brasil dominios
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Internet
... Existem diversas empresas que permitem o registro de domínios na Internet. No Brasil a entidade responsável pelos domínios .br é o ...
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Bicheiro Rogério Andrade 'domina jogo de apostas de futebol' há cinco anos, afirma MP
... de "suporte tcnico".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Bicheiro Rogério Andrade 'domina jogo de apostas de futebol' há cinco anos, afirma MP
... de "suporte tcnico".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Apostas já são negócio de bilhões no país
... O jogo no Brasil proibido, mas cotidiano. Sites de pequeno porte vendem a chance de ...
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O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... Uma Leitura Empírica a partir dos Casos de Liberdade de Expressão no Brasil ... modo regular nos domínios da jurisdição constitucional, seja vinculada a tradição jurídica do common law 3 , seja pertencente à família romano--germânica 4 ...
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Pegas and Pernambuco: notes on the ius commune and the colonial space/Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaco colonial.
... de Pernambuco (1671) para a Historia do Direito Colonial no Brasil. Trata-se de obra de autoria de um dos mais importantes juristas ... Portanto, os donatarios nao eram obrigados a permanecer em seus dominios nem a providenciar a sua defesa quando de invasoes estrangeiras, o que ...
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Acórdão nº 635023 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RECURSO DE AGRAVO - CONSELHO PROFISSIONAL - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA EFEITO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ARTÍSTICA - INCOMPATIBILIDADE COM O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - LIBERDADES CONSTITUCIONAIS DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA (CF, ART. 5º, IX) E DE OFÍCIO OU PROFISSÃO (CF, ART. 5º, XIII) - SIGNIFICADO E
... embte.(S) : Conselho Federal da Ordem dos MÚsicos do Brasil ... adv.(a/S) : Iran Amaral ... embdo.(a/S) : Eduardo Henrique Silva de ... -
O Interdomínio dos Estudos Métricos da Informação em Medicina: Aproximação entre discurso e prática de seus pesquisadores
Objetivo: Este estudo analisa o interdomínio de Estudos Métricos da Informação (EMI) na Medicina, a fim de reconhecer teórica e empiricamente as relações de produção científica ali representadas. Utiliza como corpus de análise, um conjunto de 132 artigos extraídos da base Scopus, produzidos pelos autores brasileiros representativos do interdomínio. Método: Como modalidade metodológica adota a...
... questão de pesquisa: como se estabelecem as relações entre os domínios de CI e Medicina materializados nos Estudos Métricos da Informação no ... pelo interdomínio de EMI entre CI e Medicina no Brasil. Para tanto, analisa-se a configuração desse interdomínio, seus ... -
Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... et al., 2019), o uso das “lentes das práticas” pode ser visto como uma lacuna na discussão dentro do campo do consumo sustentável no Brasil. Este ensaio teórico propõe preencher esta lacuna, não apenas com uma revisão sistemática ou bibliográfica, mas discutir a gama de ... -
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... geral permitirá ao leitor compreender a origem dessas entidades no Brasil e no mundo. Além disso, será evidenciada a natureza jurídica de ... proibição que haja a este respeito no Brasil, e nos meus domínios ultramarinos, e ordenar que, daqui em diante, seja lícito a qualquer dos ...
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STF e direito ao esquecimento: julgamento a ser esquecido ou comemorado?
O Supremo Tribunal Federal e o direito ao esquecimento
... ao crivo do Poder Judiciário, praticamente em todos os domínios do Direito e em todas as esferas do sistema judiciário, isto tanto no ... como previu garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Tal diploma legal, mesmo não prevendo expressamente o direito ao ... -
Processo nº 0180503-23.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil", o CGI, Órgão ... Colegiado criado pelo Decreto n\xC2" ... nos casos de escolha de nomes de domínios que induzam ...
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Decisão monocrática Nº 0600898-86.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... : Ministra Cármen Lúcia Representante: Coligação Pelo Bem do Brasil Advogados: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e outros Representado: ... do representado – pelo que se verifica do controle de domínios do Brasil (doc. em anexo) –, diversas infrações à legislação ...
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Teoria Geral do Direito
... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não havendo revogação pelo ... nesta obra apenas a análise dos efeitos da lei nova nos domínios do direito penal, do direito civil, do direito constitucional e, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... estadunidense de interferir nos domnios martimo e porturio do Brasil, por consequncia, em nossas relaes internacionais, pe em xeque o conceito ...
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Apresentação
... Brasil dos anos 1990 e 2000 Alessander Mario Kerber, Fernanda Ott ... de Estado do Brasil, da Provedoria da Fazenda, da Marinha e Domínios Ultramarinos, localizados no Arquivo Nacional ... Outra pesquisa que ...
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Candidatos ligados à milícia são barrados nas urnas
... , teve 11.877 votos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A propriedade intelectual no Brasil e o Protocolo de Madri
Ana Paula Sá: Propriedade intelectual no Brasil e o Protocolo de Madri
... ções comerciais; (vii) proteção contra a concorrência desleal; e (viii) todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico ... No Brasil, o quadro normativo de proteção à propriedade intelectual engloba a Lei 9.610/98 ... -
‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’, diz chanceler português
... franco defensor da abertura de fronteiras s naes amigas, no caso, o Brasil, tambm inserido na Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Ele j ...
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Os desafios maiores, na atualidade, no quadro da proteção dos consumidores
... No que tange ao Brasil, em particular, permita-se-nos que se defina os domínios essenciais em ...
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Arbitragem
No Brasil, o Instituto da Arbitragem, embora inserido no Código Civil e Código de ... Pensando em aprimorar e acelerar as disputas referentes a "domínios" na INTERNET, foi criado recentemente no Brasil, especial-mente para ...
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‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’
... franco defensor da abertura de fronteiras s naes amigas, no caso, o Brasil, tambm inserido na Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Ele j ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... homem e das liberdades fundamentais nos domínios" político, económico, social e cultural ou em qualquer outro dom\xC3" ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... enfoque para os aspectos jurídico-políticos que levaram o Brasil a naturalizar a exploração de mão de obra escrava no campo, tendo por ... , dotada de características distintas daquela realizada noutros domínios coloniais (cf. EISENGERG, 1983; FAUSTO, 2015; FREYRE, 2015; FURTADO, 2007; ...
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Botafogo x Corinthians: o que mudou nos times do 3 a 1 do Timão em 2022 para o 3 a 0 do alvinegro em 2023
... ano depois, o Botafogo voltou a enfrentar o Corinthians, em seus domínios, pelo Campeonato Brasileiro. Naquele jogo, no dia 10 de abril de 2022, o ... Alegando temer pela segurança da família morando no Brasil, ele, inclusive, descartou retornar ao futebol nacional ... — Eu não ...