brasil dominios
- Polícia estoura fábrica de cervejas falsificadas na Baixada; golpistas lucravam mais de R$ 700 mil por mês
-
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... , na citação da obra de Dworkin tal como feita a tradução para o Brasil, aparece a expressão porcoespinho , em vez de ouriço ... Afinal, faz ... árvore é a ideia de dignidade humana que vai unificar os domínios da Ética, Moral, Moral Política e Direito, como se esses domínios ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Na revista que elle passa a todos os domínios da actividade criminosa, esta idéa salienta-se e acha plena confirmação ... Por selvagens, compreendia-se os povos indígenas, negros e ... - Samuel Xavier se diz feliz e adaptado no Flu e projeta decisão contra o Cerro Porteño: 'Temos que ditar o ritmo do jogo'
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Também a Receita F ederal do Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes segundo o perfil de risco, ... constitucional, índole processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032723-45.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032723-45.2020.8.19.0203 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: ISABEL CRISTINA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA CRUZ e outros. Origem: XIV Juizado Especial Cível - Jacarepaguá. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Inciso I. Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos ... que possuam semelhante natureza, como é o de revista, nos domínios do processo do trabalho ... Cremos, até mesmo, que o prequestionamento ...
- Ações das milícias são um problema de ‘segurança pública’, diz coordenador da fiscalização eleitoral
- Em disputa com Cruzeiro e Grêmio por maiores públicos da Série B, Vasco terá casa cheia contra o Bahia
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... no Uruguai, que reúne dez países com IXP na região: Argentina, Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador e Paraguai ... contexto do sistema eletrônico de resolução de disputas para domínios de primeiro nível para o Chile, cl. Valdés Cortés e Carrasco buscam ...
- Análise: empate do Vasco está longe de condizer com a má partida do time
-
A mediação frente à reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica
... Os historiadores foram os primeiros no Brasil a denunciar o caráter elitista das formações jurídicas, ... cujo ... é verdade que a mediação tem-se espalhado em quase todos os domínios sociais, tal como revelado pela descrição de algumas práticas ...
-
Resolução CGI 8/2008
Resolução CGi 8/2008 ... O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br42 – reunido na sua 9ª. Reunião Ordinária, em 28 de ... Art. 3º Define-se como Domínio de Primeiro Nível, DPN, os domínios criados sob o ccTLD .br, nos quais disponibilizam-se registro de ...
-
PORTARIA Nº 118, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... em especial, somando-se a isso, a própria extensão continental do Brasil. Assim, é importante saber que não existe uma receita pronta, genérica, ... Custos para restauração ecológica de 1 hectare em cada um dos domínios fitogeográficos do Brasil através de três grupos de metodologias de ...
-
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... dirigente e que pretendeu implantar um Estado Social no Brasil, determinando a função social da propriedade a intervenção do Estado nos domínios econômico e social. Aliás, que nunca aceitaram nem mesmo o protagonismo do País na exploração estratégica dos seus recursos naturais, como têm ... -
Acórdãos nº 0036651-11.2012.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2016
COMPETÊNCIA RECURSAL. REGISTRO DE DOMÍNIO DE INTERNET – Pretensão à declaração do direito de uso sobre quatro domínios ou, subsidiariamente que esses mesmos domínios sejam "elencados na lista de domínios que participação no próximo processo de liberação" ou ulteriores – Ausência de colidência com marca ou com nome empresarial – Câmaras Reservadas de Direito Empresarial sem competência para o...
... à declaração do direito de uso sobre quatro domínios ou, subsidiariamente que esses mesmos domínios sejam ... registro de domínios pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, pois estes não podem ser liberados indiscriminadamente se ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Em nossos domínios", o Supremo Tribunal Federal desenvolverá um papel importante na reproduç\xC3" ... á no exame do instituto da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos poderes de acordo com o ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... os indígenas do primeiro contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura ... Estudos arqueológicos revelaram grandes domínios templários. A documentação do período de Djemdet-Nasr demonstra a ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ... ência, sofrera várias críticas quanto ao seu acolhimento nos domínios legislativos pátrios, por razão de seu extremado alcance pragmático. No ...
-
DECRETO Nº 81105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Regulamento para as Capitanias Dos Portos.
... I - As águas dos domínios marítimo, fluvial e lacustre do Brasil, como definidas na legislação e ...
-
Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul
Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de re- formulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise se apoia no modelo...
... Introdução ... A partir da Constituição de 1988, o Brasil experimentou mudanças significativas na relação entre Estado e ... Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência ... São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole, 2017 ... LA ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... acao se tornou significativa para a pauta do movimento LGBTQI+ no Brasil, como um dos marcos mais importantes sobre os embates politico-juridicos ... E a velha postura de reacao conservadora aos que, nos insondaveis dominios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coracao ...
- Ai, que loucura!
- MP investiga se Rogério de Andrade ‘promoveu’ Ronnie Lessa após morte de Marielle Franco
-
Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ... crime, e eventuais violações de direito resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse interesse público, que é, em alguma ...