campanha eleitoral de 1989
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Direito Constitucional
... (E) Tribunal Superior Eleitoral ... Conforme determina o art. 102, § 1º, da ... e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha" e a divisão do tempo de propaganda gratuita no r\xC3" ... , da lei de greve do setor privado (Lei 7.783/1989); B: incorreta. Ao contrário, deve versar tão ...
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Direitos da Personalidade
... 7.16.4 Direito à imagem. Campanha eleitoral ... A utilização da imagem da ... julgados por violação de uma lei local de 1989 que criminalizava a exibição de cruzes ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1989. Espinheira, Carlos Geraldo D’Andrea ... “Sistema eleitoral e poder no Brasil”. Cadernos do CEAS , 78 : ... “A campanha" do PT e a vitória de Erundina: só o marketing n\xC3" ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... destinadas à realização do processo eleitoral de 2002 ... § 3º A compensação de que trata ... ída e em funcionamento até 10 de julho de 1989, desde que: ... I - não aumente a participação ... ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; ... II ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... · Vide art. 1º, III, "f", Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária) ... · Vide art. 9º, ... · Escrito ou objeto obsceno: nudez em campanha ...
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Baixos instintos
... da agressividade que tomou conta da campanha eleitoral ... Lembra episdio semelhante ocorrido na campanha presidencial de 1989, quando o candidato Collor foi agredido por ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... a Assembleia Legislativa e a Justiça Eleitoral, já que há a necessidade do atendimento de uma ... 14. ed. São Paulo: RT, 1989, p. 332 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e horário, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... : reforma do Estado (principalmente eleitoral), controle/responsabilidade ( accountability ), ... SUSAN ROSE-ACKERMAN, contribuições de campanha" para políticos eleitos e ofertas de emprego impl\xC3" ... a criminalidade de Nova York no período 1989 a 1998, contidos no trabalho de KELLING e SOUSA, ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Maryland Law Review , v. 48, n. 2, 1989. p. 250 ... 8. BENDA, Ernest. Dignidad humana ... suas opiniões e se engajar em uma campanha intelectual ( Meinungskampf ). 75 4.2.3 ... o NPD teve a veiculação de propaganda eleitoral negada pela Zweiten Deutschen Fernsehen (ZDF), ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ção da natureza da infração penal (eleitoral, federal ou comum) ... Para apurar crimes a ... Art. 2 o da Lei n o 7.960/1989: A prisão temporária será decretada pelo ... de ser uma atitude retrógrada a campanha de alguns políticos brasileiros no sentido de ...
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Direito Processual Penal
... de jurisdição das justiças militar e eleitoral, e das justiças comuns estadual e federal, ... 180-A, CP) na Região da Campanha Estado do Rio Grande do Sul. Em sua propriedade, ... 2º, caput , da Lei 7.960/1989; C: correta. Nos crimes hediondos e ...
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O controle de constitucionalidade
... os partidos políticos participantes de campanha eleitoral parlamentar. 10 Nos Estados Unidos, a ... 7.º), na Hungria (art. 1.º, Lei n. XXXII/1989), na Romênia (art. 11.2 e 20) 12 e na República ...
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José Serra e Eunício Oliveira defendem parlamentarismo e voto distrital misto
Serra e Eunício defendem parlamentarismo e voto distrital misto
... , o país deveria reformar seu sistema eleitoral para escolha de membros do Legislativo, adotando ... democratização, mas lembrou que, desde 1989, dos quatro presidentes popularmente eleitos, ... Já Serra calcula que as despesas de campanha com o novo sistema diminuem de cinco a dez vezes, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... exigido dos meios de comunicação uma campanha ferrenha, alertando quanto as suas nefastas ... uma atenção impar da Jurisdição Eleitoral, tendo em vista que prática depõe contra a ... Imperatriz Leopoldinense no carnaval de 1989 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... a grande responsável por uma ostensiva campanha publicitária deflagrada contra as rádios ... , de apologia ao crime, de propaganda eleitoral irregular e até mesmo de incitação ao conflito ... eleitos democraticamente se sucederem desde 1989, o campo da comunicação continua marcado por ...
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Modelos diversos
Manual de prática eleitoral 1135 ... Capítulo 18 ... Modelos ... 19/20, 24, 28 e 31) de sua campanha eleitoral, no montante de R$ 768,30, confirmando ... 1989, p. 154) ... In casu , incontestável é a ...
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Magistratura TJBA 2019
... TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta. (A) Ante a ... O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, com participação tanto do poder ... 4º, § 1º, da Lei nº 7.853/1989; II: Incorreta – O art. 3º, § 6º, da Lei nº ...
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Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... ȱlucrativosȱdeȱęnanciarȱpropa-ganda eleitoral. O caso, conhecido como Citizens United vs ... entidades da sociedade civil, como a campanha" e projeto de lei popular em defesa da democratiza\xC3" ... inerentes ao processo democrático” (Dahl 1989, 170), sem os quais o exercício da cidadania é ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... -se o final do governo, uma ampla campanha popular tomou as ruas, num movimento conhecido ... (novembro de 1986), Bresser (1987) e Verão (1989). Na passagem do governo a Fernando Collor, a ... de longo prazo por essa contingência eleitoral. De outro lado, há os que afirmam que, sem ... -
Jurisdição constitucional e federação
... , estruturas administrativas, sistema eleitoral e respeito ao monopólio jurisdicional do Bund ... Rel. Min. Carlos Madeira. DJ 1 de 24/11/1989, p. 17.494. Nem pode prever o seu comparecimento ... de excessos praticados durante uma campanha sindical, em nome de “um interesse estadual ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... , registro de candidaturas, propaganda, arrecadação e gastos de campanha, dentre vários outros aspectos regulatórios do pleito eleitoral ... O ... 7.664, de 29 de junho de 1988 ... 15 de novembro de 1988 ... 1989 Presidenciais Lei n. 7.773, de 8 de junho de 1989 ... 15 de novembro ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Zito”, nome político que utilizou na campanha eleitoral de 2010. Mas, logo após a eleição, ... Uma nova mulher ... [s.l.; s.n.], 1989 ... 124 GÊNERO | Niterói | v.15 | n.2 | ... -
A História de Mora: Ulysses demorou a aceitar a CPI do PC
... presena de Ulysses e do PMDB mancharia a campanha eleitoral do PT ... Salto para a confisso do ... A placa entregava logo: UG 1989. Ao me ver entrando no carro, o padre foi ao meu ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Na teoria de Habermas (1989) ocorre algo semelhante, havendo a necessidade de ... 1 , o entendimento veio do período de campanha, em que foram utilizadas as redes ... 1 Esse ... campanha eleitoral de Barack Obama, o que auxiliou na elaboração ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... à participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, religião, raça e gênero ... ção institucional da humanidade (FUKUYAMA, 1989", 1992) 3 ... 2 PĂƌĂàĚĞŝdžĂƌàĐůĂ\xC6" ... : não há como cumprir as promessas de campanha sem se confrontar com as instituições ...