cidadania italiana belo horizonte
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Bibliografia
... Immunitá del Presidente della Republica Italiana ... Milano: Giuffrè, 1971 ... ANTUNES, Miguel ... Cadernos da PósGraduação ... Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade ... dos Procedimentos de Exercício da Cidadania perante a Administração Pública. Revista ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica / Union contributions unobliged: cynical freedom
Em 2017, a Lei da Reforma Trabalhista determinou, dentre mais de 200 alterações normativas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O objetivo desta pesquisa é descrever de que forma essa mudança impacta os sindicatos de categoria profissional com base em Belo Horizonte. Elencamos, ainda, como objetivos específicos, analisar criticamente as justificativas apresentadas para a Reforma...
... 1 Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ... e inspirada na Carta del Lavoro italiana (ROMITA, 2001). Ora, essa visão invisibiliza a ... ça, cultura política, hábitos de cidadania e, principalmente, o imaginário intersubjetivo ... -
Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... A sintonia com a tradição italiana não era novidade. A intelectualidade penal e ... de se superar a exclusão por meio da cidadania. A inserção das vítimas, dos estrangeiros pela ... Veredas do Direito , Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 33-43, 2005 ... DE ... -
Referências
... do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) , Belo Horizonte, Nova Fase, ano IV, n. 07, 1999 ... O trabalho intermitente na legislação italiana e brasileira. In: Revista dos Tribunais , vol ... TEPEDINO. Gustavo. Cidadania e os direitos de personalidade. In: Revista da ...
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O Sentido da Igualdade em Disputa: Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora Brasileira?
... 3, secondo comma, da Constituição italiana, que exige da República "rimuovere gli ostacoli ... Horizonte: UFMG, 2012), entre outros, têm criticado ... Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011), essa tradição que ... reconhecimento de lutas históricas por cidadania e por direitos que, do ponto de vista de uma ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... Unidos, onde a concepção de uma cidadania" cívica, capaz de incorporar todos os imigrantes \xC3" ... Período Italiana Espanhola Japonesa Grega Polonesa Sem ... brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e ... 4 Essas ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Nesse horizonte, a Corte afirmou que o âmbito de proteção do ... Comissão de Constituição, justiça e cidadania, o projeto foi modificado para permitir o acesso ... se caracteriza, conforme decidiu a Corte italiana, como requisito para o bom exercício da ... médico da Clínica Pró-Criar, em Belo Horizonte” (Disponível em: ...
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Direito à educação: uma questão de justiça social
Em sua acepção restrita, o vocábulo educação é geralmente entendido como a transmissão e o aprendizado das técnicas culturais. No entanto o que se percebe é que ter tal acepção como absoluta é uma impropriedade. Ao vislumbrar a cidadania e a dignidade da pessoa humana como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, conforme assevera a mesma Carta Magna de 1988, infere-se que a...
... Ao vislumbrar a cidadania e a dignidade da pessoa humana como princípios ... – no Artigo 38 da Constituição italiana de 1947, que aliás a utiliza apenas para ... (organizador). Pensar a República ... Belo Horizonte: UFMG, 2002 ... CHALITA, Gabriel ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... de ser juiz, mesmo quando está comendo um belo espaguete. É como se a máscara grudasse em seu ... Em Belo Horizonte, nas assembleias que se seguiram aos movimentos ... para reconstruir uma nova noção de cidadania calcada na luta pelo direito ao próprio corpo, ... aconteceu por volta de 1400, na cidade italiana de Murano, quando “os fabricantes de vidro ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... as pessoas com deficiência viveram uma cidadania de segunda classe, pois a fragilidade de sua ... Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 30) ... uma ... Un análisis de la figura italiana de la administración de apoyo y una propuesta de ...
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Greve
... (517) Um quarto de século na vida italiana. Rio de Janeiro: MITC, 1956. (518) ... Contagem foi um distrito industrial de Belo Horizonte, como Osasco foi de São Paulo. Os ... para a defesa de interesses sociais, de cidadania, do país, das instituições, do povo em geral ...
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Um direito à beleza no Direito italiano
França e Magri: Um direito à beleza no Direito italiano
... úvida, une toda a cultura da península italiana, se há uma característica comum que congrega ... valorizar, preservar e difundir os ideais do belo e do bom ligados à cultura italiana. Promovendo ... exemplos, há um liame evidente entre cidadania e beleza, dignidade e pertencimento ... Beleza ... desafios cruciais que se prefiguram no horizonte. Com tal entusiasmo, a humanidade poderá, depois ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... virtude cívica, com um alargamento da cidadania e da participação popular na gestão das polis ... Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 73 ... Rev. Dir ... ) não era um termo novo na esquerda italiana ou europeia e remete à fasces latina, uma ... -
Da admissão de filho socioafetivo como dependente em contrato de plano de saúde
... Família e a Cidadania: o novo CCB e a vacatio legis ... Belo Horizonte: ... , referindo-se à Constituição Italiana, in verbis : “A família como formação ...
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Aspectos registrais
... 279. HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da ... Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2009 ... Trad. da 6. ed. italiana por Ary dos Santos. São Paulo: ... Saraiva, ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... 3° da constituição italiana), ou, mais sucintamente, a dignidade (como reza o ... Cidadania , v. 8, n. 8, p. 105, 2013 ... BARROSO, Luís ... 2. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2013. BOBBIO, Norberto ...
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A comodificação de gametas humanos
... a esfera da política, da família, da cidadania, dentre outras, regidas por valores e princípios ... sentido em um contexto em que há um horizonte de sentidos e valores compartilhados – mesmo ... Belo Horizonte, D’Plácido, 2017 ... EBOOK ... solidariedade prevista na legislação italiana: ... Esse dever de solidariedade nasce e deve ...
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... Em síntese, a doutrina italiana defende que o direito à proteção dos dados ... Direito à intimidade e à vida privada. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. p. 509 e ss ... genética e a entender como a cidadania e as nações podem ser reduzidas à noção de ...
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Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com o formal compromisso dos líderes ... Repúblicas: às origens da democracia italiana ... Tradução de Mabel Malheiros Bellati ... Belo Horizonte: Fórum, 2006 ... CASTRO, Edson de ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... da democracia no Brasil : uma visão da cidadania. São Paulo: Intermeios; Nashville: LAPOP, 2011 ... crise ao se debruçar sobre a democracia italiana, na era Silvio Berlusconi 13 ... Propõe soluções ... Tradução de André Rubião. Belo Horizonte: UFMG, 2010, p. 168 ... 16 Max ...
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... utilizada pioneiramente pela jurista italiana Suzanna Pozzolo durante conferência em Buenos ... de democracia participativa e cidadania ativa, em revisão do modelo de democracia ... Rev. Fac. Direito UFMG , Belo Horizonte, n. 58, pp. 311-346, jan./jun. 2011 ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 269; CARVALHO FILHO, ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de 04 de novembro de 2009, que votou pela ... No que tange à doutrina italiana, vide: SAU, Antonella. La responsabilità degli ... -
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... (como na Academia Francesa, Gouncourt e Italiana) e os que defendiam a inclusão de brasileiros ... maior liberdade, reivindicar plena cidadania para as mulheres e pleitear sua entrada em uma ... O pequeno x: da biografia à história ... Belo ... Belo Horizonte ... -
Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... nº 6.299, ajuizada pelo PODEMOS e pelo CIDADANIA, na qual os autores impugnam, além dos preceitos ... Belo Horizonte: DPlácido, 2017 ... p. 395-396 ... fase delle indagini preliminari italiana, apenas no exercício de uma função de garantia ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica/Union contributions unobliged: cynical freedom.
... de categoria profissional com base em Belo Horizonte ... Os dados aqui trazidos foram, em ... bondade e inspirada na Carta del Lavoro italiana (ROMITA, 2001). Ora, essa visão invisibiliza a ... ça, cultura política, hábitos de cidadania e, principalmente, o imaginário intersubjetivo ...