certidões aquisição imobiliária
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... ócios da economia real, por meio da aquisição de valores mobiliários emitidos por companhias, ... destinados à garantia de locação imobiliária e a cessão fiduciária, em garantia de locação ... demais cotistas, por intermédio de certidões, ao conteúdo do acordo. 85 (grifos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , ao sair da sociedade, deve retirar certidões que comprovem a inexistência de dívidas ... aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ... à perfectibilização da transação imobiliária, revela que o Agravante sabia, de antemão, que o ...
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Acórdão Nº 0004178-50.2019.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 01-09-2023
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PARA AQUISIÇÃO" DE SOBRADO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURG\xC3" ... DEPENDIA DA PRÉVIA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO BEM COM ... ABERTURA DE MATRÍCULA PRÓPRIA ... promissários compradores, tais como certidões, custas cartoriais e recolhimento de ... ITBI e ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Legislação Complementar
... , que compreenda a expedição de certidões de nascimento. 3) Deveriam ser compilados e ... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6663). Sem valor a aquisição de Joaquim Alves de Lima, "pois seu título ... Assim, pelos documentos inclusos, certidões dos julgados que proclamaram a imprestabilidade ... (Contestação de Imobiliária e Colonizadora Camargo Correia Ribeiro S⁄A e ...
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Direito Electoral
... e a existência de propriedade imobiliária na localidade são elementos suficientes para ... incorreta no que diz respeito a aquisição da personalidade jurídica com o registro do ... D: incorreta, pois, em princípio, as certidões de casamento ou de nascimento não permitem a ...
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Métodos do custo e residual
... ários à produção, manutenção ou aquisição de um bem, numa determinada data e situação ... , tentando refletir a realidade imobiliária existente: passar do tempo, estado de ... (de compra: escritura, registros, certidões, impostos de transmissão; %), as indiretas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000760-66.2018.5.06.0020), 11-06-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Restou comprovado nos autos que a empresa PEDRA FIRME faz parte do mesmo grupo econômico das demais reclamadas, mormente considerando que para a sua configuração não se faz mister a existência de empresa líder e empresas lideradas, bastando que todas estejam dispostas horizontalmente, no mesmo plano, exercendo...
... : PEDRA FIRME IMOBILIÁRIA LTDA - EPP ... Recorridos : ... dos contratos sociais acostados e das certidões de registro do CNPJ, sendo empresas parceiras na ... contexto, mesmo considerando que a aquisição da PEDRA FIRME se deu no prazo estimado pelo ... -
Compromisso de compra e venda
... ajustado, a apresentação de todas as certidões reipersecutórias e negativas, a disposição ... comprador o direito real à aquisição do imóvel, desde que não fosse inserida ... imobiliária; nesta situação específica temos a venda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-70.2016.5.06.0014), 30-04-2019
EMENTA:RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Restou comprovado nos autos que as empresas demandadas fazem parte de um mesmo grupo econômico, mormente considerando que para a sua configuração não se faz mister a existência de empresa líder e empresas lideradas, bastando que todas estejam dispostas horizontalmente, no mesmo plano, exercendo reciprocamente o...
... AGRO INDUSTRIAL S/A;ITAGUAREMA IMOBILIÁRIA LTDA.;ITAMARACÁ S/A; ... mérito, seja reconhecida a regular aquisição pelos novos proprietários, aplicando ao presente ... (atos constitutivos das empresas e certidões das juntas comerciais), observo que são os ... -
Associações
... § 3º Para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura ficará ... e, no caso de Reurb-S, as respectivas certidões negativas de tributos e contribuições ... durante o ano, podendo haver a aquisição de frações maiores que a mínima, com o ...
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Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... muta; (ii) certidões negativas do incorporador; (iii) projeto de construção aprovado pelas ... 50 ... 27 No ano de 2015, o volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis caiu 33%, em comparação a 2014, e teve queda ...
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Legislação
... § 2º As certidões positivas da existência de ônus reais, de ... da revenda ou utilização imobiliária integre projeto associado por conta e risco do ... aquisição" da propriedade ou posse titulada pelo autor da a\xC3" ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada ... junto a Réu/Apelado para aquisição de bem móvel, em parcelas fixas mensais, com a ... 00.785-6, com inscrição imobiliária nº. 060100504690001, sendo recolhido o imposto ...
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Julgados relevantes relacionados ao regime de bens na esfera jurisdicional
... pagamento de parcelas decorrentes da aquisição deste primeiro imóvel, o autor tem direito a 50% ... ele (imóvel) nem sua valorização imobiliária seriam objeto de partilha, devendo ser aplicada a ... aos autos farta documentação (certidões negativas das Justiças Estadual e Federal, ...
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Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... ários ou titulares de direito à aquisição de unidades ou ocupantes, constituirão ... Lei, considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e ... b) certidões negativas de impostos federais, estaduais e ...
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Direito tributário
... fato gerador do imposto de renda é a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica ... a) Sucessão imobiliária (transmissão de imóveis - art. 130, CTN) ... b) ... , e são exigidas dezenas de certidões negativas ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... seguinte acórdão: Incorporação imobiliária – Vício redibitório – omissão dolosa – ... , de forma a gerar um direito real à aquisição do promitente comprador, em caráter erga omnes ... aquisição, mediante a exibição das certidões pertinentes, obtidas no domicílio do vendedor e ...
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Execução trabalhista
... c) as certidões de dívida ativa (CDA) – decorrentes das multas ... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... De toda ... inclusive àquela contraída para sua aquisição ... • O disposto nos incisos IV e X do ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRETORA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA SOLIDÃRIA COM A CONSTRUTORA E/OU INCORPORADORA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO PROVIDO. DECISÃO RECONSIDERADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. Consoante entendimento desta Corte...
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Georreferenciamento (Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001)
... , publicidade e eficácia real à aquisição do imóvel (prova o direito); o Cadastro tem a ... conceitos diferenciados de unidade imobiliária para o INCRA e para os Registros Prediais ... , não precisará ser instruída com certidões das matrículas, porque fora revogado o § 2º do ...
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Terrenos de marinha e seus acrescidos
... aquisição do bem imóvel ... @@2.1. Identificação ... A certidão da matrícula imobiliária pode não refletir a real situação dominial do ... e transcrições anteriores, peça certidões que retrocedam o suficiente na cadeia dominial e ...