brasil dominios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001030-87.2013.5.07.0004), 2020-09-24
... Por outro lado, no site Registo.br (Registro de Domínios para a Internet no Brasil), Vicente Araujo Junior aparece como o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000857-88.2017.5.07.0015), 2019-11-14
... Por outro lado, no site Registo.br (Registro de Domínios para a Internet no Brasil), Vicente Araujo Junior aparece como o ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ... , ele ainda estará ligado, por inϐluências mútuas, a outros domínios sociais, inϐluências estas que podem ser mais ou menos balanceadas. Um ...
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Unequal Inclusion: An Analysis of the Trajectory of Inequalities in Access, Use and Appropriation of the Internet in Brazil
Purpose - The paper aims at assessing the evolution of the digital divide in Brazil in the last decade from a multidimensional perspective, going beyond the issue of access. How have the inequalities in the use of Internet in Brazil varied through time? Methodology - The paper investigates the relationship between individual socioeconomic characteristics and household characteristics, and the...
... BRASIL ... Unequal Inclusion: An Analysis of the Trajectory of Inequalities in ... do “.br” (entre 1996 e 2007), o país atingiu 1 milhão de domínios registrados. A trajetória mais acentuada de crescimento, contudo, ocorreu ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas ... da missão religiosa, que ganha amplitude e abrange outros domínios ... Neste artigo, procuramos abordar o fenômeno da politização de ... -
O Brasil e sua federação
... ípios são, ademais, subsistemas, 199 o que implica dizer serem detentores de outros vastos conjuntos de funções a serem exercidas nos domínios internos de suas respectivas jurisdições (é o caso, por exemplo, da segurança pública operada por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 6, n. 1, p ... REGISTRO.br Registro de Domínios para a Internet no Brasil (Comitê Gestor da ... Internet no Brasil) ...
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Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
RECURSO ESPECIAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. AÇÃO DE REQUISIÇÃOJUDICIAL DE REGISTROS. PATROCÍNIO DE LINKS EM SERVIÇO DE BUSCA NAINTERNET. GOOGLE ADWORDS. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. PRAZO DEGUARDA DOS REGISTROS DE CONEXÃO E DE ACESSO.1- Recurso especial interposto em 26/04/2020 e concluso ao gabineteem 28/09/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se é possível, comfundamento no art. 22 da...
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O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Este artigo tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre a atividade inventiva e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução...
... 2 O CAMPO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL ... Para uma compreensão mais apurada, torna-se relevante ressaltar ... e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0218451-23.2019.8.19.0001 (Cível), 20-02-2020
SESSÃO: 19/02/2020 PROCESSO: 0218451-23.2019.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: B2W - COMPANHIA DIGITAL (AMERICANAS.COM) RECORRIDO: MARINEIDE DA SILVA VOTO Trata-se de recurso interposto pela 2ª ré, B2W, contra a sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00, e à devolução do valor de R$942,50. Em sua defesa, a...
... : IVAN ALKMIM NETO ... : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... : CELSO DE FARIA MONTEIRO ... Relator : MARCIA CORREIA HOLLANDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008005-50.2019.8.19.0063 (Cível), 02-02-2022
Processo nº 0008005-50.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ DA ROCHA FONTANA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Ausência de provas. Crime tentado.
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ... que os vassalos dispusessem de suas pessoas e deixassem os domínios do senhorio, mas também o de reclamá-los onde quer que eles se fossem ...
- Câmara aprova texto-base de apostas on-line e retoma taxação de cassinos virtuais. Matéria vai à sanção
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... ¹ Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ederfm@id.uff.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7645-5912 ... velha postura de reação conservadora aos que, nos insondáveis domínios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração ... - Estado islâmico®
- Câmara aprova taxação de apostas on-line
- Flu decidirá vaga na final da copa do brasil fora de casa
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Juventudes e as Múltiplas Maneiras de Ser Jovem na Atualidade
Os estudos realizados com os jovens nas últimas décadas têm demonstrado que há uma multiplicidade de conceitos acerca da juventude. Neste sentido, o objetivo deste artigo de revisão é identiicar a diversidade de juventudes presentes nas escolas de Ensino médio, analisando como elas se constituem em alunos e como a escola está organizada para atender a essa faixa etária. Com o presente estudo,...
... juventude alcançou maior visibilidade nos últimos quinze anos no Brasil como produto da intersecção de vários domínios da vida social e da ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... à violação a direitos humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de tratados internacionais de ... Em inúmeros domínios em que a ação fiscalizadora do Estado se faz presente, o ilícito penal ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000857-88.2017.5.07.0015), 2020-02-12
... 2º, § 2º, da CLT ... Por outro lado, no site Registo.br (Registro de Domínios para a Internet no Brasil), Vicente Araujo Junior aparece como o responsável pelo grupo servnac.com.br, informação obtida já em 15/08/2013 (Id ...
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Acórdão Nº 0020925-42.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. ENTREGADOR DE JORNAIS. Apesar de os contornos da relação entre as partes ser fronteiriço à fraude à legislação trabalhista (art. 9º, CLT) em razão do desempenho da atividade-fim da ré por parte do autor, ele é confesso no sentido de que podia se fazer substituir nas férias por outro trabalhador que deveria treinar. Ausente a pessoalidade.
... Gravataí" e "Anuário de Cachoeirinha", bem como os respectivos domínios públicos de Internet. As marcas e domínios de internet, registradas ectivamente no INPI e no "Registro de Domínios para a Internet no Brasil", foram cedidas onerosamente através de pacto válido e legal. Referido ... -
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... nejamento territorial ... 2.1. O Brasil na economia mundial e os mecanismos de ... dependência e dominação ... tais no mundo e no Brasil: domínios morfoclimáticos, biomas e ... ecossistemas ... 3.5. Os solos e os ...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi ... regional seria construída a partir do século XVI, sob os domínios que dão origem à casa-grande de pedra e cal (FREYRE, 1985 [1937], p. 7) ... -
Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... que ganharam destaque na aventura de colonização do Estado do Brasil, como o cavaleiro Diogo Botelho, oitavo Governador Geral do Estado do ... domínios" do Império ultramarino português constituíram ampla e complexa dilataç\xC3" ... -
Resolução CGI 031/2017
Resolução CGi 031/2017 ... O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br –, em sua 6ª Reunião Ordinária de 2017 realizada em 18 de ... de atualizar e modificar as regras para liberação de domínios cancelados, o CGI.br decide aprovar a Resolução CGI.br/RES/2017/031 ...