brasil dominios
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MP investiga se Rogério de Andrade ‘promoveu’ Ronnie Lessa após morte de Marielle Franco
... pelo bicheiro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ... crime, e eventuais violações de direito resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse interesse público, que é, em alguma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PERKINELMER DO ... BRASIL ANALITICA LTDA. Do objeto: contratação de serviços de ... manutenção ... Movimentos / dispersão de massa. Domínios da natureza ... no Brasil e paisagens de exceção (paisagens tropicais e ...
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Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência
Os estudos sobre os processos de institucionalização de demandas, recursos de atuação, valores e categorias dos movimentos sociais no Estado, bem como das capacidades estatais produzidas nesses processos, têm ganhado cada vez mais destaque, seja na Ciência Política, na Sociologia ou na Antropologia. Diversos conceitos e ferramentas analíticas têm sido desenvolvidos e/ou reatualizados com o...
... texto veio à luz como capítulo de abertura do livro Movimentos sociais e institucionalização: políti- cas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição ... A abor dagem, divulgada em congressos e disciplinas acadêmicas, encontrou recepção favorável e ambos os conceitos passaram a ... -
Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na área é que se realizará perícia para extremação dos domínios: e (4) essa matéria já foi decidida pelo 1º TAC (Ag. de Inst ... breves considerações acerca da aquisição de terras devolutas no Brasil ... 9.2 Histórico sobre a aquisição de terras devolutas no Brasil ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a influência ... Assim, a partir do início do século XIX, os domínios disciplinares específicos organizaram-se definindo seu objeto próprio em ...
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Imunidades tributárias
... ção Cível Originária (ACO) 2179, ajuizada pela Casa da Moeda do Brasil (CMB) no Supremo Tribunal Federal, visando ao reconhecimento da imunidade ... legislador como passíveis de tributação, estão fora de seus domínios competenciais ... Avançando na demarcação do conceito delimitador da ...
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PT perde poder em 374 cidades
... Embora tenha conquistado o maior nmero de municpios no Brasil, com 1.027, o PMDB no aproveitou o declnio do PT para ampliar seus ...
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PT perde poder em 374 cidades
... Embora tenha conquistado o maior nmero de municpios no Brasil, com 1.027, o PMDB no aproveitou o declnio do PT para ampliar seus ...
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Nomes de Domínio
@Resolução CGI.br/2008/008 ... O Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ... Art. 3º Define-se como Domínio de Primeiro Nível, DPN, os domínios criados sob o ccTLD.br, nos quais disponibilizam-se registro de ...
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Decisão Monocrática nº 060154875 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2018
... FEDERAL Relator: Ministro Srgio Banhos Representantes: Coligao Brasil Acima Tudo, Deus ... Acima de Todos (PSL/PRTB); Jair ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
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Homem morre depois de colidir motocicleta contra poste na Zona Sul
... milcias e do trficoCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0151145-03.2020.8.19.0001 (Cível), 29-01-2021
Recurso Inominado nº: 0151145-03.2020.8.19.0001 Recorrente: ANDRÉ LUIS TORIBIO DANTAS Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso V O T O Trata-se de ação em que a parte Autora postula a condenação da parte Ré a regularizar a numeração das parcelas descontadas nos seus contracheques, bem como ao...
... : WILLIAM DO PATROCÍNIO PONTES ... : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ... : IGOR MACIEL ANTUNES ... Relator : PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801407-40.2021.8.19.0075 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801407-40.2021.8.19.0075 Recorrente (réu): BANCO BRADESCARD S.A. Recorrida (autora): JUÇARA PEREIRA CABRAL DE SOUZA Origem: Juizado Especial Cível - Vila de Inhomirim - Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
- Processo nº 0000058-29.2016.8.19.0069 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027701-03.2020.8.19.0204 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027701-03.2020.8.19.0204 Recorrente (Réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autor): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FARIA Origem: 29º Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA...
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Do Contrato de Trabalho
... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t. II, p. 22-23 ... direito privado ... Está presente em todos os domínios em que o direito civil se propõe a uma função de modelação da vida ...
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Procon-SP denuncia 200 sites por golpes
... Federal e Registro BR, responsvel pelo registro de domnios no Brasil. Isso, explicou, inviabiliza a soluo do problema apresentado pelo ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... ício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do ªpatológicoº com ... ______. A dominação masculina ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999 ... BOURDIEU, P.; WACQUANT, L. An invitation to re*exive ... -
Decisão monocrática Nº 0601056-44.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... representação, com pedido de liminar, ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança em desfavor da Coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair ... da Silva; c) a partir da ferramenta oficial de pesquisa de domínios na Internet, disponibilizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o ...
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Em meio a festejos juninos, Maia mantém um pé no Planalto e outro na Câmara
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Processo nº 0199645-72.1998.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... ), no SÉCULO XVI (1534), decidiu dividir o Brasil" em ... parcelas paralelas à linha do Equador, do \xC2" ... risco que corriam seus domínios" no Brasil, com a presença ... frequente e teimosa dos\xC2" ...
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Acordao N° 1756461 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Recurso inominado. Direito do consumidor. Transferência via pix não reconhecida pela correntista. Fraude. Culpa exclusiva do consumidor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Em suas razões, o recorrente alega que está caracterizada a falha por parte da instituição...
... RECORRIDO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A ... Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS ... Acórdão Nº ... RECURSO ... digitais, e de, razoavelmente, controlar tais domínios, é responsabilidade do fornecedor, ofertar a ... segurança legitimamente ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... nacional 55 ; (ii) flexibilizando os monopólios estatais, em domínios como gás canalizado, telecomunicações e petróleo 56 ; e (iii) ...