cadastramento da nota fiscal
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Remuneração e salário
... : “As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos ... 6.2013, instituiu significativa vantagem fiscal para o trabalhador que perceba participação nos ... ; indenização por não cadastramento no PIS e não recebimento do “abono anual”; ...
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Contratos administrativos
... – Órgão: SEFAZ-RS – Prova: Auditor Fiscal da Receita Estadual ... Os contratos ... hábeis como uma carta contrato, nota de empenho, autorização de compra ou ordem de ... todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 29 de junho de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/23 Modifica a Instrução N
... 2.2 - Grupo I - Programa de Educação Fiscal - PEF: a este grupo de ações serão ... utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha, serão atribuídos 3 pontos a ... c) incentivar o cadastramento no Programa NFG (apontuação desta ação será ...
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Leis
... , quando, antes de qualquer procedimento fiscal por parte do Ministério do Trabalho e ... (Nota: Os arts. 129 a 153, que tratam das férias, ... ão, arrecadação, fiscalização e cadastramento ... § 2º O Incra manterá seu cadastramento ...
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Sentença nº 1001118-45.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... No presente caso, nota"-se que a parte autora postula reconhecimento do v\xC3" ... atividade remunerada; 7) que com o cadastramento do motorista, o mesmo recebe as informações ... 33) que não tem certeza se é gerada nota fiscal do serviço; 34) que se não houver água e bala ...
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Contrato de trabalho
... 12.513, de 26.10.2011, o que parece ser uma nota que prejudica a igualdade de tratamento a todos ... ser entendido porque registro ou cadastramento" não significam filiação. Aliás, o mencionado \xC2" ... de tributos, o que revela sonegação fiscal e concorrência desleal em relação aos ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Art. 6o Para cadastramento do projeto, o proponente deverá: ... I - optar ... de despesa, desde que permita emissão de nota fiscal em separado para cada fonte de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... individualmente ou com lançamento fiscal há mais de 10 (dez) anos; ... II – a ... ção do registro ou da expedição de nota devolutiva; § 3º Decorrido o prazo de que ... ícula ou transcrição objeto de cadastramento fiscal, ou circundada por outros imóveis, ...
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Legislação para consulta
... ída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, xa dos obrigatoriamente na lei ... a 20% (vinte por cento) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses ... por meio de formulários para cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo ...
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Da Penhora
... 225 e ss.)". 130 Nota: De conformidade com a EC n. 45/2004, a ... em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdendária, trabalhista ou de outra ... cadastramento de determinada conta, que seria disponibilizada ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... 897-A da CLT ... Nota-se que, a Instrução Normativa n. 39/2016 no seu ... sacolas, sendo que o que ocorria era que o fiscal apenas AVISTAVA o interior da bolsa, sem colocar ... de Justiça, no sentido de que o cadastramento de partes, nos processos, deverá ser realizado, ...
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Direito Administrativo
... fiscal de posturas públicas municipais verifica que um ... ção por outros documentos hábeis (exemplo: nota de empenho) nas seguintes situações: (a) ... , permitindo-se, porém, o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do ...
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Licitação
... a habilitação jurídica; regularidade fiscal" e trabalhista; qualificação técnica; qualifica\xC3" ... 485/2002 que instituiu o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF ... O ... Uma última nota: Como o convite é uma modalidade simples de ...
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Execução trabalhista
... 6.830/1980 trata apenas da execução fiscal, ou seja, uma modalidade de execução de título ... outros títulos extrajudiciais, como cheque, nota promissória, duplicata etc ... Quanto aos ... e intransferíveis, após o cadastramento efetuado pelos Masters do respectivo TRT ...
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Direito Processual Penal
... , no entanto, que Marcelo não possuía nota fiscal dos cigarros apreendidos em sua posse ... procedimento de venda com o devido cadastramento dos compradores e demais detalhes próprios das ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... relativos às licitações e ao cadastramento" de licitantes ... Seção III ... \xC2" ... IV - regularidade fiscal ... Art. 28. A documentação relativa ... hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-SC nº 37/2022. Contra
... em até 20 dias, a partir do aceite da nota fiscal pelo gestor do contrato. Processo: Pregão ... serviços de cadastramento de materiais e manutenção e atualização ...
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Drones
... Nota : O limite de 30m, neste caso, é critério para ... registros requeridos por esta Seção a um fiscal, sempre que requerido ... E94.617 ... ção de hipoteca, publicidade e cadastramento geral ... 2.1.3 AERONAVE NÃO TRIPULADA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7646, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Quanto a Proteção da Propriedade Intelectual Sobre Programas de Computador e Sua Comercialização No Pais e da Outras Providencias.
... esta Lei independe de registro ou cadastramento na Secretaria Especial de Informática - SEI ... b) permitir a dedutibilidade fiscal, respeitadas as normas previstas na legislação ... § 2º A nota fiscal emitida pelo titular dos correspondentes ...
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Declarações e procedimento administrativo
... da Fazenda, impressa, e entregue ao Posto Fiscal, junto com os documentos previstos no Anexo VIII ... para uma tela que pedirá o cadastramento e a confirmação de uma senha, o e-mail do ... fiscais ou a liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista ... 5 Guia de Arrecadação ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... novo, nacional ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento ... III — a identificação e o cadastramento de pontos de paradas e locais para espera, ...
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Dos recursos
... , inclusive, nos casos em que atua com fiscal da lei ... Em determinados casos, aliás, ... Nápoles, 1965. p. 393, nota 1) ... c) A sentença seria, a princípio, ... ão recebidos pelo Serviço de Cadastramento Processual, que deverá: a) registrá- ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... Art. 6 o Para cadastramento do projeto, o proponente dever: I - optar ... item de despesa, desde que permita emisso de nota fiscal em separado para cada fonte de ...
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Resolução, Resolução SEAPDR nº 001/2020 Processo: 19150000098120 Regulamenta o Programa Estadual de Agroindús
... legal; VI - Atestado de cadastramento no Programa Estadual de Agroindstria Familiar: ... Normativa DRP 45/1998 e alteraes, com a Nota Fiscal de Produtor Rural. III - Uso do selo de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1317 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 167/2020. BAIXOS RISCO E MATERIALIDADE. PREJUDICADA A ANÁLISE DE MÉRITO. COMUNICAÇÃO À UNIDADE JURISDICIONADA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. ARQUIVAMENTO.
... e prazo/vigncia do contrato; e relato do fiscal do contrato sobre a execuo contratual, a atuao da ... do edital exige apenas os nveis de cadastramento I, II e III (I-Credenciamento, II-Habilitao ... no nvel V de cadastramento, referente nota fiscal da empresa Emprio do Mar (CNPJ ...