cidadania alemã
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Saiba quem foi Nicole Brown, ex-mulher de O.J. Simpson, assassinada há 30 anos
... Nicole Brown, nascida em 1959, foi uma alemã com cidadania americana que ganhou fama por seu casamento e divórcio com ...
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Portaria, PORTARIA SEDAC Nº. 01, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a composição da
... bicentenário de imigração Alemã no Estado do RS ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas ... de Genealogia e Imigrção - ... Solange Hamester ... Cidadania e Direitos ... Centro de Estudos Europeus ... e Alemães - CDEA ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Direito de resposta ... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, v. 16, n. 2, p. 131-143, ... Constituição alemã, conferiu significado especial aos direitos da ... personalidade, ...
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Cortes Constitucionais garantem direitos de asilados
Observatório Constitucional: Cortes Constitucionais garantem direitos de asilados
Reportagem de janeiro da revista alemã Der Spiegel destaca o elevado número de imigrantes que procuram asilo no ... 270. Habermas aponta, ainda, a dificuldade na obtenção da cidadania alemã, a negação do Governo da Alemanha de ser um país de imigrantes e ... -
Brasil tem 26 mil pedidos de refúgio e só 13 pessoas para analisá-los
Brasil tem 26 mil pedidos de refúgio e 13 pessoas para analisá-los
... Na época, o então secretário nacional de Justiça e cidadania, Beto Vasconcelos, afirmou em entrevista à agência de notícias alemã ... -
Escritor banido pelos nazistas é traduzido nos eua
... Redescoberta. Tucholsky: livros queimados e perda da cidadania alemã ... Divulgação/Sonja Thomassen/Kurt Tucholsky Society via The New ...
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O legado de Weimar no Brasil
... alemã de 19 de agosto de 1919, obra dos social-democratas.” ... A esse ... , tendo em vista a consolidação do espírito republicano na cidadania, problema este que não é encontrado na Constituição brasileira ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... abarcam certamente os direitos de estado (por ex.: direito de cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (direito à vida, a integridade ... segredo alinham-se à teoria dos círculos concêntricos, de origem alemã, que é prevalecente entre os doutrinadores brasileiros ... Segundo ...
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O STF como supertribunal de revisão — e algumas alternativas constitucionais
Italo Fuhrmann: O Supremo como supertribunal de revisão
... individual, a exemplo de outras ordens constitucionais, como a alemã, espanhola e peruana, cuja experiência desta “ação individual popular ou da cidadania” se mostrou extremamente exitosa[9] ... A partir dessa reforma ... -
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... cidadania, evitando a submissão das decisões internacionais às lógicas meramente ... desencadeados por três momentos históricos 11 : a unificação alemã, a aproximação dos Estados da comunidade européia e os fluxos ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no original). Aduz que “ ... BVerfGE 7, 198, foi julgado pela Corte Constitucional Federal Alemã ( Bundesverfassungsgericht) em 1958. O processo aborda o direito ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... DO IMIGRANTE - CDHIC ... : PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO ... Fundamental Alemã), facultativa (artigo 91, “a”, da Lei ... Fundamental Alemã) ou livre ...
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O programa do novo governo
... Concesso de permisses para que os alemes tenham mais de uma cidadania e simplificam o processo de adquirir naturalidade alem. Os imigrantes ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Foi sucedida em importância pela Constituição alemã de 1919 (Constituição de Weimar), que inaugurou na Europa o ... -se ao desencadeamento histórico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à liberdade individual), o ...
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Decisão monocrática Nº 0013050-72.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-03-2023
... Propósito de obtenção de ... cidadania alemã. Inexistência de prejuízo a terceiros ou ... segurança ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Após seleção multicultural de futebol, Alemanha tem primeiros negros no Parlamento
BERLIM - A eleição alemã de domingo colocou os primeiros negros, um ator e um químico, e uma ... Só em 2001, porém, Diaby recebeu a cidadania alemã. Ele afirma que a prioridade de seu mandato na Câmara dos ...
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Após seleção multicultural de futebol, Alemanha tem primeiros negros no Parlamento
BERLIM - A eleição alemã de domingo colocou os primeiros negros, um ator e um químico, e uma ... Só em 2001, porém, Diaby recebeu a cidadania alemã. Ele afirma que a prioridade de seu mandato na Câmara dos ...
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Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
O objetivo deste estudo é analisar o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando a luta desses migrantes pelo direito ao casamento civil e a reconfiguração social da migração pela presença da mulher haitiana. A inspiração ao tema é resultado de observações empíricas realizadas em três cidades após evidências da importância
... ção de um direito e do reconhecimento que envolve questões de cidadania. Para além disso, é o reconhecimento da vontade genuína de dois ... Identidade étnica, assimilação e cidadania - A imigração alemã ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos direitos fundamentais, ... e garantias institucionais é apresentada pela doutrina alemã. Segundo CANOTILHO, “as chamadas garantias institucionais ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005047-13.2020.8.19.0207 (Cível), 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. PASSAGEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ALEMANHA. COMPANHIA AÉREA SEDIADA NO EXTERIOR. CONTRATO CELEBRADO EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO, ASSIM COMO O EVENTO DANOSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACOLHIDA A PRELIMINAR RECURSAL DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO SENTENCIANTE. 1. Trata-se de...
... cidência da doutrina do forum non conveniens, pois a ... justiça alemã possui competência adequada para o ... caso, considerando a nacionalidade ... Contudo, de acordo com o entendimento da ... Corte da Cidadania, a majoração da verba honorária ... sucumbencial pressupõe que o ... -
Precedentes e Legalidade
... a lei o standard , a cidadela da justiça, o refúgio seguro da cidadania. Mas o que é lei? Que lei é essa que restringe direitos, defi ne ... da Lei de Cidadania do Reich , que privava da nacionalidade alemã os judeus emigrados. Eis trecho seminal de sua fundamentação: ... “O ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... O conceito de cidadania, por exemplo, baseava-se no voto censitário, restringindo-se, portanto, a ... 88), os principais expoentes desta análise fazem parte da escola alemã “derivação do Estado” Müller e Neususs (1973); Offe (1972); Gough ...
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Conclusões
... portuguesa, bem como temas correlatos à edificação da cidadania e da República no País. A objetividade prevaleceu, para que fosse ... Influenciado pelas Constituições italiana (1948) e pela alemã (1949), Portugal, com a redemocratização, adotou os paradigmas ...
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Decisões Monocráticas nº 2608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 1979
... Marianne Schütz ou Marianne Schuetz, em solteira Kemnitzer, alemã, f. 2, f. 4, f. 5, f. 8, domiciliada no Brasil (São Paulo), f. 2, f. 4, ... Tratando-se de cidadãos que ainda conservam a cidadania alemã, embora casados no Brasil, despiciendo no caso a invocação do ...