cidadania alemã
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Direito constitucional do trabalho
... adotarem essa postura foram a mexicana de Querétaro, de 1917, e a alemã de Weimar, de 1919. A primeira mais analítica que a segunda, que foi ... à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Sendo assim, com esteio na jurisprudência do Tribunal da Cidadania, imperioso ressaltar que " Incide, in casu, a inviabilizar o conhecimento ... fundamenta seu pleito recursal com o desiderato de obter cidadania alemã. Contudo, a prova não é robusta, esclarecedora de todas as ...
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Normas constitucionais
... , dentre outras coisas, um caso in concreto da jurisprudência alemã em que ele cedeu ao princípio da proteção do Estado. 30 Por fim, para a ... CAPíTulo V • NormAS CoNSTITuCIoNAIS ... federalista, de cidadania, da soberania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... A estadunidense Nike e a alemã Adidas são exemplos de grandes conglomerados empresariais que instalaram ... BENDIX, Reinhard. Construção nacional e cidadania ... Trad. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: Editora da Universidade ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... LVI, fev. 1982, p. 27; 34.); por seu turno, a Lei Fundamental alemã prevê que Estado é “federal democrático e social”, em seu art. 20, ... por exemplo, a noção de Rousseau de festivais públicos, entre cidadania e teatralidade. Este último ponto é de particular importância ao pensar ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE REGISTROS PÚBLICOS - PEDIDOS QUE OBJETIVAM A OBTENÇÃO DE CIDADANIA ALEMÃ. REGISTROS CIVIL E RELIGIOSO INEXISTENTES. PROVAS INSUFICIENTES – ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e ... ção e o consequente exercício da curatela, na legislação alemã, muito se assemelham ao direito brasileiro. A nomeação de um curador ...
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Direitos fundamentais
... de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato, caso venha a nascer no Brasil ... (c) O brasileiro ... de direitos inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , é encarada sob um ponto de vista subjetivo, inspirada na doutrina alemã dos pandectistas, ou sob o ponto de vista objetivo, privilegiando o papel ... Da ação civil pública: instrumento de cidadania ...
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Referências
... e entendimento : direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito. Campinas: Millenium, 2016. v.7. p. 131-158 ... 47, n. 3, p. 800, 1997 ... EIFERT, Martin. A lei alemã para a melhoria da aplicação nas redes sociais (NetzDG) e a regulação ...
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... Constituição em suas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania. Trata-se, assim, de um controle prévio de constitucionalidade, eis que a ... direito brasileiro vinculado à teoria constitucional continental alemã, desenvolvendo suas teses a partir da leitura que Ingeborg Maus apresenta ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... alemã. A vitória sobre a França napoleônica despertara este sentimento e ... 20 dispõe do Reichstag como órgão de representação da cidadania, composto de 382 membros, eleitos por voto universal masculino e direto, ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... situações individuais, 182 opõe-se o princípio da defesa da cidadania contra a intervenção estrangeira nos negócios internos de um país ... civilística engendrada pela filosofia jurídica alemã do século XIX, de sujeito de direito. Mais ainda, a partir da guarida ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Essa concepção foi traduzida na Lei Básica Alemã no conceito de "Estado Social". (DELGADO; PORTO, 2007, p. 56). Contudo, ... no Estado de Bem-Estar Social, efetivando direitos de cidadania e distribuição de renda, consolidando-se em cada país, conforme seus ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do ... home banking , plataformas digitais); ii ) cidadania , observável nos obstáculos havidos no âmbito digital para acesso à ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... , no respeito à livre iniciativa e na promoção da cidadania. A admissibilidade do planejamento estatal é reconhecida pelo ... A doutrina alemã tem aprofundado os estudos sobre a compostura jurídica dos planos no ...
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
No Brasil, a discussão sobre a constitucionalidade dos bancos de perfis genéticos, no Recurso Extraordinário nº 973.837/MG, tem se concentrado no direito penal e processual penal (especialmente no direito de não autoincriminação), até o momento. Em outros países, a implementação dessa tecnologia considerou também a proteção da privacidade e dos dados genéticos. Na Alemanha, o direito à...
... genéticos similares; pela repercussão mundial da jurisprudência alemã sobre autodeterminação informativa; e pela forte inluência que as ... autodeterminação informativa é requisito para o exercício da cidadania e seu reconhecimento, que no Brasil era apenas doutrinário, atualmente ... -
A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... Constituem-se em restrições aos direitos políticos e à cidadania, já que por inelegibilidade se entende a impossibilidade, temporária ou ... 19, 2 da Constituição alemã, que teve por objetivo estabelecer limites à atividade legislativa, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e participação social.” Em outras palavras, pode-se concluir que sem ... 27, para indicar a inconvencionalidade da legislação laboral alemã, na Comunicação 2/2010 do Comitê da CDPD. Como baliza interpretativa, ...
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História do Brasil
... , uma novidade jurídica para o pleno desenvolvimento da cidadania; 4: Errado. O Brasil, assim com a Argentina, o Chile, o Paraguai, o ... Por um lado, era a forma que a República de Weimar alemã" encontrou para obter voto favorável à demanda de ingresso na Liga das Na\xC3" ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... : 1.4.2.1 O princípio da proteção à confiança, a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... Riscos para os cidadãos – dificuldades de emancipação da cidadania, diversidade e pluralismo; 1.6.1.5 Riscos para o empreendedor e ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... Mas é com a Revolução Francesa que a concepção de cidadania se expande para abranger os direitos fundamentais do homem, entendidos ... um direito a um mínimo garantidor de dignidade remonta à doutrina alemã de Otto Bachof. O autor identificou dois aspectos diversos do mínimo: em ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... direitos ambientais procedimentais conduzem a uma espécie de “cidadania ambiental responsável” (" responsible environmental citizenship "). 12 ... 831, de 23 de novembro de 2003) e a Lei de Informação Ambiental alemã ( Umweltinformationsgesetz – UIG) de 2004 46 ... A respeito da ... -
Política Internacional
... Itália e Espanha contra a alemã. Os outros países que não possuem intenção de estabelecer uma ... çando um conjunto de diretrizes para regulamentar temáticas da cidadania, da participação e dos direitos. O item está incorreto porque, apesar ...