certidões aquisição imobiliária
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Do processo de execução
... No caso de aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ... aquisição, mediante a exibição das certidões pertinentes, obtidas no domicílio do vendedor e ... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. Nosso ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, e da Outras Providencias.
... de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais, requalificação ... I - certidões do cartório distribuidor demonstrando a ... responsável pela circunscrição imobiliária na qual o imóvel estiver situado ... § 1º Na ...
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Princípios registrais imobiliários
... fevereiro de 2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de ... certidões além daqueles requeridos nos termos do § 2º ... 33 explica que a publicidade imobiliária é a atividade destinada a dar conhecimento de ...
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Do direito das famílias
... ública, já que nesse caso haverá a aquisição da capacidade de direito, mas não da maioridade, ... civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada ... averbação notícia na matrícula imobiliária mediante apresentação de certidão do registro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias ... e de fornecimento de informações e certidões em meio eletrônico ... Art. 42. Os atos ... No registro da incorporação imobiliária, até o registro da carta de habite-se, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... superior, por conta da valorização imobiliária, e o vende a outro comprador. Portanto, é devida ... ÁRIA LTDA., para intermediação na aquisição do imóvel objeto do presente feito e, ao ... 2 – As certidões de antecedentes criminais do recorrente, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... õe sobre o regime da copropriedade imobiliária ... O Título II (artigos 5º a 7º) trata ... ídico, principalmente no que tange à aquisição de bens imóveis que possam incorporar ao prédio ... para protesto comum ou falimentar, as certidões de dívida ativa, devidamente inscrita, ...
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Acórdãos nº 1003376-55.2017.8.26.0236 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... , deve ser considerado que a aquisição do imóvel pelo apelado, somente ... diligentemente ao requisitar certidões estaduais de feitos ajuizados em nome ... qualquer aquisição imobiliária. Desta feita, não há como reconhecer a ...
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Acórdão nº 1.0024.14.326237-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E CONSTITUIÇÃO DE USUFRUTO - AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DECSONSTITUIÇÃO DA PENHORA EM RELAÇÃO AO USUFRUTUÁRIO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.- À luz do artigo 674, do Código de Processo Civil/15, os embargos de terceiro constituem ação de que dispõe
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... ções mínimas necessárias quando da aquisição onerosa do bem, como buscar informações a ... aquisição, mediante a exibição das certidões pertinentes, obtidas no domicílio do vendedor e ... (46) que o registro na inscrição imobiliária acarreta a presunção absoluta de conhecimento ...
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Da Penhora
... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... § 1º A ... inclusive àquela contraída para sua aquisição ... § 2º O disposto nos incisos IV e X do ... de propriedade imóvel retire certidões nos distribuidores cíveis, criminais, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AQUISIÇÃO ANTERIOR AO CASAMENTO CELEBRADO SOB O REGIME DE ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... Contradição de certidões e atos da Secretaria do STJ: tentativa de alterar ...
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Medida Provisória nº 1.085/21 não limitou a auditoria imobiliária
... Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de registro de título de ... I — a obtenção prévia de quaisquer documentos ou certidões além daqueles requeridos nos termos do disposto no § 2º do art. 1º da ...
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Da execução trabalhista
... ão no nosso sentir apresentar simples certidões de não localização de bens penhoráveis, sob ... Civil, as dívidas contraídas para aquisição e manutenção da entidade familiar obriga de ... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... § 1º A ...
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Cédulas de crédito
... no livro 3 e, havendo garantia imobiliária", haveria também o registro no livro 2, com refer\xC3" ... aquisição e anotações (número, livro e folha) do ... não é necessário apresentação de certidões" negativas de débitos, nem de qualquer comprovaç\xC3" ...
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Dos direitos reais
... Aquisição da propriedade - Várias são as formas de ... e memorial descritivo do imóvel, certidões negativas e outros documentos, ser adquirida a ... de l.937, admite-se a inscrição imobiliária do compromisso de compra e venda no curso da ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... ária, judicial ou legal, é forma de aquisição da capacidade de fato, se existir algum menor ... certidões para essa finalidade ... Dessa forma, foi ... imobiliária e de bens móveis ... É muito comum ter que ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... superior, por conta da valorização imobiliária, e o vende a outro comprador. Portanto, é devida ... ÁRIA LTDA., para intermediação na aquisição do imóvel objeto do presente feito e, ao ... 2 – As certidões de antecedentes criminais do recorrente, ...
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Fundamentos práticos das ações
... Econômica Federal, para efeito de aquisição do referido imóvel, resolveu o demandante ... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... Manual ... ão de casamento do falecido; c) certidões de nascimento dos filhos solteiros; d) ...
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Penhora de bens imóveis
... ção da construção não é forma de aquisição da propriedade sobre ela, exigida ... apenas, ... de propriedade imóvel retire certidões nos distribuidores cíveis, criminais, ... à perfectibilização da transação imobiliária, revela que o Agravante sabia, de antemão, que o ...
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Princípios registrais imobiliários
... de 2005,, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de ... citado, se Voltaire dispensou algumas certidões negativas na compra e venda, relativas a ... 184 explica que a publicidade imobiliária é a atividade destinada a dar conhecimento de ...
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Possessórias
... 2º Subdistrito, 1ª Circunscrição Imobiliária, objeto da matrícula n ... conforme documento ... imóvel que os mesmos possuem, cujas certidões protesta-se pela oportuna juntada, na forma da ... A aquisição é válida não alcançada pela fraude” (RT ...
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Da advocacia
... , perícias técnicas, corretagem imobiliária, etc. As empresas podem ter departamento ... de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências, ... opera, sendo irrelevante o momento da aquisição da condição de bacharel em Direito. 3 ...
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Da execução por quantia certa
... de bem penhorado alegar boa-fé na aquisição. Com o registro, presume-se que o bem foi ... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... aquisição, mediante a exibição de certidões da localidade do bem e da residência do ...