DO PROCURADOR.Não encontra respaldo legal nas normas do Processo Administrativo Fiscal a solicitação para que a Administração Tributária efetue as intimações de atos processuais administrativos na pessoa e no domicílio profissional do procurador (advogado)...
... Processo nº ... 13888.003323/2009-13 ... Constitui infração à legislação ... EDUCAÇÃO. BOLSAS DE ESTUDOS ... INCIDÊNCIA. HIPÓTESE DE ... auxílio alimentação e às bolsas de estudo concedidas aos filhos dos empregados, correlatos ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... do eminente Ministro EROS GRAU, DJe 27.02.2009, firmou o entendimento de que o terço ... Ao verificar, em seu estudo, a função da moeda como padrão de valor, o ... a fiscalização considerou os valores das bolsas pagas em desacordo com os dispositivos legais ...