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Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o 'Romance em Cadeia' na Proteção ao Trabalho da Mulher?

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Vincent
AutorNágila de Jesus de Oliveira Quaresma e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Ocupação do AutorMestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional ? CESUPA/PA/Doutora em Direito pela UFMG
Páginas197-209
CAPÍTULO 19
ANÁLISE DA REVOGAÇÃO DO ART.384 DA CLT À LUZ
DE RONALD DWORKIN: ROMPEU-SE O “ROMANCE EM
CADEIA” NA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER?
NÁGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA
(1)
SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
(2)
1. INTRODUÇÃO
Rosita de Nazaré Sidrim Nassar foi minha professora na Universidade Federal do Pará, da disciplina Direito Fali-
mentar, no ano de 1983. Era a primeira turma em que ela lecionava, muito jovem, e aprendi a admirá-la desde então.
Quando me decidi por tentar o mestrado na UFMG, ganhei de presente dela cópias de todos os seus famosos
cadernos de estudos, em que ela fazia, com maestria, os melhores resumos explicativos de todas as disciplinas,
que estudara quando dos diversos concursos por ela prestados, nos quais foi aprovada em 1º lugar, sem exceções,
e das que passara a ensinar na UFPA. Sem dúvida, eventual sucesso que tenha obtido deve-se, em grande parte,
a essas heranças, em uma época em que não havia internet, nem google, muito menos acesso fácil à doutrina e à
jurisprudência.
Acompanhei, de perto, a vida da Rosita, que sempre tive como paradigma de profissional, tanto professora
quanto Procuradora do Trabalho e desembargadora do TRT da 8ª Região, onde, hoje, trabalhamos juntas e em
contato diário, integrantes que somos da mesma Turma de julgamentos.
Ingressei no TRT quando Rosita era a presidente da Corte, e procurei, sempre, espelhar-me na conduta da
homenageada nesta obra. A convivência nos aproximou muito e a considero uma grande amiga acima de tudo,
pessoa íntegra, inteligente, culta, confiável, competente e compromissada com os direitos humanos.
Essas características revelam-se em seus votos, nos trabalhos publicados e nos inúmeros orientados, bem como
em prova por ela formulada para a segunda etapa do Concurso Público C-330, em que recorreu a Zola e Orwell,
para questionar os candidatos sobre a relação capital/trabalho. Vejamos:
Etienne desceu finalmente do aterro e entrou na Voreux. Os homens a quem se dirigia, perguntando se havia
trabalho, balançavam a cabeça, respondendo que esperasse pelo capataz. Deixaram-no à vontade dentro das
edificações mal iluminadas, cheias de buracos negros, assustadoras mesmo pela complicação de suas salas e
andares. Tendo subido uma escada escura, quase em ruínas, encontrou-se numa ponte estreita e oscilante;
a seguir, atravessou o galpão da triagem, mergulhado em noite tão profunda que teve de caminhar com as
mãos estendidas para não esbarrar. De repente, diante dele, dois olhos amarelos, enormes, furaram as trevas.
Estava exatamente sob a torre do sino de rebate, no local onde os elevadores cheios de hulha são içados,
à boca do poço. … O trabalho de extração recomeçara: sobre as chapas de ferro havia um trovejar contí-
(1) Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – CESUPA/PA. Juíza do Trabalho substituta do TRT da
8ª Região.
(2) Doutora em Direito pela UFMG, Professora dos Cursos de Graduação e de Pós-graduação do Centro Universitário do Pará –
CESUPA. Desembargadora do TRT da 8ª Região.

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