capital de risco a curto prazo
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Figura 3 Risco e investimento da atividade minerária ... Figura ... anos com possibilidade de renovação pelo prazo máximo de dois anos. 38 Ao término do prazo, ... b) Ampliar a curto prazo o conhecimento do subsolo do País; ... c) ... gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 1963, os tributos incidem sobre renda e capital", “realidades econômicas es‑ sencialmente mut\xC3" ... ção de valor e riscos – intangíveis, risco e capital de transações de alto risco (ações ... do poder de tributar entre os estados em curto prazo. 228 Chega‑se, assim, a três diretrizes ...
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Outorga
... ou parte da energia gerada por sua conta e risco ȋLei n͑ ͻǤͲͶȀͳͻͻͷǡ artǤ ͳͳȌǤ ... n͑ ͷȀʹͲͳͶ da ANEELǡ que teve um prazo" de contribuição estabelecido entre ͳ\u0378ǤͳͲȀ\xCD" ... energia são liquidadas no mercado de curto prazoǡ conϐigurando a expoǦ sição ... capital integralizado na SPCǤ ... b) Registro para ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja ... § 2º O vencimento do prazo de validade do registro, sem o competente pedido ... social que resulte em alteração do capital social majoritário ... § 1º. Para altera as ... impermeável, de modo a evitar curto-circuito; ... V - área de segurança própria, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
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Direito bancário: noções gerais
... econômico, elevando a acumulação de capital e reduzindo até mesmo a pobreza. 4 A atividade ... ões financeiras como forma de fazer face ao risco de crédito. Neste acordo foram definidos três ... mínimos de liquidez, tanto para o curto (LCR) quanto para o longo prazo (NSFR); ... · ...
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Tributação e novas tecnologias
... podem ser incluídos nos bens de capital, integrantes do ativo intangível da empresa ... formato mais comum, após o decurso de um curto prazo, no qual o usuário poderia testar todas ou ... ões econômicas no meio virtual, correndo o risco até mesmo de violar a intimidade da vida digital ...
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... bancário (§ 17.4), e o melhoramento do risco de crédito das transações de project finance ... reduzir o seu nível de risco de longo prazo em um dado projeto. A contração do empréstimo ... para o project finance com depósitos de curto prazo nos mercados monetários (cf ... § 10.3) ... , que define os padrões de adequação de capital internacional para os principais bancos ...
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Acórdão Nº 0800996-70.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 16-06-2020
... EXCESSO DE ... PRAZO. INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE DIREITO ... proferida pela 17ª Vara Criminal da Capital, nos autos da Ação Penal nº ... impostas aos vereadores; 3) a ausência de risco de ... reiteração delitiva e de ... indícios de que será sentenciado em curto ... período de tempo. Tendo sido ajuizada a ...
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Acórdão Nº 0800996-70.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 16-06-2020
... DE VEREADORES DO EXERCÍCIO DO MANDATO SEM PRAZO ... PROPORCIONALIDADE ... RAZOABILIDADE. EXCESSO ... pela 17ª Vara Criminal da Capital, nos autos da Ação Penal nº ... impostas aos vereadores; 3) a ausência de risco de ... reiteração delitiva e de ... sentenciado em curto período de tempo. Tendo sido ajuizada a demanda ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... do financiamento interno de longo prazo são um dos principais fatores de esgotamento dos ... voltada à formação bruta de capital fixo, deve partir de uma abordagem sistêmica do ... unidade, participa de alguma maneira no risco do negócio. E mais: cada um destes agentes ... édio prazo de vida, enquanto os títulos de curto prazo são funcionais a renovação da massa de ...
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Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle
Empresas nascentes inovadoras – conhecidas como startups – operam em situação de incerteza e risco. Este contexto decorre de características recorrentes destas empresas, como o oferecimento de produtos ou serviços inovadores, falta de experiência, pouco tempo de existência, porte, etc. Diante deste cenário, é possível encontrar diversos problemas enfrentados por tais empresas, capazes de afastar...
... enxergam alto potencial de retorno para o capital aportado em startups. Como tais problemas são ... ações ou instrumentos de dívida de longo prazo, optando assim por empréstimos de curto prazo ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... A MATÉRIA APÓS O TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL ( IN CASU , DE DEZOITO MESES) ... conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade ... Portanto, o risco do financiamento privado, se não regulado, ... instituição de uma janela de curto período para a mudança ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... artigo em hipótese nenhuma excederá o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias ... de indústria, na extinta sociedade de capital e indústria; o sócio comanditado nas sociedades ... , o caminho do credor trabalhista será mais curto e sem ônus financeiros, vez que ele mesmo pode ... provocará prejuízos que colocarão em risco" o próprio cumprimento do ... BOOK-A RECUPERA\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de vinte e cinco anos, a partir da promulgação ... ou aumentar tributos sejam apresentados em curto espaço de tempo e, especialmente, debatido e ... de renda das transferências de capital da União. “É que elas não são receita ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da ... ônio, quadro social e valor declarado do capital. Não há, com efeito, qualquer alteração ... á-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis ... que concede empréstimo em longo ou curto prazo, com o emprego de garantia de imóveis; ...
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Terceirização
... , há forte preocupação sobre como o capital irá se organizar para conseguir alcançar lucro ... 2. O prazo prescricional estabelecido no art. 18 da Lei n ... ção no mercado de trabalho, tanto a curto como a longo prazo (47) ... A Lei n ... , cuja terceirização possa colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053126-59.2020.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053126-59.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): PRISCILLA DE AZEREDO COSTA. Recorrido (réu):COMPANY AUTOFINANCIAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E IMÓVEIS Origem: 03° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma recursal
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Em curto prazo, para sobreviver, a criança aprende a ... em moeda corrente, como simples capital ou elemento de troca, mas um valor inerente à ... e/ou disfunção doméstica como fatores de risco para o desenvolvimento da criança e adolescente, ...
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Corrupção
... Um estado excessivamente corrupto sofre o risco de invasão, guerra civil e golpes. Foi o que se ... As rebeliões populares eram sôfregas no curto prazo, mas vitoriosas a médio prazo ao manterem ... aos pobres e sim ao melhor emprego do capital. Essa nova realidade quebra a economia moral ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... emenda ou a complementação da inicial, no prazo de quinze dias (CPC, art. 321) ... 2) Clareza ... gramaticais em geral; b) agravam o risco de serem omitidos determinados fatos, ... valor, que não é “rendimento” do capital, como tem alardeado a retórica oficial, senão ... são em número finito, exaurindo-se em curto" espaço de tempo; c) a impugnação à reconvenç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000170-87.2021.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000170-87.2021.8.19.0209 Recorrente: PIT BULL JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ré. Recorrida: DAYANA RAQUEL COSTA FERREIRA DOS SANTOS. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001624-16.2021.8.19.9000 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança nº 0001624-16.2021.8.19.9000 Impetrante - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Impetrado - "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE SANTA CRUZ - RJ e o JUIZ TITULAR da decisão que deferiu a tutela de urgência no processo nº 0014196-02.2021.8.19.0206, Exmo.
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capital Social ... de capital que poderá ser depreciado no prazo de vida útil do bem, ou amortizado no prazo do ... imobilizado, disponível e realizável a curto e a longo prazo, ou de 15% (quinze por cento) a ... , excluídas as causas pertinentes ao risco" do empreendimento (Decreto-lei nº 368/68, art. 2\xC2" ...
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Economia do crime
... organizada que migra para áreas de menor risco. Também o processo de desconcentração ... , in short, of the convict’s human capital ”. (POSNER, Richard A. Economic analysis of ... passou de 2,6% para 11% durante o curto período. 115 No caso norte-americano, esse ... direto na renda em médio e longo prazo, dando melhores condições a novas famílias ...