cidadania italiana belo horizonte
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Escolástica, Luiz Jean LAUAND apresenta um belo" estudo introdutório e a tradução de sua obra \xE2\x80" ... renascimento humanista, “o primeiro horizonte da modernidade”, assim definida em razão de ... A Constituição italiana de 1947, entre os princípios fundamentais, ... a gradual aquisição dos direitos de cidadania; 55 de ... outro lado, a concepção chamada de ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... eles a geometria seria o encontro entre o belo e o verdadeiro, e a arte seria regida por uma ... James Holston descreve em Cidadania insurgente (2013) como, nas décadas de 1930 e ... no campo jurídico, a partir da doutrina italiana de Virgilio Testa, alguns dos elementos que ali ... vai gerando um certo “clima”, um horizonte que faz possível o conjunto de inter-pretações ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Embora a doutrina italiana mantenha a denominação de "pena privata", ... parte das vezes, produz a condição de cidadania. Como acentua CASTEL, é na disciplina do ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, apud Flavio Tartuce, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 41 da Constituição Italiana: “Não se admite o desenvolvimento da economia ... Tribunal Regional do Trabalho de Belo Horizonte nos autos do Recurso Ordinário n ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Há ação mandamental e não simplesmente ...
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Privacy no direito italiano: tríade de decisões judiciais rumo a insights sobre limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico
... A Corte de Cassação Italiana, no ano de 1956, assim decidiu: ... No ... ”, sendo “condição prévia para a cidadania na idade eletrônica”. 36 Como se depreende do ... Belo Horizonte: D’Plácido, 2020, v. 1, p. 225-246 ...
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Acórdão, Processo nº 5004660-29.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... recentemente ingressou com pedido de cidadania italiana, contudo, diante do decreto de priso ... ) comparecimento mensal Subseo Judiciria de Belo Horizonte/MG, para informar e justificar suas ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... música não se restringem apenas a um horizonte interpretativo, especialmente quando se fala em ... e Ferri atestam a relevância da escola italiana para o entendimento de crime a partir da análise ... discorrer sobre a noção de cidadania. Saber isso é importante para entender a gênese ... Kriterion , Belo Horizonte, v. 58, n. 137, pág. 291-309, agosto ... -
O STF e o Dogma do Legislador Negativo
... de Estudos Constitucionais – RBEC, Belo Horizonte, ano 4, n. 15, p. 91-116, jul./set ... , segundo a experiência constitucional italiana – onde tais técnicas de decisão ganharam ... de constitucionalidade como garantia da cidadania – necessidade do desenvolvimento de novas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria da Justiça e Cidadania 210 ... Secretaria de Infraestrutura e Meio ... 57 Novo Horizonte R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 58 Olímpia R$ ... CNH espanhola/italiana: 401; CNH apreendida de outro Estado: 140; ... Campo Belo A/B, cujo contrato para execução foi firmado em ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... ção parecem permitir o exercício da cidadania, bem como a composição pacífica e justa dos ... instrumento normativo, a magistratura italiana teria poder para dirimir conflitos coletivos do ... Belo Horizonte: Fórum, 2009. v. 1, p. 183-200). Outro ...
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O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)
O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...
... da primeira cátedra universitária italiana dedicada ao direito internacional, na ... A ideia de cidadania vem, dessa forma, proposta como princípio de ... Curso de Direito Internacional Público ... Belo Horizonte: Bernardo Alvares editora, 1958, p ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Dez anos antes a doutrina italiana já chegava a conclusões semelhantes. Em seu ... a feição do país e novas formas de cidadania foram sendo implementadas” 52 ... Com as reformas ... chefiado a comissão de construção de Belo Horizonte (1894-1897) e planejado o município de ...
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Regime cumulativo
... II - nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais; ... especialmente quando cita doutrina italiana no seguinte sentido: “[ ... ] A ilegitimidade ... Temas de direito público ... Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 323-324 ... 156 ...
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The Critical Criminology in Brazil and the critical studies of whiteness/ A Criminologia Critica no Brasil e os estudos criticos sobre branquidade.
... ; 1999) , que embora de nacionalidade italiana, fez muitas conexoes com as discussoes ... a mulher como sujeito de construcao da cidadania. Sequencia, v. 35, Florianopolis, 1997b, p ... Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010 ... WARE, Vron ...
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Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... 2ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. ISBN ... de estender-lhes o status amplo da cidadania, ... Ugarte e a atuação da justiça italiana", em referência à Operação Condor, no tocante \xC3" ... -
Responsabilidade civil e o princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas
O princípio da dignidade humana é o núcleo essencial da Constituição e que dá base para que haja um Estado Democrático de Direito. Este princípio não deve ter interpretação restritiva, tem função ligada à integração com os direitos fundamentais e é elemento basilar de qualquer legislação. O direito civil deve estar atrelado ao princípio constitucional nuclear dentre os outros direitos expressos...
... , também o artigo 1º da Constituição Italiana de 1947 “todos os cidadãos têm a mesma ... um mesmo estado anterior de pouca cidadania. Clama também por obrigação e responsabilidade ... Responsabilidade Civil e Eticidade, Belo Horizonte:2005, Ed Del Rey ... HIRONAKA, ... -
A autonomia da posse no Código Civil
... Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 134) ... dos bens ... Na rica experiência italiana sobre o tema, a reação à delegação do ... – constitutivos da pessoa e de sua cidadania – cuja acessibilidade não se subordina à ...
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A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
... Novo CPC comentado ... Belo Horizonte: DelRey, 2016 ... GRASSO, Eduardo. La ... aptos a permitir o exercício da Cidadania através de direitos constitucionais ... referências da doutrina processual italiana a respeito do tema de le garanzie fondamentale ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... º 9.674/2019 integram O Ministério da Cidadania, órgão responsável por políticas executadas ... 565 do CPC/15 ... Em obra italiana da década de 2010, estão reunidos trabalhos ... Belo Horizonte: Fórum, 2016 ... COSTA, José ... -
Bibliografia
... Revista da Faculdade de Direito , Belo Horizonte, v. 21, n. 13, p. 123/142, out. 1973 ... de reforma trabalhista: a experiência italiana. Revista de Direito do Trabalho , São Paulo, ... cidadania". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 \xC2" ...
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Efetividade da Solução de Conflitos Jurídicos no Brasil: Poder Público e Econômico, Questões e Revisitação
... Belo Horizonte: Del Rey, 2008. pp. 235-257 ... 18 ... 2. Tradução da 2ª edição italiana de Istituzioni di Diritto Processuale Civile por ... , políticos, de direitos humanos e da cidadania, entre outras ... Permitindo-se ir além, ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... o exercício pleno de seus direitos de cidadania, a CDPD declara, expressamente, a possibilidade ... TEPEDINO, Gustavo e OLIVA, Milena Donato. Belo Horizonte: Forum, 2019, p.68 ... 16. PEREIRA, ... ter seguido as críticas da doutrina italiana sobre a amministrazione di sostegno e adotado ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... o exercício pleno de seus direitos de cidadania, a CDPD declara, expressamente, a possibilidade ... TEPEDINO, Gustavo e OLIVA, Milena Donato. Belo Horizonte: Forum, 2019, p.68 ... 16. PEREIRA, ... ter seguido as críticas da doutrina italiana sobre a amministrazione di sostegno e adotado ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... o exercício pleno de seus direitos de cidadania, a CDPD declara, expressamente, a possibilidade ... TEPEDINO, Gustavo e OLIVA, Milena Donato. Belo Horizonte: Forum, 2019, p.68 ... 16. PEREIRA, ... ter seguido as críticas da doutrina italiana sobre a amministrazione di sostegno e adotado ...
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Bibliografia
... Immunitá del Presidente della Republica Italiana ... Milano: Giuffrè, 1971 ... ANTUNES, Miguel ... Cadernos da PósGraduação ... Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade ... dos Procedimentos de Exercício da Cidadania perante a Administração Pública. Revista ...