brasil dominios
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... nejamento territorial ... 2.1. O Brasil na economia mundial e os mecanismos de ... dependência e dominação ... tais no mundo e no Brasil: domínios morfoclimáticos, biomas e ... ecossistemas ... 3.5. Os solos e os ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... nejamento territorial ... 2.1. O Brasil na economia mundial e os mecanismos de ... dependência e dominação ... tais no mundo e no Brasil: domínios morfoclimáticos, biomas e ... ecossistemas ... 3.5. Os solos e os ...
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Decisão Monocrática nº 5008039-29.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junio de 2012
... ão é igualmente temporal, uma vez que a internet comercial no Brasil foi regulada pela Norma 004/95, aprovada pela Portaria nº 148, de ... suas atribuições, está a de coordenar o registro de nomes de domínios (art. 1º, V) ... Além disso, traz a parte ré, documento que informa ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil. Especialista em Direito Administrativo, Direito Público, Direito Digital ... os jesuítas foram expulsos tanto de Portugal quanto de seus domínios 7 ... De acordo com Saviani (2005), esse movimento impactou fortemente em ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... sua origem, a organização privilegia as vertentes da concertação político-diplomática entre seus membros, a cooperação em todos os domínios e a promoção e difusão da língua portuguesa, designadamente por meio do Instituto Internacional da Língua Portuguesa. Importante ressaltar que, ... -
Prefácio
... , nunca é demais sublinhar a sua extraordinária trajetória nos domínios do Direito Público e, em especial, do Direito Administrativo. Ao longo de ... O Brasil é um exemplo eloquente do que estamos a afirmar. Não hesitamos em ...
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Sobre Os Autores
... 2012, é também a Diretora Acadêmica da Dominios Latinoamérica. A senhora Cavalli possui um PhD em Direção de Empresas, ... de Direito Público e consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). É membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse, da ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Foi agraciado com uma bolsa no programa Youth Brasil 2020 para participação em eventos relacionados a cibergovernança em ... Na regulação geral dos bens e domínios há câmbios signiicativos ditados pelas dimensões de espaço, tempo, ...
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Prevalência dos direitos humanos
... 113. Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, sendo comum em outras constituições preparadas no ocaso de regimes ... visão fragmentada por lógica de convergência em relação aos domínios materiais do direito internacional dos direitos humanos. É isso que ...
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Agentes públicos
... praeter necessitatem - objeto de extensos estudos em outros domínios, sem a qual perde-se o rumo e edifica-se inutilmente” ... Por isso ... ou um pesquisador que seja credenciado para representar o Brasil em evento internacional ... 4 MILITARES ... Os militares das Forças ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ém milita em prol da autonomia do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para dirimir as lides ... ísica do juiz, sinalizando que ele não será mais observado nos domínios do direito processual civil, o que, de nossa parte constitui retrocesso, ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... suas primeiras conquistas com a normatização do trabalho no Brasil, em 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, formalizando a ... ; logo, o trabalhador humano ainda tem muito a oferecer, mesmo em domínios integralmente automatizados (BRYNJOLFSSON; MCAFEE, 2015, p. 230-245) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... e, por isso, não exija o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, remetemos o leitor aos ... Os arts. 326 e 327 do CPC não encontram aplicação nos domínios do processo trabalhista, haja vista que a CLT possui regramento ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... ainda pela monarquia forte que permitia canalizar esforços para este empreendimento e pelo apoio papal, pois a Igreja vinha legitimando os domínios portugueses no Atlântico desde a ocupação dos Açores, da Madeira e de pontos do litoral africano". WEHLING, Arno (org.). Documentos Históricos ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... domínios das Ciências Humanas, uma vez que os modelos escravistas exercem profundo ... MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas humanos. 19 No entanto, em escritos díspares da ciência ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não foram seguidas as ...
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Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... , muitas vezes, de forma automática em praticamente todos os domínios da vida contemporânea ... A partir da verificação da complexidade de ... São Paulo: Paz e Terra, 1999, v. 1 ... 4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na medida cautelar na ação direta ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Brasil, agência 6919-1, conta corrente 30086-1 (Faculdade de ... Engenharia de ... - Dinâmica climática e climas do Brasil ... - Domínios de natureza no Brasil e a economia agrícola: ... expansão e integração ...
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Acórdãos nº 0007413-28.2009.8.26.0009 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2015
... uso da expressão, inclusive relativamente a novos domínios. Por fim, deve ser condenada a ré ao pagamento de ... A Resolução n. 8 do Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br prevê expressamente que não poderá ser ...
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Acórdão, Processo nº 0014303-47.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... -A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Advogado do(a) APELADO: MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE - SP156868-A ... que concerne a aspectos de incidência tributária (sujeita aos domínios do Direito Tributário e afetos à capacidade tributária para fiscalizar ...
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O oculto
... domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, ... e, com isso, do direito urbanístico propriamente dito 109 , no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970 110 ... 109 Por exemplo, José ...
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Conceitos e desdobramentos
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é considerado como uma espécie ... , considera bens culturais de natureza imaterial: práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; ...
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O corte
... do direito para fazer referência a República Federativa do Brasil , anti-crese, propriedade, crédito … os institutos que são formados ... LUCAS GALVÃO DE BRITTO ... formando assim, domínios de linguagem, discursos, diferentes. De fato, se tomássemos um exemplar ...
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Decisão Monocrática Nº 0623496-98.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-03-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE DANO MORAL E RESTITUIÇÃO DE VALOR. VEÍCULO ADQUIRIDO EM LEILÃO VIRTUAL. PAGAMENTO EFETUADO SEM RECEBIMENTO DO BEM. ENDEREÇO ELETRÔNICO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. PRETENSÃO DE BLOQUEIO DE VALORES IMEDIATO E DE BUSCAS POR VEÍCULOS VIA RENAJUD. POSSIBILIDADE. INDÍCIOS FORTES ACERCA DA
... Agravante: Samyle Arruda Capibaribe ... Agravados: Google Brasil Internet Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Kethylen ... Cristina dos ... não ponto como ponto br, como se dão os domínios registrados no Brasil).” ... Parece ser exatamente a hipótese dos autos ... -
Decisão monocrática Nº 0601056-44.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-10-2022
... Ministra Maria Claudia Bucchianeri Representante: Coligação Brasil da Esperança Advogados(as): Eugênio José Guilherme de Aragão e ... Silva; c) a partir da ferramenta oficial de pesquisa de domínios na Internet, disponibilizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o ...