brasil dominios
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Resolução CGI 031/2017
Resolução CGi 031/2017 ... O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br –, em sua 6ª Reunião Ordinária de 2017 realizada em 18 de ... de atualizar e modificar as regras para liberação de domínios cancelados, o CGI.br decide aprovar a Resolução CGI.br/RES/2017/031 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... meira incursão subsidiária a ser empreendida é aos domínios da Lei n. 6.830/80 (que rege a cobrança judicial da dívida ativa da ... údo da pretensão do autor” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... Tanto a petição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001664-36.2011.5.07.0010), 2020-12-15
... , como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, que deverão ser atualizadas diretamente nas respectivas fontes ... Por outro lado, no site Registo.br (Registro de Domínios para a Internet no Brasil), Vicente Araujo Junior aparece como o ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... No Brasil, estas limitações foram alçadas ao plano constitucional, razão pela ... ão em virtude de lei” , irradiando seus efeitos para todos os domínios normativos. Depois, por força do art. 150, I, da CF, há previsão ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das normas Constitucionais ... ário contrata com o provedor e insere seus dados pessoais nos domínios da página, dispõe sobre imagem, vida privada e outros aspectos de sua ...
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Usos do passado sensível no ambiente digital: o 'Brasil: Nunca Mais Digital' e o projeto 'eva.stories
... Preconiza-se, nesse ambiente de intervenção pública do historiador e de seus domínios, uma “autoridade partilhada” (FOSTER, 2014), em que o público é enxergado “não como exclusivamente, ‘audiências’, consumidores de ...
- Segovinha (hã! hã! hã!), tapetin, dançinhas: campanha histórica do Botafogo é embalada por memes; entenda todos
- Tiquinho, Segovinha, homem-aranha: campanha histórica do Botafogo é embalada por memes, músicas e danças; veja tudo
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Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... (1) BRASIL. PLC n. 6.787, de 2016, do Poder Executivo, que “altera o Decreto-lei n ... I – Pela ação simpliicadora dos grandes domínios, as classes rurais se desarticulam ... (9) VIANA, Francisco José ...
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O novo marco legal do saneamento e a governança das entidades reguladoras infranacionais
... e Contratos Administrativos pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (2019). E-mail: malucelli.g1@gmail.com ... de limitar a atuação discricionária do poder público em domínios relevantes para a sociedade (BRASIL, 2018a) ... A governança ...
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Bens digitais
... , cunhados especialmente nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é cada vez mais comum ... também, adverte-se sobre a polêmica questão do registro de domínios no mundo virtual. O direito ao uso de um domínio de Internet, liga-se à ...
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Direito Constitucional
... ções Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno ... e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 264 Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ... 264 ... REGISTRO.br Registro de Domínios para a Internet no Brasil (Comitê Gestor da Internet no Brasil) ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... e CEE) e as cooperações políticas institucionalizadas nos domínios da política externa, da defesa, da polícia e da justiça. • CEE ...
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Acórdão Nº 0490244-79.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... Apelante: Jose da Mata Dias Novo Junior. Apelado: Google Brasil Internet ... EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO ... a ilegalidade com divulgação das referidas marcas em seus domínios ... virtuais. Desta forma, o autor requer que a empresa GOOGLE BRASIL ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... inocência, dotado de eficácia irradiante para além dos domínios do processo penal, conforme já se havia estabelecido na ...
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Direito Ambiental
... 225, caput , da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente ... ’s são unidades de conservação criadas em áreas de posse e domínios privados, gravadas com perpetuidade, e deverão ser averbadas, por ...
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Acórdão nº 1.0153.15.010040-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - "PERFIL FALSO" - ILEGITIMIDADE PASSIVA - 2ª DEMANDADA - MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. - MERA PROCURADORA DO FACEBOOK BRASIL - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR MANTIDO - MÉRITO - CONVERSA ENTRE PARTICULARES - TERCEIRO QUE SE PASSA PELO AUTOR NO "DIA DA MENTIRA" - RESPONSABILIDADES OBJETIVA E SUBJETIVA AFASTADAS - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1 -...
- Miliciano preso é suspeito de ter ligação com estado islâmico
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o país não está relacionado ... ( Internet Protocol ou IP ) e do registro de nomes de domínios usando (.br); e a coleta, organização e disseminação de informações ...
- Brasil saúda plano lançado por Trump para o conflito israelense-palestino, diz Bolsonaro