brasil dominios
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às ... , de um lado, o Estado contemporâneo busca adentrar os domínios do Estado (ex: bancadas religiosas no Legislativo). Destacam-se, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ém milita em prol da autonomia do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para dirimir as lides ... ísica do juiz, sinalizando que ele não será mais observado nos domínios do direito processual civil, o que, de nossa parte constitui retrocesso, ...
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Hermenêutica constitucional
... : a) programa normativo , que é “formado pelos conjuntos de domínios linguísticos resultantes da abertura semântica proporcionada pelo texto ... No Brasil, elas não são comuns, contudo, podemos apontar, como exemplo , o ...
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China diz que EUA fazem ‘abordagem criminosa' para barrar a Huawei no 5G
Em resposta a acusaes feitas pela comitiva americana em visita ao Brasil, mas sem citar diretamente os brasileiros, a embaixada chinesa em Braslia ...
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Análise: empate do Vasco está longe de condizer com a má partida do time
... derrotas at aqui.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Mp investiga se rogério ‘promoveu’ lessa após morte de marielle
... pelo bicheiro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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MP investiga se Rogério de Andrade ‘promoveu’ Ronnie Lessa após morte de Marielle Franco
... pelo bicheiro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Análise: empate do Vasco está longe de condizer com a má partida do time
... derrotas at aqui.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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MP investiga se Rogério de Andrade ‘promoveu’ Ronnie Lessa após morte de Marielle Franco
... pelo bicheiro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Análise: empate do Vasco está longe de condizer com a má partida do time
... derrotas at aqui.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 1)
... mais famosas é a teoria da imprevisão, que, por muito tempo no Brasil, foi apresentada em manuais,[ii] em monografias especializadas[iii] e em ... In: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (orgs). Domínios da história; 2ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 25), ...
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Decisão monocrática Nº 0600898-86.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... : Ministra Cármen Lúcia Representante: Coligação Pelo Bem do Brasil Advogados: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e outros Representado: ... do representado – pelo que se verifica do controle de domínios do Brasil (doc. em anexo) –, diversas infrações à legislação ...
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A crise atual do capital na conformação do estado contemporâneo e gestão da educação
... ][g29][g49][g107][g93][g16][notdef] desses direitos de cidadania, no Brasil, deu-se num [g106][g49][g106][g92][g107][g20][g49][notdef] ... ][g49][g19][g20][g49][notdef] de libertação da sociedade dos domínios do Estado ... Portanto, a regulação social no Brasil vem se ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Em uma terra ameaçada pelos domínios das plataformas transnacionais, há a manipulação do espaço ... território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de atos sindicais — e o ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... que de norte a sul do Brasil negros, afro-brasileiros e quilombolas foram sistematicamente e institucionalmente inferiorizados em todos os dominios da sociedade, ou seja, na cultura, nos esportes, na religiao, na politica, na justica. Prisoes arbitrarias eram cometidas, onde principios ...
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Partido perde poder em 374 cidades
... Embora tenha conquistado o maior nmero de municpios no Brasil, com 1.028, o PMDB no aproveitou o declnio do PT para ampliar seus ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011728-08.2020.8.19.0204 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0011728-08.2020.8.19.0204 ORIGEM: 29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BANGU - RJ RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDO: WALESCA ADRIANO DA SILVA COSTA Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO No processo de origem, a autora alegou...
... : BANCO DO BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ... : WALESCA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021592-42.2018.8.19.0042 (Criminal), 21-03-2019
Recurso Inominado no 0021592-42.2018.8.19.0042 Recorrente: LEILA MARIA GOMES Recorrido: TOURING CLUBE DO BRASIL Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso DEMORA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PNEU EM DEFEITO NO SISTEMA DA RÉ. REALIZAÇÃO DO SERVIÇO POR TERCEIROS. DIREITO AO REEMBOLSO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e provimento parcial do...
... : CÁRITA CAROLINA DOS SANTOS GOMES ... : TOURING CLUB DO BRASIL ... : FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS ... Relator : PAULO ROBERTO CAMPOS ... -
Ata notarial
... de ata é a ata de existência ou também chamada fé de vida (no Brasil, os atestados de vida). Esta ata pode atestar, igualmente, o estado ou ... , a constatação pode incluir a indicação dos titulares dos domínios acessados, cujo regis-tro, no Brasil, está a cargo do Comitê Gestor da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0045936-76.2019.8.19.0002 (Criminal), 26-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº0045936-76.2019.8.19.0002 RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: SABLYNA GADELHA CORREA COSTA MELO RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA. QUEDA EM BUEIRO COM TAMPA SOLTA - CORTES E ARRANHÕES SOFRIDOS PELA PARTE AUTORA, PORÉM SEM MAIORES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0070276-27.2019.8.19.0021 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0070276-27.2019.8.19.0021 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - ré Recorridos: WILSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA JUNIOR - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027389-83.2018.8.19.0014 (Cível), 07-11-2019
Recurso Inominado no 0027389-83.2018.8.19.0014 Recorrente: BANCO BMG S/A Recorrido: MARGARETH GAMA DA SILVA DO ROSARIO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EFETIVAMENTE CONTRATADO. DÉBITO MENSAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SALDO MÍNIMO DA FATURA. PREVISÃO CONTRATUAL SUFICIENTEMENTE CLARA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. NÃO...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... és da observância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da liberdade de expressão e os ... de um país que acabava de nascer e se tornar independente dos domínios de Portugal. Contudo, enquanto o referido diploma legal trazia artigos que ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... e como poder mais alto, em que as leis e os interesses daqueles domínios particulares lhes são subordinados. No entanto, por outro lado, tais ... ários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003 ...
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‘Eu quase me entreguei. sei o que é depressão’
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